| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre serviços prestados. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.1394/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.394/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1398/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1392/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
Estima as Receitas e Fixa as despesas do Município de Carambeí/PR para o Exercício de 2022. |
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| norma |
1393/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre alterações de sentido de tráfego em vias municipais e altera a Lei Municipal nº 532/2007, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1394/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á aquisição de imóveis para fins de habitação social e dá outras providências. |
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| norma |
1395/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos vencedores da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1396/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a permuta do imóvel consistente no Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nº 38.378 pelos imóveis de matrículas números 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Imóveis da Comarca de Castro. |
1 |
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| norma |
1397/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019. |
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| sessao |
7 |
2021-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de regularização da viela de acesso conforme fotos em anexo. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, inclua no Projeto de Lei nº 40/2021, em trâmite nesta Casa de
Leis, mais 02 (duas) vagas de Fisioterapeuta para provimento efetivo, tendo em vista que os profissionais hoje não suportam mais a demanda de atendimentos considerando, ainda, o aumento de pacientes por derivação do Coronavirus. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo viabilize o Programa “Rua do Lazer” com a finalidade de reservar, uma vez por mês, as vias públicas (Rua do Bronze, Rua Mogno, e Avenida do Ouro, ambiente ao redor da Prefeitura Municipal), para que no último final de semana de cada mês, esses espaços possam ser ocupados com atividades de lazer pelos cidadãos da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo, durante o período de programação do aniversário da cidade, realize uma corrida de rua comemorativa ao aniversário da cidade. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento com sala de monitoração com profissionais supervisionando 24 horas na cidade de Carambeí. |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que estude a possibilidade de contratação de serviço de água potável entregue pelo caminhão Pipa. |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de destinar a sobra Orçamentária Anual do Poder Legislativo, para a aquisição de terreno com a finalidade de ampliação do CMEI Santa Rita, no Jardim Eldorado. |
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| norma |
1391/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social ao evento “Christmas Market" que será realizado no Parque Histórico de Carambeí, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja instalado ventilador na sala de espera onde marca exames e cobertura e cadeiras ao lado de fora da sala. |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da realização de estudo técnico e projeto sobre a viabilidade da construção de uma nova biblioteca e anfiteatro no terreno público localizado na Rua dos Topázios, ao lado do edifício Van Gogh. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja nomeado o Paço Municipal de Carambeí com o nome do Sr. Guilherme Los, mais conhecido como Willy (in memoriam), como uma forma singela de homenageá-lo pela contribuição dada ao município. |
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| sessao |
6 |
2021-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1390/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Dispõe denominação de via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1389/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carambeí/PR para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de implantação de uma ciclovia no trecho que percorre a Avenida da Flores. |
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| sessao |
32 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possiblidade de instalação de placas de energia proveniente da luz solar, a qual pode ser aproveitada por meio de sistemas solares térmicos e fotovoltaicos, para substituição do uso de energia elétrica nas edificações do Município. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possibilidade de alteração no sentido do tráfego na Rua do Mármore, sobre a possibilidade de mão única e/ou regulamentação de estacionamento apenas de um lado da via. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Ensino do Município de Carambeí-PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á aquisição de imóveis para fins de habitação social e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos vencedores da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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| norma |
1388/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da realização de estudo técnico sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada na Rua Flamboyant, no trecho entre as ruas do Mogno e Jubaí. |
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| norma |
1385/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Suspensão dos efeitos da Lei 1330/2020. |
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| norma |
1386/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Suspensão dos efeitos da Lei 1331/2020. |
1 |
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| norma |
1387/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 338.402,77 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
5 |
2021-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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