| materia |
749/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que crie espaços alternativos para realização de: shows musicais, espetáculos teatrais, exposições, recital de poesias e eventos de hip-hop. Vale salientar que o Centro Cultural Olívia Hauptmann não dá conta de realizar tantas agendas. Dessa forma, se faz necessário a construção de espaço para atender essa demanda. Portanto, venho solicitar a construção de uma CONCHA ACÚSTICA no Jardim Botânico, ou em outro espaço que possa comportar os eventos antes mencionados. |
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| materia |
750/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie um toldo no portão da Escola Municipal Ignez de Souza Caetano, pois os pais e responsáveis pelos alunos ficam no sol/chuva esperando alunos. |
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| materia |
751/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie alambrado para o fechamento do parquinho infantil Maria Alice Ando, na Avenida Tancredo Neves, pois tem pessoas com idade não apropriada fazendo uso dos brinquedos. |
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| norma |
4049/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamentoi Básico e Ambiental do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. |
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| norma |
4050/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da ''Rua Periquito'' no Distristo de Alto Porã, para ''Rua Jõao Burato'', no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do art. 7º, da Lei Complementar nº 50, de 11 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão do uso e exploração do estacionamento rotativo pago de veículos no centro do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências. |
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| materia |
747/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que seja criado uma Secretaria de Transito no município. |
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| materia |
748/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que faça a mudança do nome na legenda do ônibus que está escrito Xurupita para Jardim Aeroporto. |
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| norma |
60/2024 |
2024-11-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 50, de 11 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão do uso e exploração do estacionamento rotativo pago de veículos no centro do município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
739/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um estudo para a implantação da Guarda Municipal no Município de Ivaiporã, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 13.022 de 08/08/2014 pelo Estatuto geral das Guardas municipais. |
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| materia |
740/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, Secretaria Municipal do Esporte, Lazer oferte aulas de natação para as crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), |
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| materia |
741/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providenciar um estudo para a criação de uma Secretaria da Criança e do Adolescente, que trabalha desempenhando ações específicas para jovens e crianças, |
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| materia |
742/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um levantamento em relação aos salários de Fisioterapeuta junto a Secretária de saúde para que reveja, pois está ferindo o estatuto dessa classe. |
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| materia |
743/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie limpeza (roçada) na Escola Municipal Carlos Lacerda, a pedidos dos Pais dos alunos. |
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| materia |
744/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie roçada e limpeza no pátio do Centro de Saúde. |
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| materia |
745/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie pintura das faixas de segurança no cruzamento da Av. Castelo Branco c/ Rua Londrina. O local é ao lado do colégio, onde o número de criança que passam nesse cruzamento é muito grande |
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| materia |
746/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a sinalização com placas indicando “Perímetro Urbano” em um ponto após aos trevos primário e secundário de Ivaiporã. |
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| norma |
9/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Fábio Costa e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
730/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a sinalização da placa de PARE, no Cruzamento da Rua Pará, com a rua Mandaguari, próximo ao Posto Ivaiporã. |
1 |
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| materia |
731/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie um portão para o Campo de futebol do distrito de Jacutinga. |
1 |
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| materia |
732/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que faça um Programa para trabalhar a inclusão digital e a saúde mental, através de vídeo game e raciocínio lógico. |
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| materia |
733/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Júlio Guerra próximo ao número 360 na Vila João XXIII, este local se encontra com muito fluxo de carros e motos. |
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| materia |
734/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie se for possível um quebra-molas em torno da Igreja Bom Jesus próximo ao restaurante Zilio. |
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| materia |
735/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma limpeza no projeto Casa de Vivencia a grama está muito alta e pode juntar vários insetos tipo escorpião e aranhas etc. Conforme foto anexo. |
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| materia |
736/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um estudo na Rodovia Ladislao Gil Fernandes (na rotatória próximo ao torno Ivaí), para ser implantado um semáforo, e a pintura das faixas de pedestre. |
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| materia |
737/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo na frente do cemitério na rua Manoel Ribas esquina com a rua Corrêa de Melo. |
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| materia |
738/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo na rua Presidente Tancredo Neves esquina com a rua Sertaneja. |
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| norma |
4046/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. |
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| norma |
4047/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências |
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| norma |
4048/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ivaiporã a receber da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, o imóvel denominado Antigo Hotel Furnas em forma de doação com encargos e dá outras providências. |
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| materia |
726/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Para, na altura do número 275, muitos buracos dificultando o trafego. |
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| materia |
727/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a limpeza, (roçada) nos matos no Posto Central. |
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| materia |
728/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a tampa do bueiro na Rua: Mafra em frente ao número 27, Vila Residencial de Furnas. |
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| materia |
729/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie o conserto das tampas da boca de lobo na rua Ivaiporã, esquina com a rua São Miguel, no distrito de Jacutinga. |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao SENHOR RONIELISON BARBOSA FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados no âmbito acadêmico e social, ao Município de Ivaiporã. |
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| sessao |
27 |
2024-11-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Ivaiporã/PR, através de cartão de débito e crédito, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, para que se informe e apresente a esta Casa de Leis, através do Departamento de Recursos de Humanos porque não está sendo pago o piso salarial aos dentistas 40 horas. |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de Ivaiporã a receber da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, o imóvel denominado Antigo Hotel Furnas em forma de doação com encargos e dá outras providências. |
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| materia |
713/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, providencie recape asfáltico e galerias fluviais na Rua Aquidauana, centro, próximo a Oficina do Heitor. |
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| materia |
714/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, providencie pedras irregulares no final da Rua Chopim, no Jardim Itaipú. |
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| materia |
715/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, analise possibilidade de contratação de Equipe Multidisciplinar para atendimentos as crianças com TEA (Transtorno de Espectro Autista), assim como os pais dos mesmos |
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| materia |
716/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a manutenção e concertos com Urgência na grade de proteção e no deck ao lado do parquinho perto do campo sintético no lago jardim Botânico. |
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| materia |
717/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie à implantação de um ponto de água no parque infantil Maria Alice Ando Albertin, da Avenida Tancredo Neves, próximo a rodoviária. |
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| materia |
718/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie a implantação de sinalização horizontal de trânsito com os dizeres “Pare” e “Área Escolar” nos cruzamentos das vias existentes, em todas as escolas Municipais, com a finalidade de advertir os motoristas acerca da circulação de estudantes na região, e, por conseguinte, contribuir para que os motoristas reduzam a velocidade de seus veículos quando passarem por aquela área. |
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| materia |
719/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie manutenção e troca de lâmpadas que estão queimadas/mal funcionamento na iluminação pública do Distrito de Santa Bárbara. |
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