| norma |
778/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
779/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 137.514,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
780/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR ALIEL MACHADO |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita envio de cópias dos contratos de locação de imóveis firmados pelo Executivo desde 01/01/2021. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-08-18 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E DO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-18 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E DO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 470 M² DE PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS FRONTAIS, 100 METROS DE PINTURA COM TINTA EPÓXI PARA DEMARCAÇÃO E 470 M² DE PINTURA EM CALÇADAS, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita envio de informações sobre aumento do IPTU e designação de servidor técnico para esclarecimentos em reunião ordinária. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-10 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, SENDO: 08 UNIDADES DE PERSIANAS VERTICAIS EM TECIDO POLIÉSTER CINZA COM SANEFA (L=1,20M X A=2,00M), 06 UNIDADES (L=1,70M X A=1,35M), 01 UNIDADE PARA PORTA DOS FUNDOS (L=1,30M X A=2,15M), 01 UNIDADE PARA PORTA LATERAL (L=1,80M X A=2,80M) E 01 UNIDADE PARA PORTA DA FRENTE PRINCIPAL (L=2,20M X A=2,60M). A CONTRATAÇÃO SEGUE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-09 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ E A EMPRESA LILIANE CAMARGO JANGADA. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-07 |
Parecer das Comissões |
EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-08-07 |
Parecer das Comissões |
EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-08-07 |
Parecer das Comissões |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-07 |
Parecer das Comissões |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2023 |
2023-08-07 |
Parecer das Comissões |
EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
72/2023 |
2023-08-07 |
Parecer das Comissões |
EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-03 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PERSIANAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 08 UNIDADES DE PERSIANAS VERTICAIS EM TECIDO POLIÉSTER CINZA COM SANEFA, MEDINDO LARGURA 1,20 M E ALTURA 2,00 M; 06 UNIDADES DE PERSIANAS VERTICAIS EM TECIDO POLIÉSTER CINZA COM SANEFA, MEDINDO LARGURA 1,70 M E ALTURA 1,35 M; 01 UNIDADE DE PERSIANA VERTICAL EM TECIDO POLIÉSTER CINZA COM SANEFA, PARA PORTA DOS FUNDOS, MEDINDO LARGURA 1,30 M E ALTURA 2,15 M; 01 UNIDADE DE PERSIANA VERTICAL EM TECIDO POLIÉSTER CINZA COM SANEFA, PARA PORTA LATERAL DA CÂMARA, MEDINDO LARGURA 1,80 M E ALTURA 2,80 M; E 01 UNIDADE DE PERSIANA VERTICAL EM TECIDO POLIÉSTER CINZA COM SANEFA, PARA PORTA DA FRENTE PRINCIPAL DA CÂMARA, MEDINDO LARGURA 2,20 M E ALTURA 2,60 M, DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
"KIT BASICO DE LANCHE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM PARA CURITIBA". |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-08-01 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO VIA DIRETA DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALIEL MACHADO”. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS EM FRETE A APAE. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-07-26 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VENDA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, SENDO: 02 UNIDADES TIPO HW INVERTER DE 30.000 BTUS, 220 VOLTS, QUENTE E FRIO; 03 UNIDADES TIPO HW INVERTER DE 12.000 BTUS, 220 VOLTS, QUENTE E FRIO; INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. A CONTRATAÇÃO OBSERVA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-21 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A VENDA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SENDO: 02 UNIDADES DE AR-CONDICIONADO MODELO HW, 30.000 BTUS, INVERTER, 220 VOLTS, CICLO QUENTE E FRIO; 03 UNIDADES DE AR-CONDICIONADO MODELO HW, 12.000 BTUS, INVERTER, CICLO QUENTE E FRIO, 220 VOLTS; E 05 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPREENDENDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
extracted
|
| norma |
774/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
775/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR ROBERTO AMATUZZI FRANCO |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
773/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
"PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO NA RUA JAGUATIRICA, VILA NICOLAU". |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ - REFIS/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-06-19 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 108 M² DE GRADES EM GRAL, COM ESTRUTURA EM METALON 20X20, ESPAÇAMENTO DE 50MM, QUADROS EM TUBO 40X40, PILARES EM TUBO 80X80 COM 2MM DE ESPESSURA, E GRADES DE 2,00 METROS CADA, TODO MATERIAL GALVANIZADO E COM PINTURA. INCLUI-SE AINDA UM PORTÃO DE CORRER, COM MEDIDAS DE 6,20 X 1,80 METROS, CONFECCIONADO NO MESMO PADRÃO. DESTINA-SE À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. A CONTRATAÇÃO OBSERVA A LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR ROBERTO AMATUZZI FRANCO”. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-19 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E DO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BAIRRO CHARQUEADA DOS BETINS |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-16 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRADES E PORTÃO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 108 M² DE GRADES EM GERAL, CONFECCIONADAS COM PERFIL METALON 20X20 MM E ESPAÇAMENTO DE 50 MM; QUADROS EM TUBO 40X40 MM; PILARES EM TUBO 80X80 MM COM ESPESSURA DE 2 MM; GRADES DE 2,00 METROS CADA; MATERIAL INTEIRAMENTE GALVANIZADO COM ACABAMENTO EM PINTURA; E 01 PORTÃO DE CORRER COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, MEDINDO 6,20 X 1,80 METROS, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
"REFAZER A PINTURA DA QUADRA DA VILA NICOLAU". |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-12 |
Parecer das Comissões |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-12 |
Parecer das Comissões |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MUTUM BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NO PATIO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO CHARQUEADA |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JORGINA, BAIRRO CIDADE ALTA |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE 20 METROS DE MANILHAMENTO NA RUA GRALHA AZUL, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO E APROXIMADAMENTE 10 METROS DE MANILHAMENTO NA RUA PAVÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
LIMPEZA DO MANILHAMENTO E A FABRICAÇÃO DE CAIXA PLUVIAL DA TRAVESSA QUE DÁ CONTINUAÇÃO A RUA GRALHA AZUL, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|