| materia |
77/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudo e projeto para construção de muro e melhorias na Escola Rural Municipal de Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 338.402,77 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carambeí/PR para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o poder Executivo, através da secretaria competente, estude a possibilidade de implantação do programa Família Acolhedora para Pessoas Idosas no âmbito do Município de Carambeí. |
1 |
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| norma |
1380/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de RS 31.000,00 (trinta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| norma |
1379/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Carambeí/PR a doar o Veículo Chevrolet Spin, Placas BEP-7H42, ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGJP7520MB138595, RENAVAM 01246631803, com inscrição no patrimônio do Município de Carambeí para a APAE de Carambeí/PR. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudo técnico sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua das Águas Marinhas, no trecho entre a Avenida do Ouro e a Rua Ouro Branco. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria de Educação estudem a possibilidade de retorno do Projeto de Tênis de Campo para as crianças da Rede Pública Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da pista de skate localizada na Avenida das Flores, na região central, bem como sejam construídos: a) uma pista de caminhada bidirecional entorno da estrutura, medindo 2,80 m (dois metros e oitenta centímetros) de largura; b) adaptação de uma academia ao ar livre, na mesma área de lazer.
Seguem imagens anexas. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de elaboração de um Projeto Social, para construção de um Condomínio para Idosos em nosso Município. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria de Educação estudem a possibilidade de inclusão da Educação Empreendedora no ensino municipal. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade do retomo das aulas de natação para alunos da rede municipal e hidroginástica para os idosos. |
1 |
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| norma |
1378/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambeí, revoga a Lei Municipal nº 251/2002 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Lei do Cicloturismo. |
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| sessao |
21 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, promova as reformas necessárias, no campo localizado no bairro Jardim Central (instalação de portão na entrada do campo) bem como melhorias nas suas adjacentes (telhado e parede da churrasqueira - doc. anexo), promovendo uma nova dinâmica naquele espaço urbano, |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os tramites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade do retorno dos atendimentos da Equoterapia. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que sejam liberados os treinos, campeonatos e jogos amistosos para atletas do município. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito estudo quanto da possibilidade de implantação de uma farmácia satélite no centro municipal de saúde, bem como a dispensação de medicamentos básicos nas unidades de saúde dos bairros. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de ampliação de Rede de Iluminação Pública no final da Rua das Margaridas, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da construção de banheiros e quiosques na Praça Cívica. |
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| sessao |
3 |
2021-07-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.375/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Carambeí/PR e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de instalação de uma saída de emergência no prédio de salas de aula da Escola Fátima Augusta Bosa. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carambeí/PR a doar o Veículo Chevrolet Spin, Placas BEP-7H42, ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGJP7520MB138595, RENAVAM 01246631803, com inscrição no patrimônio do Município de Carambeí para a APAE de Carambeí/PR. |
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| materia |
60/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado o rebaixamento do leito da primeira subida da Estrada Mangabeira Santa Cândida, no sentido São João Mangabeira. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-21 |
Substitutivo ao Projeto |
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambeí, revoga a Lei Municipal nº 251/2002 e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de instalação de um parque infantil anexo a quadra esportiva do bairro AFCB. |
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| norma |
1376/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de incentivo ao ciclismo e dá outras providências. |
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| norma |
1377/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de incentivo ao ciclismo. |
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| sessao |
2 |
2021-07-02 |
Extraordinária |
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| norma |
1375/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Instituição do programa de Recuperação Fiscal, para o exercício 2021- REFISC. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambeí, revoga a Lei Municipal nº 251/2002 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior. |
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| sessao |
19 |
2021-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da inclusão de lactantes com bebês até doze meses de idade, na lista de vacinação contra COVID-19. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo verifique a possibilidade de projetar e executar a ligação da Rua Madre Silva, Jardim Bela Vista lll com a Rua Marfim, no Jardim Eldorado. |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo técnico junto a secretaria responsável, para alargamento ou construção de uma nova ponte sobre o Rio São Francisco, na localidade do Santo André. |
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| sessao |
18 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da Secretaria responsável, verifique a possibilidade de elaborar um estudo, para ampliar a Ciclovia da Avenida dos Pioneiros. |
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| sessao |
17 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os tramites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de elaborar um projeto para instalação de uma ciclovia acompanhando a linha do trem da Vila Mariane seguindo até o Bairro Jardim Brasília. |
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no document
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| materia |
54/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao trânsito de caminhões na Avenida dos Pioneiros, no trecho entre o pátio de caminhões ao lado da SERP – Sociedade Esportiva Recreativa Perdigão e a portaria da Indústria Lactalis. |
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