br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4664)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2025-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão pública de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto – EEE-01, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1141/2025 2025-09-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover almoço comemorativo pelo dia do Servidor Público. 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-15 Emenda Aditiva Projeto de lei compl 6.2025 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-09-15 Emenda Modificativa Projeto de lei compl 6.2025 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-09-15 Comissão de Finanças e Orçamento projeto de lei 20-2025 1 unsupported_format
materia 30/2025 2025-09-15 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de Lei 20-2025 1 unsupported_format
materia 31/2025 2025-09-15 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de Lei Comp 05-2025 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-09-15 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de Lei Comp 06-2025 1 unsupported_format
materia 43/2025 2025-09-15 Requerimento Interno providências quanto à ampliação da Rodoviária Municipal 1 unsupported_format
sessao 27 2025-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1140/2025 2025-09-11 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste. 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Engenharia e Turismo, alterar disposições nas atribuições e estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura, alterar disposições e estrutura administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2025 2025-09-10 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029 do Município de Formosa do Oeste-Pr. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-08 Moção de aplausos APLAUSOS TIME DE FUTEBOL 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-09-08 Moção de Pesar Pesar Arildo de Almeida Lobo 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-09-08 Moção de aplausos aplausos secretaria do esporte 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-09-08 Moção de Pesar pesar José Vaz 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-09-08 Moção de aplausos aplausos secretaria da cultura 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-09-08 Moção de Pesar pesar João Leonel 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-09-08 Moção de Pesar pesar Gabriel 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 22 da Lei Municipal nº 1.100, de 11 de setembro de 2024, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 40/2025 2025-09-08 Requerimento Interno REITERANDO REQUERIMENTO SOBRE CAIXA DE MEDICAMENTOS 1 unsupported_format
materia 41/2025 2025-09-08 Requerimento Interno SOLICITANDO PROVIDENCIAS SOBRE OS VEICULOS ABANDONADOS 1 unsupported_format
materia 42/2025 2025-09-08 Requerimento Interno Ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER para colocação de placa de sinalização no trevo de saída para Goioerê 1 unsupported_format
sessao 26 2025-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-05 Balancete Financeiro Câmara Municipal Balancete Financeiro agosto 2025 1 extracted
norma 556/2025 2025-09-05 Resolução Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/2025 2025-09-03 Lei Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública. 1 extracted
materia 11/2025 2025-09-02 Balancete Financeiro Câmara Municipal Balancete Financeiro junho 2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-09-02 Balancete Financeiro Prefeitura Municipal Balancete Financeiro junho 2025 1 extracted
norma 1136/2025 2025-09-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a fornecer Kit Lanche aos pacientes e acompanhantes que utilizarem transporte público para tratamento de saúde fora do município, e no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
norma 1137/2025 2025-09-02 Lei Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para Microempresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nas contratações públicas do Município, em atendimento ao art. 47 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-01 Moção de repúdio repudio correios 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para contratação temporária de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-01 Comissão de Finanças e Orçamento projeto de lei 14-2025 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-09-01 Comissão de Finanças e Orçamento projeto de lei 19-2025 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-09-01 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de Lei 14-2025 1 unsupported_format
materia 29/2025 2025-09-01 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de Lei 19-2025 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-09-01 Requerimento Interno INSTALAÇAO DE GAIOLAS PARA COLETA DE LIXOS RECICLAVEIS 1 unsupported_format
materia 39/2025 2025-09-01 Requerimento Interno NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS CORREIOS 1 unsupported_format
norma 94/2025 2025-09-01 Lei Complementar Extingue o cargo de Zeladora, nível GSO-01,com 40 (quarenta) vagas, constante da Lei Complementar Municipal nº 14, de 19 de abril de 2012. 1 extracted
sessao 25 2025-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover almoço comemorativo pelo Dia do Servidor Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-25 Moção de repúdio Moção de Repúdio 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-08-25 Subemenda SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 04-2025 Projeto Lei 16.2025 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-08-25 Emenda Modificativa Projeto Lei 16.2025 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-08-25 Moção de aplausos Aplausos Governador Ratinho 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-08-25 Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social projeto de lei 18.2025 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-08-25 Moção de Pesar PESAR JOAO DA SAUDE 1 unsupported_format