| materia |
33/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, atendendo pedido da população, a realização de obras de reperfilamento nas ruas com calçamento do bairro Vila São João, incluindo a Rua Rio de Janeiro, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança. |
0 |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutor de velocidade e a instalação de placas de sinalização de velocidade na Rua Albino Grigoletti, nas proximidades do Hospital Erasto Gaertner, no bairro Canisianas, atendendo a solicitação do morador Juliano, tendo em vista o intenso fluxo de veículos no local, a circulação frequente de pedestres, pacientes e ambulâncias. |
0 |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante procedimento de chamamento público, concessão de direito real de uso sobre bem imóvel integrante do patrimônio municipal, para fins de utilização por entidade de natureza assistencial, cultural e/ou religiosa, sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
1 |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Atenção ao Monitoramento do Diabetes, destinado à oferta gratuita de tecnologias de monitoramento contínuo de glicose no âmbito do Sistema Público de Saúde do Município de Irati, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e
distribuição de uma cartilha informativa destinada às gestantes,
contendo, de forma clara e acessível, os direitos e benefícios
garantidos por lei durante a gestação, parto e pós-parto,
contribuindo para a ampliação do acesso à informação,
fortalecimento da cidadania e melhoria do cuidado integral à
gestante, sendo uma ação de baixo custo e relevante impacto
social. |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes
informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de
Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por que a obra do
canal hídrico, próximo à empresa Moageira, encontra-se
paralisada? |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para o fim de promover a criação de vaga para cargo público de provimento efetivo. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para
realização de um evento de Pesca Esportiva no Parque Aquático
de Irati, como forma de incentivo ao lazer, ao esporte e ao turismo
local. A iniciativa visa proporcionar à população uma atividade
recreativa organizada, voltada à pesca esportiva, promovendo a
conscientização ambiental, o uso responsável dos recursos
naturais e a convivência familiar e comunitária. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes
informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de
Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Foram realizadas
notificações à empresa terceirizada encarregada pela coleta de
lixo orgânico no Município, após inúmeras reclamações dos
munícipes e pedidos de providências dos Vereadores a partir
do serviço ineficiente que foi prestado ao longo de 2025? -
Houve aplicação de multa para a empresa, visto a reincidência
nas reclamações da população e com base na informação
verbal do Executivo que foram feitas notificações referentes às
reclamações? - Solicita-se o encaminhamento das cópias das
multas e notificações. - Qual o monitoramento feito pela
Prefeitura, uma vez que é fiscal do contrato com a empresa, em
relação ao serviço prestado e as condições de trabalho dos
coletores, como EPIs, cargas horárias, número suficiente de
trabalhadore |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante procedimento de chamamento público, concessão de direito real de uso sobre parcela de bem imóvel integrante do patrimônio municipal, destinada à implantação de empreendimento educacional de relevante interesse público, revoga a Lei Municipal nº 4.469/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias na estrada sentido a localidade de Assungui,
prolongamento da Avenida Paraná. A presente solicitação justifica
se em razão das más condições de trafegabilidade da via, que
apresenta trechos com buracos e irregularidades, dificultando o
deslocamento de moradores, produtores rurais e demais usuários,
além de representar riscos à segurança. |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes
informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de
Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o plano de
ação da Secretaria de Defesa Animal para as castrações de
cães e gatos, adoções responsáveis e microchipagem,
vacinação, bem como campanhas de conscientização para o
monitoramento, controle populacional, prevenção de
problemas ambientais e de saúde, relacionados aos animais? |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui, no âmbito do Município de Irati, o “Programa Vida que Circula”, que dispõe sobre a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com
a máxima brevidade, de manutenções nas estradas rurais sentido
ao Distrito de Itapará, tendo em vista que no dia 22 de março
acontecerá na comunidade a 28ª Romaria Penitencial – Via Sacra
na Igreja Assunção de Nossa Senhora. A solicitação se faz
necessária com o intuito de garantir a segurança, conforto e
acessibilidade aos romeiros, moradores e visitantes. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o “Programa de Incentivo à Cidadania Ativa” no Município de Irati, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores(as) de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que
seja enviado um convite, mediante ofício, à Sra. Secretária
Municipal de Saúde, a fim de que compareça a esta Casa de Leis
para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre
as ações da pasta sob sua responsabilidade. A data poderá ser
agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a critério
da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que
seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização
de serviços emergenciais de tapa-buracos na estrada de Gonçalves
Júnior, bem como a execução de roçada nas margens da via, tendo
em vista as más condições do asfalto e a vegetação alta, que
comprometem a segurança e a visibilidade dos usuários. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja
efetivamente instituído e executado o Censo Populacional de Cães
e Gatos no Município de Irati, nos termos da Lei Municipal nº 5.282,
medida necessária, urgente e de relevante interesse público. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Irati a receber, em doação, do Estado do Paraná, o imóvel constituído por terreno e quadra esportiva nele implantada, localizado no perímetro urbano do Município de Irati. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 5.290, de 26 de novembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Esporte de Alto Rendimento, para modificar o valor do benefício financeiro concedido e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com
urgência, de manutenção da estrada rural que atende as
comunidades de Rio Preto, Mato Queimado e Volta Grande, no
trecho que liga à Campina de Gonçalves Júnior, tendo em vista que
a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade,
causando dificuldades à circulação. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
manutenção nas estradas rurais da região do Lageadinho, tendo
em vista os diversos pedidos apresentados pelos agricultores
locais, que relatam dificuldades de tráfego em razão das más
condições das vias. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa De Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Irati, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a conclusão da
pavimentação da comunidade do Pirapó, tendo em vista a
relevância econômica da localidade que possui expressiva
produção agrícola e contribui de forma significativa para a
arrecadação de impostos no Município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de
iluminação na área dos fundos do Parque da Vila, tendo em vista a
necessidade de maior segurança, melhor visibilidade e incentivo à
utilização adequada do espaço no período noturno. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
manilhamento da valeta a céu aberto que se formou entre as Ruas
Rio Amazonas e Elias Onesko, no bairro Lagoa, com o objetivo de
melhorar as condições do local, garantindo mais segurança, higiene
e qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
serviços de manutenção, melhorias e revitalização nas praças
públicas do Município, considerando que esses espaços são
fundamentais para o lazer, a convivência social, a prática de
atividades físicas e o bem-estar da população. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, dentro das
possibilidades orçamentárias e administrativas, sejam instalados
uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na localidade
da Vila Rural, atendendo a pedido da comunidade local,
promovendo a prática de atividades físicas, o lazer, a convivência
comunitária e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que se
intensifique a fiscalização e a efetiva aplicação da legislação
municipal vigente que proíbe o descarte irregular de lixo em
logradouros públicos e em terrenos baldios, promovendo ações
contínuas de orientação, monitoramento e autuação quando
necessário, com o objetivo de preservar a limpeza urbana, a saúde
pública, o meio ambiente e o bem-estar da população. |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Emiliano Augusto Rocha Gomes a licenciar-se de seu cargo no período de 25 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
5298/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRATI – PR, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5299/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de IRATI – PR para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5300/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Altera a Lei n° 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para o fim de instituir novos cargos de provimento em comissão para a área da Saúde, em complementação ao Disposto na Lei n° 5.198/2025. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 4.545, de 22 de agosto de 2018, que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Irati-PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 100/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a realização da manutenção da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Virgínia, considerando que o espaço necessita de manutenção geral, inclusive substituição de telhas de eternit na cobertura, visando garantir segurança, adequadas condições de uso e preservação do patrimônio público? |
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no document
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| materia |
709/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pedido do Sr. Alceu Hreciuk, a construção de uma capela mortuária na comunidade de Rio Corrente, zona rural do Município, proporcionando mais dignidade e conforto às famílias nos momentos de despedida de seus entes queridos. |
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no document
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| materia |
710/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, conforme prevê a Lei Municipal n° 5.254, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas no Município de Irati, de autoria da vereadora Sybil Dietrich e sancionada pelo prefeito Emiliano Rocha Gomes, seja instituído o Projeto Banco Vermelho, que consiste na instalação de pelo menos 1 (um) banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, dois qual constarão frases que estimulem a reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o número telefônico da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, para eventual denúncia e suporte à vítima; e que se inicie, conforme já indicado, nos espaços do Parque Aquático e do Parque da Vila. |
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no document
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| materia |
711/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, conforme prevê a Lei Municipal n° 5.254, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas no Município de Irati, de autoria da vereadora Sybil Dietrich e sancionada pelo prefeito Emiliano Rocha Gomes, seja criado o Sistema Municipal de Informações sobre Violência contra as mulheres e meninas (SIMIVIM). |
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no document
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| materia |
712/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da senhora Elena e demais moradores da região, que seja dada a devida atenção à Rua Goiás na Vila São João, incluindo a mesma no programa de pavimentação asfáltica e ainda, que sejam realizados reparos na tampa do bueiro, o qual fica na esquina da Rua Goiás com a Rua Manoel Cruz do Nascimento, que conforme relato dos moradores, foi danificado por um veículo de grande porte, trazendo perigo a pedestres, veículos e ciclistas. |
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no document
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| materia |
713/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de placa de sinalização de preferencial, no cruzamento entre as Ruas Zeferino Bittencourt e Augustinho Zarpellon, visando a organização do tráfego, melhoria da segurança viária e prevenção de acidentes. |
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no document
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| materia |
714/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores Heloisa e Raul Berger, a realização de melhorias com serviços de patrolamento na estrada de Gonçalves Júnior até Rio Preto, visando garantir melhor trafegabilidade no local. |
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| materia |
715/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Igor Ianiski, a realização serviços de cascalhamento e aplicação de material fino na estrada da Coloninha de Gonçalves Júnior, garantindo melhores condições de acesso e segurança aos usuários da via. |
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| materia |
716/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, por ocasião da concessão do reajuste da data-base no mês de janeiro, seja avaliada e implementada, além da reposição inflacionária, a concessão de aumento real significativo aos servidores públicos municipais, como medida efetiva de valorização, reconhecimento do trabalho desempenhado e fortalecimento do serviço público prestado. |
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| materia |
717/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação e regulamentação de funções gratificadas para servidores que exercem atribuições de chefia, coordenação ou responsabilidade técnica, como forma de reconhecer formalmente as responsabilidades assumidas, promover maior justiça administrativa e prevenir passivos judiciais, considerando que alguns servidores já obtiveram êxito em processos, resultando em ônus financeiro ainda maior ao Município. |
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| materia |
718/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, ainda neste ano de 2025, sejam realizadas melhorias nas ruas do bairro Vila Raquel, contemplando, conforme a necessidade, serviços de manutenção, recuperação e adequação da infraestrutura viária |
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| materia |
719/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, a realização de manutenção urgente na estrada da Fazenda Banestado, próximo à Polícia Federal no Km 246, à esquerda. São cerca de dois quilômetros que necessitam de cascalhamento, pois a via encontra-se em estado precário de conservação. Um abaixo assinado com 90 assinaturas de produtores rurais já foi encaminhado à Secretaria de Agricultura. |
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| sessao |
19 |
2025-12-16 |
Ordinária 2° Período |
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