| sessao |
16 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-06-02 |
Veto |
Veto integral ao Projeto N°10/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo proceda com ampla distribuição de máscaras PFF2 (N95) e cirúrgicas nos postos de saúde para profissionais do SUAS, SUS, Educação e demais setores, assim como, para a população mais vulnerável. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, denominar rua na Vila Mariane, única via sem nomenclatura, ao lado esquerdo no sentido centro – interior, como Rua Imbituva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício 334/2021 GP Projeto de lei N°13 Instituição do programa de Recuperação Fiscal, para o exercício 2021- REFISC. |
1 |
extracted
|
| norma |
1371/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Escuta Qualificada de Carambeí, nos termos da Lei Federal nº 13.431/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1372/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Carambeí- "MESA VERDE". |
1 |
extracted
|
| norma |
1373/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Visa a instituição de Campanha Incentivadora à Arrecadação do IPTU, com a aquisição e doação de prêmios e posterior entrega aos ganhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de instalação de uma quadra poliesportiva e anexo uma academia ao ar livre e um parque infantil na Localidade da Vila Esperança, os quais necessitam de um espaço adequado para a prática de esportes, exercícios físico e laser. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Apoio |
O Vereador que este subscreve, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara Federal o Deputado Arthur Lira e ao Excelentíssimo Senhor FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de incentivo ao ciclismo e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei para a criação do Cartão Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Carambeí.
Sala das Sessões da Câmara Municipal em 12 de maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, estudo para execução de reparos e manutenção de calçadas na Avenida dos Pioneiros, no trecho que compreende a rotatória da Frísia Cooperativa Agroindustrial até a Transportadora Ardo. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que elaborado um estudo para viabilização de pavimentação poliédrica na localidade da Vila Esperança, trecho entre a divisa do município até a divisa com a localidade do Catanduva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo 01/2021 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudo técnico sobre a viabilidade de adequação da iluminação pública nas ruas: Aroeira – Jardim Eldorado II, Ruas dos Gerânios - Jardim Bela Vista III, Travessa que liga o final das ruas Lavandas e das Margaridas, fundos do conjunto habitacional Jardim Novo Horizonte e Rua Peroba – Jardim Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que sejam elaborados estudos junto a secretaria responsável, para que seja implantada uma praça entre os bairros AFCB e Jardim Eldorado, anexa a quadra de grama sintética da AFCB. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possibilidade de instalação de lombada em frente a Capela Mortuária do Catanduvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja elaborado um estudo para a implantação da Feira Municipal da Lua. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que sejam incluídos na ordem prioritária de vacinação, dentro da característica de cada localidade, os bombeiros e demais agentes de segurança pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que sejam incluídos na ordem prioritária de vacinação, dentro da característica de cada localidade, os Padres, Pastores e demais autoridades religiosas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, estudo para viabilização de pavimentação asfáltica do trecho inicial da Avenida Atlanta, considerando sentido interior – cidade, trecho de curva e subida íngreme. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo execute a revitalização e manutenção da Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Novo Horizonte, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Informações sobre funcionamento da central de monitoramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficio 228/2021 GP Dispõe sobre alteração da Lei municipal 1329/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, estudo para viabilização de instalação de Ecopontos nos bairros da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo verifique a possibilidade de construção de uma Capela Mortuária Municipal na área central de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo elabore estudos sobre a criação de um projeto de lei, nos termos da legislação federal e consoante com as atribuições municipais, onde seja estabelecida sanções e penalidades administrativas para quem praticar maus tratos contra animais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo elabore um programa de castração de animais, sobretudo cachorros, uma vez que há um número grande de animais em situação de abandono. Dessa forma, poderemos reduzir em longo prazo os animais em situação de rua e que sofrem maus tratos. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Carambeí, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possibilidade da criação e instalação de um Banco Social com moeda social de circulação restrita ao Município de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Escuta Qualificada de Carambeí, nos termos da Lei Federal nº 13.431/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 006/2021- Visa a instituição de Campanha Incentivadora à Arrecadação do IPTU, com a aquisição e doação de prêmios e posterior entrega aos ganhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 007/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Carambeí- "MESA VERDE". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 08/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2021 |
2021-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1370/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Informações das obras municipais em andamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo promova estudos para estabelecer benefícios e fomentar projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas aos catadores individuais de materiais recicláveis, para fornecer, restaurar e providenciar a manutenção aos meios que os catadores usam para realizar seu trabalho como carroças, bicicletas, charretes e qualquer outro veículo voltado para a coleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize estudos para a implantação de incubadoras públicas de empreendimentos solidários e de uma cozinha comunitária. As incubadoras têm papel importante na consolidação e aprendizagem no ramo dos negócios e podem oferecer respaldo para pequenos empreendedores se desenvolverem. Além disso, por meio das incubadoras e da cozinha comunitária, podemos estabelecer projetos com viés social e contribuir com boa parte da nossa população |
1 |
extracted
|