| materia |
7/2025 |
2025-11-10 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
projeto de lei compl 13.2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-10 |
Moção de aplausos |
Projeto “Futuro Escrito à Mão – Jornada dos Pequenos Autores” |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-11-10 |
Moção de aplausos |
Moção de aplausos a Radio Pioneira pelo seu aniversario de 47 anos. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Moção de aplausos |
aplausos policia civil |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-10 |
Moção de aplausos |
aplausos policia MILITAR |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Pesar |
Falecimento no dia 07 de novembro. Vilma Moya Fregulia . |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Pesar |
Pesar RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA |
1 |
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|
| materia |
34/2025 |
2025-11-10 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei compl 13-2025 |
1 |
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|
| materia |
35/2025 |
2025-11-10 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei 27-2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-10 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei compl 12-2025 |
1 |
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|
| materia |
46/2025 |
2025-11-10 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei Compl 13-2025 |
1 |
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|
| materia |
47/2025 |
2025-11-10 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei 27-2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2025 |
2025-11-10 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei Compl 12-2025 |
1 |
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|
| materia |
51/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento Interno |
Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando providências quanto às péssimas condições da Rodovia Antônio Fregulia, que liga o Município de Formosa do Oeste ao Município de Jesuítas |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar os cargos de Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde e Coordenador de Imunização na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-11-04 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro julho 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-11-04 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro agosto 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-11-03 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
projeto de lei compl 10-2025 |
1 |
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|
| materia |
12/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
ampliação da premiação do projeto “Recolha de Materiais Recicláveis nas Escolas Municipais |
1 |
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|
| materia |
28/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-11-03 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei compl 10-2025 |
1 |
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|
| materia |
45/2025 |
2025-11-03 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei Compl 10-2025 |
1 |
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|
| sessao |
34 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-10-28 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
projeto de lei compl 11-2025 |
1 |
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|
| materia |
9/2025 |
2025-10-28 |
Moção de aplausos |
aplausos ALOP |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-28 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei compl 11-2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2025 |
2025-10-28 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei Compl 11-2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento Interno |
SOLICITANDO CASCALHAMENTO ESTRADA IPORA |
1 |
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|
| materia |
49/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento Interno |
VEREADORES SOLICITANDO MANUTENÇAO ESTRADA PARANA |
1 |
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|
| materia |
50/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento Interno |
SOLICITANDO MANUTENÇÃO MEIOS FIOS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
33 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 58 e seus parágrafos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Formosa do Oeste, para atualização da normatização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a Vereadora Valéria Bosso. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da procuradora da mulher do município de Formosa do Oeste-PR |
0 |
no document
|
| norma |
1146/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para Exercício Financeiro de 2026 (LOA) |
1 |
extracted
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| norma |
1147/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão público de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto - EEE-1, no Município de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
extracted
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| norma |
557/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
extracted
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| norma |
558/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cesta de Natal aos servidores públicos do legislativo. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-20 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
projeto de lei 23.2025 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
30/2025 |
2025-10-20 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei 23-2025 |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-20 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de Resolução 05-2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-20 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 23-2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-20 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 05-2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-20 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 06-2025 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1145/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Altera a Lei nº 1085, de 29 de abril de 2024, que cria o fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA). |
1 |
extracted
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