| materia |
10/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, ao Poder Executivo para que seja estudada a viabilidade de Pavimentação asfáltica na Rua Araçá, no Bairro Jardim Eldorado. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, verifique a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Estrada Velha para Castro, localizada na Vila Mariane. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, ao Poder Executivo a viabilidade e o recurso financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Imbuia no Bairro Jardim Eldorado. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, ao Poder Executivo a viabilidade e o recurso financeiro para pavimentação asfáltica na Rua das Prímulas no Bairro Bela Vista 3. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE REALIZAR PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO POÇO ARTESIANO CATANDUVA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2020 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1313/2019 E AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Município de Carambeí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE CONTENTORES PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA E AFCB. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO E A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROGRAMA “CONDUTOR ZELOSO” DA FROTA VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-24 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser criado o Programa Meu Primeiro Emprego, através de convênios com entidades governamentais em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser construído um poço artesiano na localidade da Vila Baroncio, na Estrada que dá acesso à região do Catanduvas. |
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| norma |
1317/2020 |
2020-01-06 |
Lei |
Substitutivo - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1316/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1315/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Autoriza o Município de Carambeí a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carambeí a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
1 |
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| norma |
1309/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.284/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1310/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
FICA REVOGADO O ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº. 10/97. |
1 |
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| norma |
1311/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
FICA REVOGADO O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº. 01/97. |
1 |
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| norma |
1312/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº. 924/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1313/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
1314/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1301/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. |
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| norma |
1304/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA. |
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| norma |
1305/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ANTONIA LEONORA VAN DER MEER. |
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| norma |
1306/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á NELVIR RICKLI JUNIOR. |
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| norma |
1307/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2016. |
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| sessao |
3 |
2019-12-03 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
35 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2019-11-26 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-25 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LAURINDO RIBAS. |
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| materia |
97/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de realizar a pavimentação das marginais próximas a rede ferroviária e na PR 151, sendo do Cemitério Municipal até a entrada do Bairro Boqueirão. |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS DO CATANDUVAS DE FORA, AO LADO DO FRANÇA. |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de implantação da disciplina de Educação Financeira de maneira transversal ou extracurricular nas escolas do município de Carambeí. |
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| materia |
95/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que instale um parque infantil no CMEI Canaã. |
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| materia |
96/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de uma Capela Mortuária Municipal na área central de nosso município. |
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| norma |
1302/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1303/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2019-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
49/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA REVOGADO O ART.29 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/97. |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA REVOGADO O ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 10/97. |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PORTO ALEGRE, NO JARDIM BRASÍLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA RUA. |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
INDICO NOS TERMO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CATANDUVA DE FORA, DESIGNADAMENTE NO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE LIMPO GRANDE. |
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