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159/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações, bem como a adoção de providências, acerca da realização de estudo técnico de trânsito na Rua João Quirino Leal, especialmente na esquina com a Rua Francisco da Conceição Machado.
Diante disso, solicita-se:
1. Informações sobre a existência de estudo técnico de trânsito já realizado ou em andamento para a referida localidade;
2. Caso não haja estudo, que seja realizada, com urgência, a devida análise técnica;
3. A implantação de travessias elevadas para pedestres, especialmente no cruzamento mencionado, visando reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos transeuntes;
4. A instalação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal;
5. A implantação de redutores de velocidade, lombadas ou outros dispositivos adequados;
6. A i |
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159/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas providências, por meio das Secretarias competentes, para a realização de manutenção de um bueiro localizado na Rua César Carelli, nº 335, em frente aos Correios, no bairro Pioneiros. |
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160/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e à Sanepar, solicitando a realização de estudo técnico e a adoção de providências quanto à possibilidade de extensão da rede de água para a via ramificada da Rua José Custódio dos Santos, bairro Eucaliptos. (Local exato e abaixo assinado em anexo). |
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160/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente visando à construção de cobertura na área de circulação da Escola Municipal Santa Cecília, especialmente nos trajetos entre os espaços que não são interligados às salas de aula por cobertura, bem como a instalação de cobertura no parquinho da instituição. |
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161/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações junto às Secretarias competentes acerca da possibilidade de implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Santarém. |
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161/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O Vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, sejam realizados estudos e ações visando à implantação de oficinas de corte e costura destinadas às mães atípicas do município. |
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165/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de disponibilização de um terreno de propriedade do Município, localizado no Loteamento Vital Wosniak, para a criação de uma área de lazer destinada à comunidade. |
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166/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado a elaboração de projeto e posterior execução de obras de canalização, drenagem urbana, desassoreamento e requalificação ambiental do Rio Ana Luiza, em todos os seus trechos inseridos na área urbana do município, para que, por meio das Secretarias competentes, promova:
1. ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO: A realização de estudo técnico e projeto de engenharia visando a canalização integral dos trechos urbanos do Rio Ana Luiza, contemplando soluções modernas de infraestrutura urbana, saneamento e recuperação ambiental.
2. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA: Execução de obras estruturantes que incluam a implantação e ampliação de galerias pluviais, canalização adequada dos trechos críticos e sistemas de controle de enchentes, visando reduzir alagamentos, evitar processos erosivos e m |
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148/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas de pedestres com acesso as residências tangenciais na Rua Rio Taquari, Bairro Iguaçu, neste Municipio. |
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152/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que informe à esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para a realização dos reparos necessários e liberação da passarela localizada na trincheira da Rua César Carelli, os quais foram identificados pela empresa Arteris Planalto Sul S.A. Informe também, qual o setor da Prefeitura recebeu as notificações da concessionária a respeito da responsabilidade sobre a manutenção da referida passarela. Por fim, requer seja enviado a esta Casa de Leis, as cópias das notificações supracitadas. |
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155/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um recapeamento asfáltico na Avenida das Américas do nº 591 até 1321. |
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158/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz Sérgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, “Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água subterrânea por meio de poços artesianos nas escolas públicas da rede municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. |
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156/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a continuação do asfalto da Av. Portugal até a Estada do Passo Amarelo com o Cruzamento Rua Guilherme Lang. |
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2026-04-26 |
Extraordinária |
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149/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja realizada a troca do ponto de ônibus existente por um novo e mais adequado, localizado na Rua Rio Piraí, ao lado do número 998, no Bairro Iguaçu II, Ponto atual está em situação precária para uso da população. |
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151/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Londres, localizada no bairro Nações. |
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152/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Jatobá, nas intermediações Rua Copaíba com Rua Marmeleiro, com a finalidade de restringir o estacionamento de veículos. |
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153/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando estudo de viabilidade para a construção de calçadas na rua Perdizes em toda sua extensão ambos os lados da via no bairro Gralha Azul. |
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154/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudos visando à criação de um Programa Municipal de Zeladoria Urbana, com a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs), destinado à execução de serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana em toda a extensão territorial do Município de Fazenda Rio Grande, abrangendo vias públicas, logradouros, bairros e demais áreas urbanas. |
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156/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que sejam prestadas informações detalhadas, referente a previsão de pavimentação asfáltica na Rua Joinville, localizada no Bairro Estados, no município de Fazenda Rio Grande – PR.
Requer, ainda, que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
• Se há projeto em andamento para a pavimentação da referida via;
• Em caso positivo, qual o prazo estimado para execução da obra;
• Caso negativo, se há previsão de inclusão da referida rua no cronograma de obras do município. |
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157/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
O Vereador Laco, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja realizado estudo técnico de análise do fluxo de veículos no entroncamento entre a Avenida Brasil, Avenida Venezuela e Travessa Bélgica. |
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150/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O VEREADOR GM CELSO LÜBKE, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo técnico visando à possível implementação de iluminação pública na Avenida Rio Amazonas, localizada no bairro Estados – Fazenda Rio Grande, PR. |
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155/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O VEREADOR GM CELSO LÜBKE, que este subscreve, nos usos das suas atribuições legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social seja solicitado estudo técnico para a criação durante o sábado de uma feira dos produtores rurais de Fazenda Rio Grande na parte externa do Armazém da Família, com o objetivo de fomentar o comercio local e estimular os agricultores familiares de nosso município. |
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2026-04-20 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
SÚMULA: "Altera a licença maternidade para Vereadora, na Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências". |
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1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: “Altera dispositivos da Resolução no 027, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. |
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2/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE
APLAUSOS, vem parabenizar, através dos Vereadores MICHEL BATATA e CELSO LUBKE, os Guardas Municipais Daniele Cristina Vieira, Elizeu de Oliveira Junior, José Soares da Silva, Lucas Guebara Ramos e Ovenhath Hitzfeld Almeida de Aquino, em reconhecimento pela relevante ocorrência atendida no dia 03 de abril de 2026, por volta das 23h30.
JUSTIFICATIVA
No exercício da missão em prol da Segurança Pública, situações extremas exigem não apenas preparo técnico, mas também empatia, sensibilidade e coragem. A ocorrência em questão envolveu uma tentativa de autoextermínio, evidenciando o compromisso e a dedicação da equipe diante de um cenário de grande vulnerabilidade humana e risco iminente.
Ao chegarem ao local, os Guardas Municipais se depararam com uma situação crítica, sendo necessária uma intervenção rápida e precisa, inclusive com entrada forçada, a fim de preservar a vida de uma pessoa que se encontrava em estado de |
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141/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a renovação da pintura das faixas de pedestres localizadas:
Rua Itália, em frente ao Fórum e esquina com a rua Inglaterra.
Rua Fortaleza, esquina com a Rua Curitiba, em frente ao Posto de Saúde e à Escola Municipal Santa Maria. |
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145/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de travessia elevada em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada na rua Fortaleza, 651 bairro Estados, Fazenda Rio Grande. |
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146/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador Laco, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja formalizado e encaminhado ao setor de Planejamento Urbano e à COPEL o presente pedido para a instalação de rede de baixa tensão, postes e iluminação pública. A solicitação abrange a Avenida Portugal, no trecho compreendido entre o nº 4052 até a Rua Osvaldo Falat, bem como a Rua Abílio Fragoso, em toda a sua extensão, incluindo o trecho de esquina com a Avenida Portugal e a Rua Divanir Barbosa Corol.
Dessa forma, requer-se a instalação de postes, rede de energia elétrica de baixa tensão e iluminação pública nos locais mencionados, com a adoção de todas as providências necessárias para o atendimento da demanda. |
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151/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que notifique a concessionária Arteris, a fim de que adote as medidas cabíveis para a realização de vistoria técnica e intervenção na trincheira localizada acima da Rua César Carelli, ao lado do Terminal de Fazenda Rio Grande, tendo em vista o processo de erosão verificado no local. |
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8/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Estufas para a Agricultura Familiar no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.” |
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9/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Prevenção e Combate ao Câncer, estabelece diretrizes para as ações de conscientização e consolida o Calendário Unificado de Campanhas Temáticas no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. |
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113/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação em LED no Estádio Municipal Pedro Roberto, localizado no Centro Multieventos. |
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135/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja feita a reposição da tampa do Bueiro localizado na Rua Rio Ipiranga na praça Localizada atrás do CMEI Vovô Juca Rosa no Bairro Iguaçu I. |
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138/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas providências, por meio das Secretarias competentes, para a realização de roçada e limpeza na Rua Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua Santa Brígida, no bairro Santa Terezinha. |
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140/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que este subscreve, nos usos das suas atribuições legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação seja solicitado estudo técnico para a instalação de Botões de Pânico para um contato direto entre os vigilantes das escolas municipais e CMEIS com a Guarda Municipal, com o intuito de garantir a eficácia da segurança para estes estabelecimentos. |
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142/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um asfaltamento na rua Jaguariaíva por toda sua extensão. |
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142/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências junto às Secretarias competentes para a análise da possibilidade de construção de uma quadra de cimento para a prática de vôlei na Praça Tridi, localizada no bairro Gralha Azul. |
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143/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando que seja realizado estudo e adotadas as providências necessárias para que o ônibus escolar passe a realizar o embarque e desembarque dos alunos em um ponto estratégico dentro do Condomínio Vital Wosniak. |
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143/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores Michel Batata, Joéliton Leal e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo informações e parecer técnico acerca da possibilidade de disponibilização de uma ambulância durante os jogos dos campeonatos municipais. |
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144/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, no trecho que liga o bairro Green Maria à Rua Mato Grosso, no município de Fazenda Rio Grande. |
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145/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado no bairro Iguaçu, compreendido entre as vias Rua Rio Palmeirinha, Rua Rio Timbu, Rua Rio Nhundiaquara e Avenida Rio Amazonas, para que proceda com a limpeza e roçada do referido imóvel. |
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146/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria competente, vem indicar a necessidade de implantação de lombada (redutor de velocidade) nas Ruas Rio Amazonas, próximo ao n° 5964 e Rua Morretes próximo ao °n 350 e, no município de Fazenda Rio Grande. |
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147/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a instalação de iluminação pública na Avenida Portugal, nas proximidades do loteamento Vital Wosniak, principalmente no trecho localizado em frente ao referido loteamento e o trecho que dá acesso ao mesmo. |
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147/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja realizado um estudo de viabilidade para adoção de medidas de controle e redução de velocidade na Rua da Fazenda, visando o aumento da segurança viária no local. |
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148/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer
que seja formalizado e encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações acerca das notificações emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente aos proprietários de terrenos abandonados que acumulam lixo e resíduos no município de Fazenda Rio Grande.
Solicita-se:
• Informações detalhadas sobre o procedimento adotado para identificação, fiscalização e notificação de proprietários de terrenos baldios ou abandonados em situação irregular;
• Esclarecimentos sobre os critérios utilizados para emissão das notificações e prazos concedidos para regularização;
• Informações sobre a efetividade das notificações emitidas, incluindo dados sobre quantos proprietários cumprem as determinações dentro do prazo estabelecido;
• Informações sobre o número total de notificações emitidas nos últimos 12 meses;
• Inf |
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149/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de sentido único na Rua Salgueiro, no trecho compreendido entre a Avenida Paineiras até a Avenida das Araucárias, no bairro Eucaliptos. |
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150/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio das Secretarias competentes, em especial as de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, seja feito a realização de estudo de viabilidade técnica e estratégica visando à implantação de um Parque Urbano Ecológico, com foco especial no enquadramento do projeto em programas federais de sustentabilidade, e que sejam adotadas as seguintes providências:
1. Diagnóstico e Viabilidade Técnica
• Identificação de Áreas Estratégicas: Realização de estudo técnico para identificação de áreas públicas aptas à implantação de um Parque Urbano Ecológico. O estudo deve priorizar regiões com déficit de áreas verdes, presença de corpos hídricos ou áreas com potencial de recuperação ecossistêmica e proteção de nascentes.
• Diretrizes de Sustentabilidade: O diagnóstico dev |
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2026-04-16 |
Extraordinária |
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