| materia |
36/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 728/2009 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação contida na Lei Municipal n° 572/2008, alterada pela Lei Municipal n° 1.411/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-23 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à lutadora faixa preta de karatê Fernanda Carreira de Oliveira. |
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| sessao |
22 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara Municipal de
Carambeí - PR. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo: Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Carambeí. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudo pelo departamento responsável sobre a possibilidade de regulamentação e instalação de placas de sinalização com a proibição do tráfego de caminhões de grande porte, carretas e bi trens nas vias da cidade, principalmente nas ruas centrais mais estreitas. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que seja executado pelo Executivo Municipal o projeto de construção das paredes em alvenaria
para o fechamento da quadra desportiva da Escola Municipal Fatima Augusta Bosa. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na localidade do Catanduvas, nas proximidades da Pedreira Moro. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1420/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Altera-se a redação do caput do art. 2º e §1º da Lei Municipal n° 228/2002 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1421/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Institui o Programa SELO VERDE de Incentivo ao Desenvolvimento de Agroindústrias no Município de Carambeí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1419/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Institui no município de Carambeí a Semana do Feirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1418/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e revoga a Lei Municipal n° 290/2003. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo viabilize por meio de concessão, as salas localizadas na dependência do Terminal
Rodoviário, com sede na Avenida das Flores, visando disponibilizar espaço para os motoristas que trabalham de maneira particular e/ou por aplicativo na área de transporte privado. |
1 |
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| norma |
1417/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí/PR - REFISC. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-09 |
Substitutivo ao Projeto |
Altera a Lei Municipal nº 1.317/2020. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de dar continuidade na Rua Tarumã (rua do CMEI Canaã), para dar acesso às ruas Araucária e rua Marmeleiro na Vila Banana. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Informações sobre a utilização das dotações das Emendas Impositivas. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocação de Placas de Sinalizações nas Ruas Araça, Primavera e Minerva. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a possibilidade de instalação de parquinho infantil no bairro do Boqueirão no espaço ao lado da rua Rio Paraná, com objetivo proporcionar mais lazer para as crianças que moram nessa localidade. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocação de cercas ou alambrados para delimitação da área de lazer infantil nas praças da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo Municipal promova alteração na Lei Municipal n° 728/2009 que “Define o valor para as Obrigações de Pequeno Valor no Município e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei concedendo “Transporte Coletivo Municipal com Tarifa Zero, a todos os munícipes da Carambeí”. |
1 |
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| norma |
1416/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1413/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Novo Mundo - A.A.N.M. dá outras providências. |
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| norma |
1414/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Institui a Campanha de Incentivo, Orientação e Conscientização do Agosto Dourado a ser realizada, anualmente, no mês de Agosto. |
1 |
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| norma |
1415/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Orlando Francisco Los. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa SELO VERDE de Incentivo ao Desenvolvimento de Agroindústrias no Município de Carambeí, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera-se a redação do caput do art. 2º e §1º da Lei Municipal n° 228/2002 e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2022-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019 e 1.397/2021. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 114/1999 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de melhorias, manutenção, conservação e limpeza de área localizada em frente à Escola
Municipal Tônia Harms paralela às ruas Rio Paranapanema e Rio Negro, no Bairro Boqueirão. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de manutenção na Rua da Campina, no trecho que compreende a Avenida dos Pioneiros até a estrada do Areião. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de colocar um portão lateral na Escola Municipal Geralda Harms Welbergen. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de realizar o credenciamento de clinicas de fisioterapia |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicito que seja feito estudo sobre a possibilidade de uma parceria com Instituições privadas e/ou públicas para implantação de cursos
profissionalizantes gratuitos, voltados para a área de indústria e comércio. |
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| sessao |
17 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas concessionárias e/ou prestadoras dos serviços públicos de abastecimento de água e
de energia elétrica para interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, no âmbito do Município de Carambeí. |
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| sessao |
16 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1412/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, revoga a Lei Municipal n° 18/1997 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de reparos na tubulação pluvial de água e colocação de massa asfáltica na Rua das Orquídeas, no Jardim Novo Horizonte. |
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