| materia |
93/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Arlete Vilela Rocha, em frente ao CMEI Irmã Anna, no bairro Riozinho, considerando o alto fluxo de veículos no local e o risco à segurança de pedestres, especialmente crianças, pais e servidores da unidade escolar. |
0 |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua São Paulo, no bairro Vila São João, tendo em vista que parte da via ainda se encontra em leito natural. Também se faz necessária a realização de reperfilamento asfáltico em alguns pontos da rua que apresentam desgaste, visando melhorar as condições de trafegabilidade e oferecer mais segurança a quem reside e transita pelo local. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando a realização de melhorias na BR 153, especialmente no trecho que atravessa o município, onde se verificam diversos pontos com buracos e rachaduras na pista, comprometendo a segurança e a fluidez do trânsito. Também se faz necessária a análise da viabilidade de implantação de terceiras faixas para melhorar o fluxo de veículos, bem como a construção de passarelas para travessia segura de pedestres, considerando o intenso movimento na região. Tais medidas contribuirão significativamente para a segurança viária e mobilidade local, até que seja efetivada a construção do contorno rodoviário. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização da entrega de correspondências no bairro Jardim das Américas, considerando o relato dos moradores que o serviço não vem sendo realizado, o que tem gerado transtornos e dificuldades no recebimento de documentos, faturas, entregas e demais correspondências. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do munícipe Mateus Brandalise, a realização de melhorias na estrada da Cruz Vermelha, no trecho compreendido entre a Comunidade do Mato Queimado até a localidade de Rio Preto, garantindo garantir melhores condições de deslocamento e segurança aos moradores e usuários da via. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos acerca da viabilidade de promover concurso público para o provimento de cargos na Guarda Municipal, com o objetivo de reforçar o efetivo, melhorar as condições de segurança pública no Município, ampliando a capacidade de atuação preventiva e de proteção ao patrimônio público e à população. |
0 |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na infraestrutura das ruas e calçadas do bairro Vila Verde, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança para pedestres e motoristas, bem como seja realizado o cadastramento e a regularização do CEP das referidas vias junto aos órgãos competentes, a fim de facilitar a localização de endereços, a entrega de correspondências e o acesso da população a serviços públicos e privados |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas na iluminação pública do Distrito de Guamirim, totalizando aproximadamente 20 (vinte) pontos sem funcionamento, medida essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Coronel Sabóia, bem como nas demais vias públicas do bairro Canisianas, com o intuito de garantir maior conforto e segurança à população, além de contribuir para o desenvolvimento urbano do bairro, em reforço ao pedido já apresentado no ano anterior. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos no prolongamento da Rua Conselheiro Zacarias, no bairro Canisianas, necessários devido às más condições de trafegabilidade ocasionadas pelo levantamento das pedras irregulares do calçamento, o que tem dificultado ou mesmo impossibilitado o tráfego de veículos e colocado em risco a segurança de motoristas e pedestres, reforçando o pedido já realizado no ano anterior. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e reparos na Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Stroparo, tendo em vista que a via se encontra em situação precária, com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de levantamento e cadastramento do número de pessoas cadeirantes residentes no Município, com o objetivo de identificar a demanda existente e as necessidades específicas desse público, a fim de possibilitar, após o devido estudo de viabilidade financeira, a aquisição e disponibilização de cadeiras de rodas elétricas para aqueles que necessitarem e se enquadrarem nos critérios de uso, contribuindo, dessa forma, para a promoção de melhorias na mobilidade, autonomia e inclusão social. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na entrada do Centro da Juventude, tendo em vista que o local apresenta buracos e pontos de acúmulo de água, situação que dificulta o acesso e a circulação de pedestres e veículos. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de sinalização adequada nas proximidades da ponte localizada na entrada do bairro Vila Nova, considerando que há uma curva muito próxima ao local, o que reduz a visibilidade dos motoristas e aumenta o risco de acidentes. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de sinalização viária adequada na via Perimetral, com medidas voltadas à redução de velocidade, como placas de advertência e/ou redutores, tendo em vista os frequentes acidentes que vêm ocorrendo no local. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços de dragagem e limpeza geral do Rio das Antas, tendo em vista que, em diversos trechos, a vegetação e o acúmulo de materiais têm tomado conta do leito do rio, dificultando o fluxo normal da água e aumentando o risco de alagamentos. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a continuidade da via perimetral desde a Fobrás, interligando os bairros Nossa Senhora da Luz, São Pedro, Vila Raquel e Engenheiro Gutierrez até a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), buscando melhorar a mobilidade urbana e facilitar o deslocamento viário. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas da localidade de Mato Queimado, oferecendo melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores, produtores e demais usuários que utilizam diariamente as vias rurais. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para a implantação de uma capela mortuária na comunidade de Cerro da Ponte Alta, visando oferecer à população local um espaço adequado para a realização de velórios e despedidas de seus entes queridos. |
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| sessao |
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2026-03-17 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5317/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial e do Fundo Municipal de Política Étnico-Racial no Município de Irati – PR e dá outras providências. |
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| norma |
5318/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 26 de novembro de 2025, para corrigir e individualizar a metragem das áreas correspondentes às Matrículas nº 3.901 e nº 3.902, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5319/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.292, de 26 de novembro de 2025, para corrigir e individualizar a metragem da área correspondente à Transcrição nº 3.664, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a execução da rampa de acesso em frente à agência do INSS? - Quais são as dificuldades ou impedimentos que a Secretaria competente está encontrando para a realização dessa obra, considerando que se trata de uma melhoria importante para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida? |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o valor pago mensalmente pelo Município ao CONDER - Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional, referente à execução da PPP de iluminação pública? - O contrato ou projeto da PPP estabelece prazo para atendimento das solicitações relacionadas a reparos, manutenção ou substituição de lâmpadas da iluminação pública? Em caso positivo, qual o prazo previsto? - O consórcio é responsável pela manutenção da iluminação em praças e demais espaços públicos municipais, ou apenas pela iluminação das vias públicas? - Nos locais onde não existem braços ou luminárias instaladas, a colocação desses equipamentos também é de responsabilidade do consórcio ou compete ao Município realizar essa instalação? - De que forma é realizada a identificação das lâmpadas queimada |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o horário oficialmente estabelecido para o funcionamento das barracas e estabelecimentos comerciais instalados CT após o término dos shows, durante a realização da EXPOIRATI? - Considerando as reclamações apresentadas por comerciantes, de que será permitido permanecer em funcionamento no máximo até 01 (uma) hora após o término dos shows, existe a possibilidade de flexibilizar e ampliar esse prazo, permitindo maior tempo de funcionamento das barracas e atividades comerciais? |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.956 de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Irati, para promover o desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, instituindo a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Turismo, bem como para promover ajustes e adequações na estrutura administrativa municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a súmula e o art. 1º da Lei Municipal nº 5.301, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais, fixa o piso salarial mínimo municipal e adequa o piso do magistério ao Piso Salarial Profissional Nacional, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à GUARDA MIRIM DE IRATI e a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – Cidade da Criança e a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a subconcessão de uso de fração ideal de imóvel de propriedade do Estado do Paraná, mediante chamamento público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica nas ruas localizadas no entorno da Escola Municipal Plínio Anciutti, no nairro DER, contribuindo para melhores condições de trafegabilidade e segurança para alunos, pais, professores, funcionários e moradores da região. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja elaborado um projeto para a construção de uma pista de atletismo/corrida ao longo da via perimetral, considerando o crescente número de praticantes de corrida e caminhada na cidade, visando oferecer um espaço adequado, seguro e organizado para a prática esportiva. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de suportes apropriados para o acondicionamento de lixo no interior do Município, bem como a realização de estudo para definição de pontos estratégicos para a coleta desses resíduos, com o objetivo de facilitar o descarte adequado pela população, organizar o sistema de coleta e contribuir para a melhoria da limpeza e das condições sanitárias nas comunidades rurais. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada geral da comunidade de Cerro do Canhadão, com serviços de patrolamento e cascalhamento, tendo em vista que a via se encontra estreita em diversos trechos e com pontos de difícil acesso, prejudicando o tráfego de veículos, especialmente de moradores, produtores rurais e transporte de insumos e produção agrícola. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de um levantamento dos terrenos pertencentes ao Município localizados no bairro Jardim Califórnia, com a finalidade de identificar áreas públicas disponíveis que possam ser destinadas à implantação de espaços coletivos de lazer, como praças, parques, áreas de convivência e academias ao ar livre. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo revitalização da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Califórnia, a fim de proporcionar melhores condições de uso para a prática esportiva e de lazer pelos moradores. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a revitalização da área verde do Arroio dos Pereiras, localizada na Rua Angelim Mosele, no Jardim Califórnia, bem como a fiscalização do escoamento existente no local, pois moradores relatam que, especialmente em períodos de chuva, ocorre forte odor, indicando a necessidade de vistoria e possíveis providências para solucionar o problema. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudo técnico visando à pavimentação asfáltica e ao alargamento de ruas no bairro Jardim Califórnia, bem como à reorganização do trânsito local, com a implantação de sinalização adequada, placas indicativas, rotatórias, vias elevadas e outras medidas de engenharia de tráfego que se mostrem necessárias, buscando melhorar a mobilidade urbana, aumentar a segurança de motoristas e pedestres. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instituição do Sistema Municipal de Habitação (SIMHAB), composto por um conjunto de políticas, normas e programas organizados por meio de uma plataforma digital, destinado à gestão das ações habitacionais no Município. O referido sistema permitirá organizar cadastros, integrar programas, fortalecer parcerias com outras esferas de governo e promover ações voltadas à moradia digna, à redução do déficit habitacional e à regularização fundiária. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos no bueiro que se encontra danificado na Rua Caiobá (em frente ao nº 59), bairro Marcelo, tendo em vista que a situação tem causado riscos à segurança de pedestres e motoristas. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
- Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada secundária da comunidade de Monjolo, conhecida como Estrada dos Pinheiros, a qual dá acesso às lavouras da região, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e garantindo maior segurança no local. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a análise da possibilidade de implantação de uma quadra de futebol de areia e de uma academia ao ar livre na comunidade do Faxinal do Rio do Couro, atendendo solicitação apresentada pelo senhor Romildo Kanarski e pela Associação de Moradores local, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para o fortalecimento da convivência comunitária. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos sobre a viabilidade de implantação de uma linha de transporte coletivo que atenda a região do Guamirim e a região do Taquari, considerando que atualmente essas localidades não contam com o serviço, situação que tem gerado dificuldades de deslocamento e prejuízos aos moradores que dependem do transporte para acesso à área urbana do Município. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma sala estruturada destinada à equipe de endemias, contendo espaço adequado para análise de larvas de mosquitos, armazenamento seguro de inseticidas e área apropriada para higienização de roupas e equipamentos utilizados nas atividades de campo. A equipe de Endemias desempenha papel fundamental nas ações de prevenção e combate a doenças como dengue, zika e chikungunya, realizando visitas domiciliares, inspeções e coleta de amostras em diversos pontos do Município. Nesse sentido, a disponibilização de um espaço adequado para análise de amostras, organização dos materiais, armazenamento seguro de inseticidas e higienização dos equipamentos contribuirá para melhores condições de trabalho aos profissionais e maior eficiência nas ações de vigilância em saúde, além de fortalecer as medidas de prevenção e proteção à saúde da população. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias nas ruas do bairro Santa Mônica. A solicitação tem como objetivo atender às demandas dos moradores, que relatam a necessidade de manutenção, nivelamento e demais providências para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Detran, Santin Roveda, para que este viabilize, junto ao Governo do Estado do Paraná, a implantação de uma unidade do Programa Poupatempo no município de Irati. A solicitação tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços públicos, reunindo em um único local diversos atendimentos essenciais, como emissão de documentos, serviços estaduais e outros atendimentos de interesse da comunidade. A implantação do Poupatempo em Irati representará um importante avanço na modernização e na desburocratização dos serviços públicos, além de proporcionar mais agilidade, comodidade e eficiência no atendimento à população iratiense e de municípios da região. |
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86/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à SANEPAR, a fim de que a empresa adote as providências necessárias quanto aos danos causados em calçadas durante a execução de serviços de manutenção nas redes de água e esgoto do município. Diversos munícipes têm relatado que, após as intervenções realizadas pela concessionária, os passeios não estão sendo devidamente recuperados, permanecendo com irregularidades e prejuízos à estrutura original. Ressalta-se que é imprescindível que, sempre que houver intervenções dessa natureza, o local seja devidamente restaurado nas mesmas condições em que foi encontrado, evitando transtornos e prejuízos à população. |
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87/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a intensificação das rondas realizadas no Parque Aquático pela Guarda Municipal, especialmente nos finais de semana, com maior atenção aos sábados e domingos, período em que há maior fluxo de pessoas no local, visando reforçar a segurança dos frequentadores, prevenir possíveis ocorrências e proporcionar mais tranquilidade às famílias que utilizam o espaço para lazer. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização e definição de CEP para o bairro Cartoon 2, tendo em vista que atualmente a localidade não possui Código de Endereçamento Postal próprio, o que tem gerado dificuldades aos moradores no recebimento de correspondências, encomendas e na realização de cadastros em serviços. |
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