| materia |
11/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Extraordinária do dia 27 de janeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações do andamento do projeto para criação do CENTRO DIA PARA O IDOSO. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda reforma da ponte(pinguela) que liga a Rua Elias Scalco com a Avenida Miniguaçu, no bairro Luther King. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação com urgência das estradas vicinais das referidas Comunidades: Km 20, Barra Escondida, Guarapuava, Rio Pedreiro e Pedreirinho. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
QUERER a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores bem como os pares da casa, após ouvido o plenário, que promova audiência pública nessa Casa de Leis, na data de 19 de fevereiro às 19h00, para discutir sobre o Fundeb. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a aquisição pelos meios legais, de terrenos para ampliação ou formação de novo distrito industrial. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a limpeza e readequação das bocas de lobo na Rua Amazonas com a Rua Botucatu, no Bairro Pinheirinho bem como estudos para colocação de redutor de velocidade. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de play ground no Lago Municipal do Pinheirinho e do Bairro Jupiter. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizada a instalação de pontos de água e bicicletário no Parque Boa Vista e Parque Alvorada. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações quanto ao cronograma de retomada das obras de revitalização da Avenida Progresso, no bairro São Miguel |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizada a instalação de redutores de velocidade, lombada ou faixa elevada, nas marginais de acesso ao Centro de Ciências da Saúde - UNIOESTE e de acesso ao CREA - PR. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda o recapeamento asfáltico na Travessa Suiça no Bairro Novo Mundo. |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimentação asfáltica nos trechos faltantes da Rua Eduardo Faust e Santa Monica no Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de um lago municipal no loteamento Monte Rey. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Km 15. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a restauração e jardinagem do Parque Alvorada Jorge Backes, bem como nas mediações próximo ao trevo. |
1 |
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| norma |
4733/2020 |
2020-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais. |
1 |
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| norma |
4734/2020 |
2020-02-07 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se a lei federal 11.350/2006 que trata das “atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias”, está sendo cumprida. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 27 de janeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda remodelação da pista de caminha do Parque Ambiental Jorge Backes, bem como demarcação e sinalização para pedestres e ciclistas. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, conceda espaço para sede do clube de mães da Comunidade Vargem Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a revitalização da Avenida Getúlio Vargas no Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações documentadas acerca da fila de espera nas creches do Município, demonstrando a data de nascimento e data de entrada na fila das crianças, bem como as matriculadas, com data de nascimento, desde sua entrada na fila até a data da matrícula. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de novos CMEIs para atender o bairro São Miguel, São Francisco e Cidade Norte. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações acerca do prazo para finalização do poço artesiano na Vila Rural no Distrito de Nova Concórdia, bem como demonstrativo da origem dos recursos para a realização do mesmo. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um lago com pista de caminhada para o Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se a lei federal 13.342/2016, que garante o direito a insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS está sendo cumprida. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda alocação de iluminação envolta do lago no Loteamento Monte Rey. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda instalação de um playground na Praça Francisco Comunello, na Avenida Luiz Antônio Faedo. |
1 |
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| norma |
4730/2020 |
2020-02-03 |
Lei Ordinária |
Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4731/2020 |
2020-02-03 |
Lei Ordinária |
Recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4732/2020 |
2020-02-03 |
Lei Ordinária |
Altera para prorrogar os efeitos da Lei Municipal n.º 4.646, de 29 de março de 2019 que “concede cesta básica a servidores municipais para o ano de 2019”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Emenda |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 001/2020 do Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais.”, para suprimir parte da redação do art. 4º que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º Fica alterado os valores constantes no Anexo XIII da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 e o anexo III da Lei Municipal nº 4.600 de 18 de setembro de 2018 e alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 4.260 de 21 de novembro de 2014.” |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Concede reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera para prorrogar os efeitos da Lei Municipal n.º 4.646, de 29 de março de 2019 que “concede cesta básica a servidores municipais para o ano de 2019”. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços da nova rodoviária municipal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
0/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda alocação de iluminação envolta do lago no Loteamento Monte Rey. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
solicitando informações da viabilidade de inclusão, no currículo do ensino fundamental, da disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas da rede pública municipal |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-12-13 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
76/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.690, de 17 de setembro de 2019 que “fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 28-B, da gleba n.º 15-FB, de propriedade LUIZ KRASNIA RISSO e sua esposa MARIA DELL OLIVO RISSO e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO”. |
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| materia |
77/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Francisco Beltrão e dá outras providências. |
0 |
no document
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