| materia |
40/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicito que seja feito um estudo sobre a possibilidade de revitalização da praça no Bairro Jardim Brasília e inclusão de mais uma área de lazer no bairro. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a Secretaria competente estude a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na Rua da Campina, esquina com a Estrada do Areião. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para execução de projeto de melhorias do sistema de trafegabilidade com investimento na infraestrutura adequada nas marginais da Rodovia PR 151, no trecho compreendido entre o Posto Juninho e o Posto Menegatti. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1411/2022 |
2022-05-21 |
Lei |
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-05-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize junto à Secretaria competente, o estudo de impacto orçamentário financeiro para a implantação do piso salarial da Enfermagem, conforme versa o Projeto de Lei n° 2564 de 2020, que ‘‘Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira’’, apresentado e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados e encaminhado para sanção do Presidente da República. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, a realização de estudos e execução de projetos de revitalização da Avenida das Flores e Rua da Campina. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-05-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-17 |
Moção de Apelo |
Moção de Apelo para o retorno do Transporte Coletivo Intermunicipal. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado projeto e após a execução da pavimentação na Rua Florianópolis, no Jardim Brasília. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de estudo para organizar o trânsito nos horários de pico nas proximidades do CMEI Canaã do Bairro AFCB. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de colocar o semáforo em funcionamento em 02 (dois) tempos. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1410/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Autoriza que o Município de Carambeí institua o Programa de Assistência à Mulher Vítima de Violência. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Incentivo, Orientação e Conscientização do Agosto Dourado a ser realizada, anualmente, no mês de Agosto. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Carambeí a Semana do Feirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, a
possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na estrada do Catanduvas nas proximidades da localidade conhecida como Lauro Spinardi. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Prestação de contas sobre gastos com festividades no ano de 2021. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Orlando Francisco Los. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de uma Praça na Vila Mangabeira em nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e revoga a Lei Municipal n° 290/2003. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí/PR - REFISC. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de inserir uma Emenda na Lei n° 1.372 de 2021. |
1 |
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| norma |
1409/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Ensino do Município de Carambeí-PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requerer Informações sobre o Programa do Governo do Estado Comida Boa. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, revoga a Lei Municipal n° 18/1997 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, nos bairros. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implantação de uma lombada na estrada do Catanduvas, em frente ao mercado São João. |
1 |
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| norma |
1407/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.371/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1408/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar iluminação e refratores na estrada do Catanduvas. (parte que foi asfaltada) |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo sobre a possibilidade de construção da nova Biblioteca Municipal, e/ou a Casa do Artesão, no terreno público do Centro Cívico. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga a Lei Municipal n° 290/2003 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, a busca e realização de estudos sobre a possibilidade de convênios com Instituições de Ensino Técnico para capacitação e qualificação profissional à população, principalmente a de baixa renda. |
1 |
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| norma |
1406/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade de ampla publicidade e divulgação das Audiências Públicas do Município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre diários de bordo de veículos. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam elaborados projetos e a execução de obras de revitalização da Praça 4 de Abril e/ou a concessão do espaço a iniciativa privada. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado projeto e executada revitalização do Moinho da Praça 4 de Abril e após seja disponibilizado para utilização dos artesão locais. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a criação de uma Comissão de discussões acerca do projeto para construção de
uma ponte sobre o Rio Tibagi, na divisa dos municípios de Carambeí e Tibagi. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Carambeí fora do Mapa do Turismo Brasileiro 2022. |
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