| materia |
99/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja instalado uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades da entrada da Avenida Atlanta. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a permuta do imóvel consistente no Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nº 38.378 pelos imóveis de matrículas números 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Imóveis da Comarca de Castro. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja estendido o atendimento do Programa Troca Saudável a mais 7 (sete) regiões da cidade de Carambeí/Pr. |
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| sessao |
30 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre denúncia de assédio moral. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja instalado dois pontos de ônibus na localidade da Cassandoca. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da execução de projeto de revitalização da quadra de esportes, que compõe a pintura, construção de paredes e reforma da arquibancada da Escola Rural Municipal de Limpo Grande. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possibilidade de construção de recuo nas ruas Azaleias e Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Carlos Ventura para embarque e desembarque dos alunos. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer informações referente a obra da quadra de esportes da Escola Rural Municipal de Santa Cruz. |
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| sessao |
29 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Informações sobre paralisação da obra da Estrada da Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações de sentido de tráfego em vias municipais e altera a Lei Municipal nº 532/2007, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de instalações de cisternas nas escolas de nosso município. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para futuro projeto de construção de uma pista com a adequada pavimentação e sinalização para a prática de caminhada e/ou corrida. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspensão dos efeitos da Lei 1330/2020. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspensão dos efeitos da Lei 1331/2020. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que verifique a possibilidade de retorno das modalidades coletivas de Artes Marciais e das atividades de danças de Balé e Zumba, no município de Carambeí. |
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| sessao |
4 |
2021-09-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe denominação de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de um semáforo ou rotatória no cruzamento entre as Avenidas das Flores e Avenida Pinheiro. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de Construção de duas Rotatórias nos seguintes pontos: Rotatória na Avenida das Flores esquina com a Rua da Campina e Rotatória no Final da Rua da Campina com a Estrada do Areião. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja nomeado o Paço Municipal de Carambeí com o nome do ex-prefeito Alci Pedroso de Oliveira (in memoria), como uma forma singela de homenageá-lo |
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| sessao |
28 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Prefeita Municipal de Carambeí ausentar-se do país do dia 6 a 18 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei da Planta Genérica de Valores para fins de lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Carambeí e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as Receitas e Fixa as despesas do Município de Carambeí/PR para o Exercício de 2022. |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudado a construção de uma rotatória (conforme fotos em anexo). |
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| norma |
1383/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) |
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| norma |
1384/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Carambeí/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado estudos a fim de criar incentivo para realização de cursos de inseminação artificial e casqueamento aos produtores rurais do município. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo técnico na Rua da Campina desde o início (esquina com a Avenida dos Pioneiros) até o final que dá acesso ao Areião para que seja feita a revitalização e sinalização adequada, tendo em vista que é uma via de tal importância para a comunidade. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de instalações de lixeiras de coleta seletiva, nos espaços públicos. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, a possibilidade de nomear o passo municipal de Carambeí com o nome do falecido ex-prefeito Alci Pedroso de Oliveira como uma forma singela de homenageá-lo. |
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| sessao |
27 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade da execução de melhorias no sistema de iluminação pública do novo loteamento Meu Campinho. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-16 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, até que seja promovido um efetivo e qualificado debate com participação de representantes dos municípios afetados, promovendo o conhecimento dos efeitos desta medida em suas cidades e o envio de expediente às Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados, à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instituir, por lei, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e de estabelecer garantias de livre mercado, consoante minuta de preposição anexa. |
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| norma |
1382/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de RS 31.000,00 (trinta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo junto a Secretaria de Obras, para revitalização da Avenida das Flores, iniciando junto a PR- 151, até o fim da via que se dá no cruzamento com a Rua da Campina, melhorias como esgoto, escoamento de água, sinalizações de estacionamento, faixas de pedestres e ciclovias, etc. |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Informações correspondentes a Secretaria de Obras. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os tramites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade de inclusão de atividades extracurriculares na rede municipal de ensino com foco no desenvolvimento de oficinas de línguas estrangeiras. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da criação de espaço destinado aos artesãos do município. |
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| sessao |
25 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a implantação de um Programa que forneça gratuitamente absorvente higiênico nas Unidades Básicas de Saúde e Escolas Públicas Municipais, abrangendo meninas e mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social, conforme minuta de proposição anexa. |
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| norma |
1381/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Lei do Cicloturismo. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de pavimentação asfáltica da vila Bairro Eldorado na rua Faveira. |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os tramites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da criação de Projeto de Dança Comunitária. |
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