| materia |
6/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que seja encaminhado à senhora Prefeita Municipal para que diligencie sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, bem como a implantação da GUARDA MUNICIPAL conexa à referida Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, através da secretaria responsável elaborar estudos mais viável; para a implantação de banheiros/vestiários (container) para os campos de futebol society da Praça Cívica, Bela vista, Catanduva e Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2020-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1364/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa, bem como autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1365/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
Autoriza o Município a conceder contribuição social ao Parque Histórico de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1366/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí- Paraná para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-12-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1361/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.359/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bem, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Autoriza o Município a receber em doação bem imóvel e alterar a destinação do bem público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder contribuição social ao Parque Histórico de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2020-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-11-23 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Senhora Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes, por toda a sua trajetória, sendo a Primeira Prefeita Eleita do Município de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa, bem como autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.359/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-11-19 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Gleidson Carlos Greinert, por todo o seu currículo como profissional da comunicação. |
1 |
extracted
|
| norma |
1360/2020 |
2020-11-19 |
Lei |
Estabelece o Plano de Ação para fins de implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos- PMGIRS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2020- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí- Paraná para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1358/2020 |
2020-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana- REURB, no Município de Carambeí- PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2020-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de instalação de lombada na Rua da Campina, ( frente posto de saúde) no Bairro AFCB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1357/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário à Dorival Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2020-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bem, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação bem imóvel e alterar a destinação do bem público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2020 |
2020-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre o treinamento em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua Palmeira, próximo a residência de número 902, no Bairro Jardim Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de que seja realizada a sinalização de estacionamento nos dois lados da Rua Rio de Janeiro no Bairro Jardim Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, realize um estudo de viabilidade sobre a construção de uma Área de Lazer com Parquinho Infantil, estacionamento e a instalação de academia ao ar livre na Rua Ouro Branco, mais especificamente nas proximidades do Colégio Estadual Carlos Ventura. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de inclusão da modalidade natação nos jogos Escolares de Carambeí ( JECAR). |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2020-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de instalação de placas indicativas com os nomes das ruas no Residencial Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria responsável, realize a manutenção e o recapeamento do asfalto nas seguintes Ruas: Jean Willen de Geus, Rua Ildefonso Quirino, Rua da Capela, Rua Laurindo Pereira e Rua Correia Martins, ambas do Bairro da AFCB, mais especificamente nas proximidades da Igreja Bom Pastor, onde o asfalto encontra-se bastante danificado. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao fornecimento e entrega de terras fornecidas pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2020-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria responsável, estude a viabilidade de construção de calçadas nas Ruas Jean Willen de Geus, Rua Ildefonso, Rua da Capela, Rua Laurindo Pereira, Rua Correia Martins e as demais que forem necessárias, no Bairro da AFCB. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria responsável, verifique a possibilidade de elaborar estudos objetivando alargar e recapear asfálto na Rua Rio Xingú no Bairro do Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário à Dorival Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, estude a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei sobre sanções e penalidades para quem praticar maus tratos aos animais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei 40/2020. Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2020 |
2020-10-08 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Carambeí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Plano de Ação para fins de implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos- PMGIRS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2020-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-10-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Professora Marli do Rocio Mendes Riquelme, por todo o seu currículo. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí- Refisc 2020, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2020- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí- Paraná para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|