| materia |
16/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.011, de 21 de dezembro de 2022, para substituir o índice de atualização monetária IPCA-E/IBGE pelo INPC/IBGE. |
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17/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga integralmente as Leis Municipais nº 4.428/2017, nº 4.982/2022 e nº 5.128/2024, consolida a reversão de imóveis ao patrimônio do Município de Irati, dispõe sobre a incorporação das benfeitorias e autoriza, mediante licitação, a concessão de direito real de uso, observada a finalidade pública, e dá outras providências. |
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35/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para viabilizar a abertura de acesso/retorno na Avenida Getúlio Vargas, na altura da Rua Agostinho Malinski, a fim de facilitar o retorno de veículos, melhorar a fluidez do tráfego e proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres. |
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36/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada da localidade de Faxinal dos Melos, no trecho que liga à estrada principal conhecida como “Estrada dos Pinus”, bem como a urgente reconstrução do bueiro existente na via, oferecendo mais segurança aos moradores, produtores rurais e demais usuários da referida estrada. |
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37/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada da Linha Ordenança, com serviços de patrolamento e cascalhamento, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade da via. |
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38/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas na iluminação pública do Distrito de Gonçalves Junior, totalizando aproximadamente 20 (vinte) pontos sem funcionamento, medida essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores. |
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39/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviços de cascalhamento e patrolamento, nas estradas das localidades de Caratuva I e II, Pinho de Cima e Pinho de Baixo até São Miguel, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população local. |
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40/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reformas e revitalização na Praça Edgard Andrade Gomes, atendendo pedido formulado pelo jovem Nicolas e por outras crianças e adolescentes que utilizam o espaço, consistindo na reforma da pista de skate; melhorias no parquinho infantil, com conserto das balanças, reinstalação do gira-gira e substituição da areia por grama sintética; revitalização geral do local com recolocação da academia ao ar livre, instalação e/ou reposição de lixeiras e bancos, bem como reabertura do banheiro público atualmente interditado. Ressaltamos ainda a necessidade urgente de providências quanto ao quadro disjuntor que se encontra aberto, com fiação exposta, oferecendo risco de acidentes às crianças e à população em geral, solicitando que seja devidamente fechado e que seja instalada chave externa de controle ou sistema automático de liga/desliga conforme horários pré-estabelecidos. Oportunamente, parab |
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41/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração de projeto e a viabilização da construção de uma Capela Mortuária no Bairro Rio Bonito, a fim de atender à demanda da comunidade local, que atualmente não dispõe de espaço adequado para a realização de velórios. |
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42/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a construção de uma passarela ligando a Rua Pacífico Borges à Rua José Floriano (fundos do pátio da Prefeitura), bairro Rio Bonito, com o objetivo de garantir maior segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam diariamente pelo local. |
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43/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bader Maluf, próxima ao Clube Samuara, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e garantir mais segurança aos moradores e usuários da via. |
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44/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Secretaria Municipal de Obras verifique a possibilidade de construção de rampa de acesso na calçada em frente à unidade do INSS, a fim de garantir acessibilidade adequada às pessoas com deficiência e cadeirantes que utilizam os serviços do referido órgão. |
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45/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de três pontos de parada de ônibus no bairro Engenheiro Gutierrez: na Rua Nicarágua, nas proximidades da loja Materiais de Construção Bassane, na Rua Carlos Basso, próximo ao Mercado Rodrigues e nas imediações do pavilhão da Igreja Cristo Rei, visando proporcionar melhores condições de conforto e proteção aos usuários do transporte público. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e dragagem do córrego que passa no bairro Lagoa, no Jardim Orquídeas, no final da Rua Purpurata, divisa com a Vila Raquel, a fim de melhorar o escoamento da água e prevenir alagamentos. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na comunidade de Caratuva I, atendendo ao pedido da moradora Sônia, que tem sido prejudicada pelo acúmulo de água que invade sua residência, causando transtornos, prejuízos e riscos à saúde. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando, a pedido dos comerciantes locais representados pelo Sr. Marcio, informações detalhadas acerca das frequentes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município, especialmente na região central, com destaque para a Rua Dr. Munhoz da Rocha. Requer-se esclarecimentos quanto às causas das interrupções, as medidas já adotadas, bem como as providências previstas para garantir maior estabilidade e qualidade no fornecimento, considerando os prejuízos recorrentes ao comércio e à população causados pela falha na prestação do serviço. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus na comunidade de Faxinal do Rio do Couro. O pedido tem como objetivo oferecer mais segurança e comodidade aos alunos que aguardam o transporte escolar, especialmente em dias de chuva. A proposta busca garantir melhores condições para os estudantes que atualmente permanecem expostos às intempéries enquanto esperam o ônibus, atendendo a uma demanda da comunidade local. |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5301/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, remanescentes do regime celetista, empregados públicos não vinculados à legislação federal, conselheiros tutelares e cargos em comissão; fixa o piso salarial mínimo municipal; adequa o piso salarial do magistério público municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério; e dá outras providências, para o exercício de 2026. |
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| norma |
5302/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| norma |
5303/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
Concede reposição inflacionária sobre o auxílio-alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| sessao |
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2026-02-12 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.807 de 02 de abril de 2014, que "Proíbe qualquer cidadão de jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Irati”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição inflacionária sobre o auxílio-alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a conclusão da obra de implantação da rede de abastecimento de água na localidade de Faxinal dos Melos, cuja execução foi iniciada há aproximadamente 1 (um) ano? |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - A Rua Coronel Saboia está incluída no projeto de pavimentação urbana / aplicação de camada asfáltica? |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como está o andamento dos trabalhos para a conclusão da instalação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Cachoeira do Palmital? |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como está organizado o transporte utilizado por pacientes para consultas médicas agendadas em Curitiba? - O serviço funciona por meio de rota fixa que atende bairros específicos ou o embarque é realizado somente na Unidade de Saúde Ildefonso Zanetti? - Qual horário de saída previsto para o deslocamento até Curitiba? - Houve alteração recente na forma de organização, itinerário ou horário do transporte? |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como se encontra a situação atual dos projetos de pavimentação que visam interligar a localidade de Gonçalves Júnior, passando pela Campina de Gonçalves Júnior, até a localidade do Rio do Couro, incluindo a existência de projeto técnico, previsão de execução e eventual disponibilidade de recursos ou convênios? |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a manutenção da estrada que liga a Igreja de São Pedro do Guamirim até a divisa com o município de Rio Azul, considerando o intenso tráfego diário de caminhões e ônibus do transporte escolar e a existência de pontos de encalhamento ao longo da via? |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, remanescentes do regime celetista, empregados públicos não vinculados à legislação federal, conselheiros tutelares e cargos em comissão; fixa o piso salarial mínimo municipal; adequa o piso salarial do magistério público municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério; e dá outras providências, para o exercício de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, em caráter anual, o Concurso Rainha e 1ª e 2ª Princesas da “EXPOIRATI” e a conceder premiações às vencedoras. |
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16/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de uma rotatória entre as Ruas Luiza Simionato Stroparo e Jornalista José da Silva, no bairro Stroparo, com o intuito de facilitar a organização das interseções, aumentar a segurança, melhorar a fluidez do trânsito e reduzir acidentes graves no local. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento nas estradas rurais do Distrito de Gonçalves Júnior, abrangendo os seguintes trechos: Linha C, Linha Velha, Linha São José, Linha B e Campina, estendendo-se até Volta Grande e Coloninha, em razão das precárias condições de trafegabilidade das vias, que vêm causando dificuldades no deslocamento dos moradores. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do bairro Bogucheski, no Distrito de Guamirim, bem como na estrada da Coloninha de Guamirim, no trecho que liga Guamirim à Campina do Guamirim, mediante serviços de cascalhamento e patrolamento, oferecendo melhores condições de segurança e mobilidade a quem reside e transita na região. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na localidade do Rio do Couro, consistentes em serviços de cascalhamento e patrolamento, nos seguintes trechos: da propriedade do Sr. Fernando Nós até a propriedade do Sr. Wilian Berger; da estrada do Colégio até o Faxinal do Rio do Couro e na estrada que liga ao Museu do Rio do Couro, garantindo melhores condições de acesso nos referidos locais. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento, na estrada que liga a localidade de Rio do Couro ao Itapará, bem como nas comunidades do Cerro do Canhadão, Cachoeira do Palmital, trecho de Cachoeira do Palmital à Invernadinha, Cadeado Grande, Cadeado Santana e Cadeadinho, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores das localidades atendidas. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de reparos e manutenção do bueiro existente na Rua Dr. José Augusto da Silva, esquina com a Avenida Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista que as condições atuais representam risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que circulam pelo local. |
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22/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicação nº 022/2026 - Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos visando à implantação de lombada ou travessia elevada para pedestres na Rua Ladislau Obrzut, localizada no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, visando reduzir a velocidade dos veículos, prevenir acidentes e garantir maior segurança e tranquilidade à comunidade local. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua João Cavalim, atendendo solicitação dos moradores e do Grupo Ivasko, melhorando as condições de tráfego e o acesso local. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no prolongamento da Rua Conselheiro Zacarias, uma vez que o calçamento se encontra em más condições de tráfego, dificultando a circulação de veículos e pedestres, especialmente no trecho até o bairro Choma, onde apresenta diversos problemas estruturais, comprometendo a segurança e o acesso dos moradores. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das localidades de Rio Corrente de Cima e Rio Corrente de Baixo, visando garantir o deslocamento adequado e a segurança da população que utiliza diariamente as vias rurais. O pedido já foi apresentado através da Indicação nº 685, datada de 25 de novembro de 2025. |
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26/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas rurais da Linha E e da Linha B, na comunidade de Itapará, com serviços de patrolamento e cascalhamento em pontos críticos, bem como a execução de reparos urgentes na ponte localizada na estrada da Linha E, tendo em vista que se trata de uma ponte de madeira que se encontra em condições precárias, oferecendo riscos à segurança dos moradores e usuários da via. |
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27/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rua Pacífico Borges, na altura do nº 147, bairro DER, tendo em vista o intenso fluxo de veículos no referido trecho, que dá acesso à Associação da Prefeitura, à piscina do Clube Irati e proximidades de instituição de ensino, o que resulta em grande circulação de pedestres, inclusive crianças e adolescentes. |
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28/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, por meio da Secretaria de Obras e da Secretaria de Meio Ambiente, seja realizada verificação técnica nas tubulações e galerias pluviais existentes na Rua Doutor Munhoz da Rocha, nas proximidades da J Company, Papelaria Vision, Mais Econômica, Rei do Jeans e Magazine Luiza, tendo em vista o mau cheiro insuportável proveniente das galerias, causando transtorno e incômodo aos comerciantes e transeuntes. |
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29/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja revisto o projeto de pavimentação de ligamento ao bairro Fragatas, bem como que sejam incluídas ou priorizadas obras de pavimentação das ruas dos bairros Tucholka e João Vieira da Rosa, proporcionando maior segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida à população. |
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30/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação da estrada Gonçalves Júnior, no trecho que liga a ponte localizada na divisa das comunidades de Mato Queimado e Volta Grande, garantindo a conexão com a comunidade do Rio Preto, bem como a saída para Guamirim e o acesso à cidade de Irati, considerando a importância da via para o deslocamento dos moradores, o escoamento da produção local e a melhoria da segurança e da mobilidade. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de dragagem e limpeza no córrego que passa pelo bairro Engenheiro Gutierrez, visando garantir o escoamento adequado das águas, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população local. |
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32/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na entrada da Escola Mercedes Braga, na Avenida das Torres, bairro Alto da Lagoa, a fim de garantir acessibilidade e segurança, especialmente para crianças cadeirantes. A solicitação atende a pedido da comunidade escolar, com destaque para o relato da Sra. Kelly, mãe de aluno, que enfrenta dificuldades diárias de acesso. |
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