| materia |
21/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de dar manutenção e colocar em funcionamento o Painel Eletrônico do Posto de Saúde Central. |
1 |
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| norma |
1405/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no
valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), na forma em que especifica. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de inclusão dos alunos especiais matriculados na rede pública do nosso município, nas aulas do Projeto de Natação. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder manutenções na Avenida das Flores. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de retornar os campeonatos esportivos das modalidades coletivas e individuais, incluindo os Jogos Estudantis de Carambeí (JECAR). |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para execução de projeto de melhorias do sistema de iluminação pública da Praça Cívica, compreendidos o campo de futebol society, quadras de areia e o entorno da praça. |
1 |
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| norma |
1402/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ. |
1 |
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| norma |
1403/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. |
1 |
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| norma |
1404/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal 1.048/2014. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possibilidade da execução de projeto para colocação de pavimento asfáltico na
Rua das Prímulas, no Jardim Bela Vista III. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de instalações de lixeiras de coleta seletiva, nos campos e ginásios de esportes. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Novo Mundo - A.A.N.M. dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer informações quanto à construção da Biblioteca na Escola Municipal Professora Fátima Augusta Bosa. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo Municipal promova estudos que viabilizem a criação do Transporte Coletivo Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de criação de função gratificada (FG), em benefício dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, nos mesmos moldas dos operadores de máquinas da Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza que o Município de Carambeí institua o Programa de Assistência à Mulher Vítima de Violência. |
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| norma |
1401/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.394/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja feito um estudo sobre a possibilidade de implantação de uma área de lazer para crianças, adultos e idosos no terreno do município situado na Rua Londrina, próximo a Escola Municipal Geralda Harms. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder o reajuste 33,24% para todos os profissionais da Educação no município, além daqueles profissionais que tem direito ao piso, que seja realizado estudo de impacto orçamentário e caso não seja possível a concessão integral da porcentagem, que seja destinada pelo menos uma parte desse valor. |
1 |
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| norma |
1400/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, através da secretaria responsável elaborar projetos para a implantação de arquibancadas, área para banco de reservas, mesários e árbitros, para os campos de futebol society da Praça Cívica, Bela Vista 3, Catanduvas e Boqueirão. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, a possibilidade de instalação de mais um ponto de ônibus na rua principal do bairro da Vila Esperança promovendo mais qualidade de vida para os moradores. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
responsável, a possibilidade de instalação de mais um ponto de ônibus na rua principal do bairro da Vila Esperança promovendo mais qualidade de vida para os moradores. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requerer Informações aos Secretários Municipais sobre o Plano de Ação para 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de instalação de
uma academia ao ar livre e um parque infantil, na localidade do Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.371/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1399/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja disponibilizada aulas e/ou oficinas de espanhol para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no
valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), na forma em que especifica. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja efetuado um estudo para a construção de Ponto de Ônibus com cobertura. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia - CMIPE no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de ampla publicidade e divulgação das Audiências Públicas do Município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a Secretaria competente estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada em segurança. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo analise o Projeto de Lei proposto pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com o objetivo de viabilizar a Tecnologia 5G para o município de Carambeí/Pr., para tanto a seguinte Lei em anexo dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Carambeí, de estagiários sem vínculo empregatício, para estudantes de nível superior e de pós graduação, na forma da Lei nº 11.788/2008. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da realização de estudo técnico e projeto social para desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao incentivo e custeio do transporte universitário para estudantes de Carambeí que se deslocam para o município de Ponta Grossa. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de colocação de um portão exclusivo para acesso a Secretaria da Escola Fátima Augusta Bosa. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Carambeí. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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