| materia |
193/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas com os nomes das ruas do bairro Vila Verde, considerando a inexistência de sinalização em diversas vias, situação que acarreta transtornos à população, especialmente quanto à localização de endereços, circulação de visitantes e atuação de serviços essenciais, como atendimentos de urgência e entregas. |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a conclusão dos serviços de manutenção da estrada na localidade de Lageadinho, especialmente nas proximidades da propriedade do agricultor Eugênio Rujinski, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos usuários. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de limpeza e desobstrução dos bueiros no loteamento Cartum II, nas proximidades de chácara que faz divisa com as residências locais. Segundo moradores, os bueiros estão entupidos há cerca de uma semana, fazendo com que a água invada a estrada de acesso, impedindo a passagem de veículos e a saída dos residentes, além de haver relato de bueiro com extravasamento de esgoto. Ressalta-se que serviço recente realizado não solucionou o problema por não contemplar a limpeza das galerias pluviais, sendo, diante dos transtornos causados, necessárias providências imediatas. |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção e desobstrução de bueiros nas proximidades da Cruz Vermelha, especialmente no trecho de acesso à BR-277, atendendo à solicitação da Sra. Dorli Rodrigues Fernandes, tendo em vista que as condições atuais têm prejudicado a mobilidade e a segurança dos usuários da via. |
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| sessao |
12 |
2026-05-05 |
Ordinária 1° Período |
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1 |
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| norma |
5335/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
5336/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Irati, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati, a Passeata de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o mascote “Super D – O Defensor das Crianças e Adolescentes” como símbolo municipal de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Mês Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Irati. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “C”, no Loteamento Residencial Professor Lico, bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA GUERINO ANTONIO MOLINARI. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “Projetada 2”, no Loteamento Vila Verde, de RUA EDIR COLLESEL. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati (APAE), visando o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destinados à remuneração de profissionais e investimentos em infraestrutura na Escola José Duda Júnior, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 038/2026 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão ou prazo para conclusão da construção da calçada que liga a Avenida Vicente Machado ao Bairro Marcelo? |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 039/2026 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais providências foram adotadas pela Administração Municipal em relação ao acidente ocorrido com a equipe de funcionários da Unidade Básica de Saúde de Gonçalves Junior, envolvendo veículo oficial? |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 040/2026 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe projeto técnico elaborado e processo licitatório (aberto, em andamento ou concluído) para a pavimentação da Rua Beija-Flor, no bairro DER e das vias do Loteamento Santa Fé? - Qual o atual estágio (andamento) e o cronograma previsto para início e conclusão das obras de pavimentação nos referidos locais? |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 041/2026 (Pedido de Informações) - Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão ou prazo para a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o bairro Lagoa à localidade de Pedra Preta, bem como na estrada que liga a Pedra Preta ao Monjolo? |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a inclusão, no projeto de revitalização do Parque Aquático Municipal, de infraestrutura adequada para o descarte de efluentes provenientes de banheiros químicos de motorhomes e veículos recreativos. A presente solicitação se justifica em razão da crescente realização de eventos no local, os quais têm atraído visitantes que utilizam esse tipo de veículo. Contudo, observa-se a inexistência de ponto apropriado para o descarte sanitário, o que tem gerado dificuldades aos usuários e potencial risco ambiental e sanitário. Diante disso, sugere-se a implantação de sistema específico para recebimento desses efluentes, devidamente conectado à rede de esgotamento sanitário ou sistema de tratamento compatível, conforme normas ambientais e de saúde pública vigentes. |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um corrimão na sala de vacinas da Unidade de Saúde Ildefonso Zanetti, onde há rampa e escadaria, assegurando melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos usuários. |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas calçadas localizadas no entorno da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no acesso à Unidade de Saúde Ildefonso Zanetti, à Clínica de Fisioterapia, à Santa Casa e demais espaços de atendimento na área da saúde, considerando a importância de garantir condições adequadas de acessibilidade e mobilidade urbana à população, em especial aos cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam diariamente os serviços de saúde naquela região. |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da Sra. Izilda Rocha, a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Trajano Grácia, em frente ao nº 81, tendo em vista que a sinalização horizontal se encontra desgastada, comprometendo a segurança de quem utiliza a via. |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da Sra. Marines Schilian, a realização de serviços de patrolamento na entrada dos Daluz próximo à Lanchonete Rancho das Águas e ao Cerro da Ponte Alta, onde a vegetação avançou sobre a via, estreitando a passagem e prejudicando a trafegabilidade. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços para recuperação do asfalto nas proximidades da rotatória de acesso ao Monumento Nossa Senhora das Graças, tendo em vista que o local se encontra em condições precárias, com irregularidades e buracos na pista, comprometendo a trafegabilidade e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de lombadas na localidade de Serra dos Nogueiras, nas proximidades da residência do Sr. Thomaz Koslik, bem como na localidade do Caratuva I, nas proximidades do ponto de ônibus situado antes da Igreja Madre Paulina, visando garantir maior segurança à população, considerando o elevado número de acidentes registrados nesses trechos. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação de um programa educacional específico de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser desenvolvido na rede municipal de ensino, tendo aplicação em turmas definidas desde o início do ano letivo, com material didático próprio (apostilas), instrutor/profissional especializado, atividades educativas contínuas e encerramento com formatura no mês de maio, em alusão à campanha Maio Laranja e ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa tem como objetivo prevenir e combater a violência sexual, por meio da conscientização dos alunos e do fortalecimento da rede de proteção, tendo como referência o modelo do PROERD, já aplicado nas turmas do 5º ano. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação do Aplicativo “Super D”, com o objetivo de ampliar a proteção infantojuvenil por meio de ferramenta digital acessível e segura, que facilite o acesso à informação confiável, aos canais de ajuda e à denúncia, inclusive anônima, promova a autonomia e a autoproteção de crianças e adolescentes, fortaleça a aproximação com a rede de proteção e utilize a tecnologia como aliada no aprimoramento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração de projeto de lei visando à regulamentação, no que couber, do trânsito em vias públicas de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Município, tendo em vista que o uso crescente desses meios de mobilidade tem impactado a dinâmica do trânsito urbano, exigindo regulamentação para garantir segurança e organização. Embora já existam diretrizes na legislação federal, compete ao Município disciplinar aspectos locais, como áreas de circulação, uso de calçadas e ciclovias, sinalização, equipamentos obrigatórios e eventuais limites de velocidade. A ausência de normas específicas vem gerando riscos, conflitos entre usuários e dificuldades na fiscalização, sendo necessária a regulamentação como para busca ordenar o trânsito, prevenir acidentes e incentivar o uso seguro desses meios. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação no espaço destinado ao estacionamento do Pronto Atendimento Municipal (PAM), considerando a insuficiência de iluminação, que compromete a segurança no local, especialmente no período noturno. Também se faz necessária a realização de melhorias nos bancos externos do espaço, a fim de garantir maior conforto, acessibilidade e dignidade aos usuários que aguardam atendimento ou transporte. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à conclusão da rede de esgoto nas áreas ainda não atendidas do bairro Nossa Senhora da Luz, considerando a necessidade de garantir condições adequadas de saneamento básico e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da localidade. |
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171/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Nossa Senhora das Dores, localizada no bairro Nhapindazal, com a verificação, por meio da Secretaria de Engenharia, a viabilidade de seu alargamento e da posterior execução de pavimentação, visando proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população local. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada, com urgência, a designação de uma enfermeira ou técnica de enfermagem para atuar no Posto de Saúde da localidade de Rio Preto, tendo em vista a aposentadoria da profissional anteriormente responsável, o que tem deixado a comunidade sem atendimento adequado, comprometendo a realização de procedimentos básicos e o acompanhamento dos pacientes. |
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173/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de novos pontos de ônibus no bairro Rio Bonito, bem como que sejam reaproveitados, sempre que possível, os abrigos retirados da área central, considerando a demanda dos moradores e a melhoria do acesso ao transporte coletivo. |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas rurais localizadas nas proximidades do Restaurante Benedita, as quais se encontram em condições precárias de trafegabilidade, prejudicando o deslocamento de moradores, produtores rurais e demais usuários. |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Serra do Papuã, no trecho que se estende até a Cruz Vermelha (à esquerda), seguindo até o término na propriedade do Sr. José Szychta, oferecendo melhores condições de acesso aos moradores e usuários da via. |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na pavimentação asfáltica das ruas do Loteamento Vila Verde, tendo em vista que o asfalto vem apresentando fissuras e pontos de abertura, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. Também se faz necessária a construção de passeio (calçadas) ao longo das vias e a instalação de sinalização viária horizontal e vertical, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade, acessibilidade e segurança. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Guarapuava, no bairro Rio Bonito, especialmente no trecho em frente à oficina do Sr. Mauro Pereira, oferecendo mais segurança, visibilidade e conservação do espaço público. |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada que liga a localidade de Linha B à Campina e de Campina à Volta Grande, com serviço de patrolamento, atendendo à demanda dos moradores e produtores da região. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de vistoria nas quadras esportivas e parquinhos das escolas e CMEIs do município, com verificação minuciosa das condições de segurança, abrangendo traves, muros, alambrados, pisos, brinquedos e demais estruturas, a fim de prevenir acidentes, bem como que sejam executadas, com a devida prioridade, as reformas, manutenções e melhorias necessárias para garantir ambientes adequados e seguros aos alunos e à comunidade escolar. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placa “Proibido Jogar Lixo” na Avenida das Torres, bairro Alto da Lagoa, nas proximidades da Escola Municipal Mercedes Braga, com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos e contribuir para a saúde pública e o bem-estar da comunidade local. |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento nas ruas do Jardim Orquídeas, visando melhorar as condições de trafegabilidade e atender às necessidades dos moradores. |
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| materia |
182/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no calçamento da Rua Antônio Borazo, entre o Jardim Orquídeas e a rotatória do bairro Lagoa, considerando a péssima condição da via, que prejudica a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
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| materia |
183/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a ampliação do atendimento em saúde do trabalhador, com a disponibilização de médico para atendimento à população trabalhadora no período noturno, das 19h às 22h, visando garantir acesso aos serviços de saúde para os munícipes, que em razão de sua jornada de trabalho, encontram dificuldade de comparecer aos atendimentos em horário comercial. |
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| sessao |
11 |
2026-04-28 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5330/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável, imóvel urbano destinado à implantação de equipamento público de saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
5331/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Institui medidas de regularização fundiária e habitacional relativas a programas municipais, altera a Lei Municipal nº 4.905/2021 e estabelece providências correlatas no âmbito do Município de Irati. |
1 |
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| norma |
5332/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2026. |
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| norma |
5333/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Comissão de Manutenção da Imagem de Nossa Senhora das Graças de Irati”. |
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| norma |
5334/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a subconcessão de uso de fração ideal de imóvel de propriedade do Estado do Paraná, mediante chamamento público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati, Estado do Paraná, a “Prova Pedestre Cidade de Irati – 15 de julho” e o “Passeio Ciclístico Municipal – Pedal dos Imigrantes”. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Irati, o Programa de Coleta Domiciliar de Exames e Vacinação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Deficiências, e dá outras providências. |
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