| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Sem Denominação, no bairro Vila São João, de RUA PEDRO CÉLIO VIEIRA. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Irati, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como estão sendo atendidos os casos de emergência no Pronto Atendimento que chegam diretamente pela recepção, ou seja, aqueles que não são encaminhados por ambulância? |
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36/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para que a Secretaria competente atenda o protocolo apresentado pela moradora Micheli Gegin Chuchok, considerando que, após intervenção realizada na estrada, foi deixado um barranco com acúmulo significativo de terra, o que vem impossibilitando a família de dar continuidade à construção em sua propriedade? |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja fornecida cópia integral do contrato firmado entre o Município e o CONDER – Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional, referente à execução da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública. |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que o IRATRAN e a Guarda Municipal intensifiquem a fiscalização dos condutores de veículos autopropelidos e ciclomotores, tendo em vista que usuários vêm transitando indevidamente pelas calçadas, em desacordo com a legislação de trânsito, colocando em risco a segurança dos pedestres e dos próprios condutores. |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de pintura e melhorias na sinalização viária nas proximidades da Escola Municipal Francisco Vieira de Araújo especialmente no que se refere à revitalização das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais e verticais existentes no local. |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a Cruz Vermelha até a BR 277, visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e acessibilidade aos moradores e usuários da referida via. |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da família Petroski, a realização de melhorias na Rua São Valentim, no bairro Riozinho, especialmente no trecho para frente do cemitério, visando melhores condições de tráfego e segurança. |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização da substituição das lâmpadas de iluminação pública na Rua Maria Júlia Ribas (5 lâmpadas), na Rua José Freitas dos Santos, nas proximidades do viaduto (2 lâmpadas), na Rua Canadá, em frente à Escola João Mari Pedroso (2 lâmpadas), bem como na Rua Peru, em frente à praça, e na própria praça localizada nessa via, todos situados no bairro Engenheiro Gutierrez, tendo em vista que os referidos pontos encontram-se com iluminação deficiente ou inexistente, comprometendo a segurança de pedestres e moradores. |
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| sessao |
10 |
2026-04-14 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5327/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Capoeira de Irati - Foi aqui que peguei meu Axé - Grupo Muzenza de Capoeira de Irati”. |
1 |
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| norma |
5329/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Altera as Leis Municipais n° 5.116/2024 e n° 5.275/2025 para adequar o acompanhamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, extingue o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Profissional do Esporte ANDRÉ DEMCZUK. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação atual dos serviços de limpeza e dragagem do Rio das Antas e de seus afluentes? - Existe cronograma ou planejamento para a realização ou continuidade desses serviços? |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para que as máquinas retornem aos serviços de manutenção das estradas rurais que cortam a área central da localidade de Pirapó, considerando a necessidade urgente de patrolamento, alargamento e reposição de cascalho? |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quando será realizado o patrolamento da estrada rural que faz a ligação da localidade de Campina de Gonçalves Júnior até a propriedade do agricultor Zezo Ramos, na região de Volta Grande, considerando que a via se encontra intransitável em diversos trechos? |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a subconcessão de uso de fração ideal de imóvel de propriedade do Estado do Paraná, mediante chamamento público, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é a previsão para a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada principal da localidade de Cerro do Canhadão? |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é a previsão para a realização de pavimentação asfáltica nos Bairros Nhapindazal, Fragatas, João Vieira da Rosa e Tucholka? |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é a previsão para a pavimentação das ruas do Bairro Santa Mônica? - Qual é a previsão para a conclusão (término) das obras nas ruas do Bairro Rio Bonito? |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos pacientes atualmente se encontram na fila de espera para atendimento na especialidade de ortopedia? - Qual é o tempo médio de espera para a realização de consultas ortopédicas no Município? - Qual é o tempo médio de espera para a realização de cirurgias ortopédicas? - Quantos médicos ortopedistas estão credenciados pelo Município e, dentre estes, quais efetivamente estão realizando atendimentos e procedimentos cirúrgicos? |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a recolocação de tachões ao longo da ciclovia, como medida de sinalização horizontal para separação do tráfego de veículos, visando aumentar a segurança dos ciclistas, especialmente no período noturno. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de bancos e de estruturas mínimas provisórias nos locais onde os pontos de ônibus se encontram em manutenção, especialmente na Rua Carlos Thoms (ao lado do Mr. John Pub) e na Rua Abílio Carvalho Bastos (nas proximidades do Salão Wattuzzy), a fim de garantir à população, em especial aos idosos, condições dignas, seguras e adequadas durante a espera pelo transporte coletivo. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na Rua Japão, no bairro Ouro Verde, bem como a Instalação de tampa no bueiro existente na mesma via, esquina com a Rua Brasil, além de reparos nas tampas dos bueiros da Rua Polônia, nas proximidades da Oficina Ouro Verde, a fim de garantir segurança aos moradores e usuários das vias. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviços de patrolamento e reposição de cascalho nos pontos mais críticos, nas estradas da localidade de Cerro do Canhadão, em um trecho de aproximadamente 4 km, a fim de garantir maior segurança e melhores condições de deslocamento aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via. |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos atletas Gabriel Siona e Lucas Rodrigues dos Santos, que sejam realizadas melhorias na iluminação do Parque da Vila São João, especialmente nas proximidades do lago. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de melhorias na sinalização das ruas preferenciais no bairro Nossa Senhora da Luz. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a sinalização das vias preferenciais no referido bairro encontra-se insuficiente e, em alguns pontos, inexistente, o que tem gerado insegurança para motoristas e pedestres. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Luís Alberto Borgo, a realização de serviços de pintura e melhorias na sinalização viária nas proximidades da empresa Fósforo, especialmente no que se refere à revitalização das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais e verticais existentes no local. A presente solicitação visa atender à demanda da comunidade e de trabalhadores que transitam diariamente pela referida região, a qual apresenta sinalização desgastada e de difícil visualização, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Lisa Lara, a realização de melhorias urgentes nas estradas da comunidade do Pirapó. As vias encontram-se em condições precárias de trafegabilidade, com a formação de valetas ocasionadas pelo acúmulo de água, o que dificulta o deslocamento de moradores, transporte escolar e escoamento da produção local. |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é a previsão para a realização de pavimentação asfáltica nos Bairros Nhapindazal, Fragatas, João Vieira da Rosa e Tucholka? |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado convite, mediante ofício, ao provedor da Santa Casa de Irati, à Secretária Municipal de Saúde, à Diretora da 4ª Regional de Saúde e à Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, a fim de que compareçam a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre a situação da saúde no Município e discutir possíveis estratégias e ações que possam contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade dos convidados e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a adoção de providências urgentes para a recuperação e adequação de um buraco existente no final da Rua Dr. José Augusto da Silva, nas proximidades do número 143, tendo em vista as condições precárias do local, que vêm causando transtornos aos moradores e transeuntes, além de representar risco à segurança de pedestres e condutores. |
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| norma |
5328/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à PROVOPAR DE IRATI, no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). |
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| sessao |
9 |
2026-04-07 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5326/2026 |
2026-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter anual, auxílio à ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-01 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2019, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Irati. |
1 |
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| norma |
5325/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.956 de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Irati, para promover o desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, instituindo a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Turismo, bem como para promover ajustes e adequações na estrutura administrativa municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Comissão de Manutenção da Imagem de Nossa Senhora das Graças de Irati”. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui medidas de regularização fundiária e habitacional relativas a programas municipais, altera a Lei Municipal nº 4.905/2021 e estabelece providências correlatas no âmbito do Município de Irati. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2026. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja fornecido, pela Secretaria Municipal de Saúde, relatório detalhado e atualizado, contendo, em números, a situação das filas de espera para consultas especializadas no Município, especificando a quantidade de pacientes aguardando atendimento em cada especialidade, tais como ortopedia, cirurgia vascular, ginecologia, endocrinologia, entre outras, bem como o tempo médio de espera, a fim de assegurar transparência, subsidiar a atuação fiscalizatória do Poder Legislativo e possibilitar a adoção de medidas para a melhoria do acesso aos serviços de saúde. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que se avalie a possibilidade de disponibilizar um guardião para o Cemitério da Vila São João, considerando a necessidade de reforço na segurança, preservação do patrimônio público e respeito aos munícipes que possuem entes queridos sepultados no local. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da população, que sejam realizados serviços de manutenção nas vias públicas do bairro Alto da Lagoa, visando assegurar melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da região. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção em todas as estradas rurais da localidade de Arroio Grande, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e escoamento da produção agrícola. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reperfilamento asfáltico na Rua Teófilo Fidelski, esquina com a Rua Pedro Barabaz, no bairro Floresta, tendo em vista que a água pluvial proveniente da via tem invadido algumas residências próximas, causando transtornos e prejuízos aos moradores. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstrução da boca de lobo localizada na Rua Angelim Mosele, nas proximidades da floricultura Casa Verde, a qual se encontra danificada, situação que representa risco iminente de acidentes, especialmente para pedestres e motoristas que transitam pelo local. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de redutor de velocidade e pintura de faixas de sinalização na Rua Angela Borazo Bonete, no bairro Lagoa - via que dá acesso à empresa Yazaki e ao bairro Vila Raquel - visando maior segurança e prevenção de acidentes no local. |
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