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Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2023 2023-11-06 Indicação ILUMINAÇÃO PS SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
sessao 40 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-30 Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2012. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-30 Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-30 Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-25 Indicação "EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA BC AMAZONAS". 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-25 Indicação "COLOCAÇÃO DE TOLDO NA SAÍDA/CHEGADA DE EMERGENCIA ELIAS ABRAÃO". 1 extracted
norma 2/2023 2023-10-24 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 745/2022. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-23 Projeto de Resolução do Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 745/2022. 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-23 Requerimento Solicita doação de material para reparo de ponte na estrada do Faxinal São Pedro. 1 extracted
sessao 37 2023-10-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2023-10-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2023-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-18 Indicação "REFAZER O PAVIMENTO COM CASSCALHO OU FRESADO EN FRENTE AO CMEI MUNDO DA CRIANÇA AS MARGENS DA BR 376". 0 no document
materia 69/2023 2023-10-16 Indicação "DESENTERRAR, DESENTUPIR E REFAZER O MANILHAMENTO QUE ATRAVESSA A RUA PIAUI NO BAIRRO VILA NICOLAU". 1 extracted
sessao 36 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-04 Indicação "MANUTENÇÃO NA RUA MINERVINA, BAIRRO VILA JANGADA". 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-02 Requerimento Solicita envio de moção de apoio ao Congresso contra possível legalização do aborto via ADPF 442. 1 extracted
sessao 34 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2023-10-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-29 Indicação "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARACANA". 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-29 Indicação "EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA FRENTE DO POSTO IMBAÚ A PASSARELA, SENTIDO BAIRRO OLOIVEIRA". 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-29 Indicação "REPAROS NA PONTE DA COMUNIDADE DO FAXINAL DE SÃO PEDRO". 1 extracted
sessao 33 2023-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 140/2023 2023-09-21 Parecer dos Projetos “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
materia 141/2023 2023-09-21 Parecer dos Projetos “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 31 2023-09-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2023-09-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-18 Indicação MANUTENÇÃO E MANILHAMENTO NA RUA HORACIO KLABIN, BAIRRO VILA DO REINO 1 extracted
sessao 29 2023-09-18 Ordinária — 0 no document
sessao 29 2023-09-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2023-09-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-16 Indicação "MANUTENÇÃO E MANILHAMENTO NA RUA SAMUEL KLABI, VILA DO REINO". 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-15 Indicação "CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI, BAIRRO CHARQUEADA DE CIMA". 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-11 Requerimento Solicita envio de cópias de documentos diversos ao Executivo para análise pelo Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA JAMURU, BAIRRO VILA NOGUEIRA 1 extracted
sessao 27 2023-09-11 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 28 2023-09-11 Ordinária — 0 no document
sessao 27 2023-09-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-01 Projeto de Resolução do Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 745/2022. 1 extracted
norma 1/2023 2023-09-01 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 745/2022. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-31 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta o artigo 32-A, atualizam os anexos I e III da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-30 Contratos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK 30, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E DO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. A CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. 1 extracted
sessao 26 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-25 Contratos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E DO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, COMPREENDENDO: 470 M² DE PISO NA CALÇADA FRONTAL, 100 METROS DE PINTURA COM TINTA EPÓXI PARA DEMARCAÇÃO, E 470 M² DE PINTURA EM CALÇADAS. A CONTRATAÇÃO OBSERVA O DISPOSTO NA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E NAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. 1 extracted
materia 135/2023 2023-08-25 Parecer dos Projetos “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 781/2023 2023-08-25 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-23 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK 30 DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E DO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. 1 extracted
norma 776/2023 2023-08-22 Lei ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 777/2023 2023-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA Nº 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted