| norma |
4067/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4066/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2024 |
2024-12-17 |
Lei Complementar |
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2025, concede descontos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4059/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
4060/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4061/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4062/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4063/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4064/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4065/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Aglutinativa |
Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 66/2024 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de “Maria Wessler Brotti” o campinho situado na praça Pedro Goerdert, no Jardim Espírito Santo, no Município de Ivaiporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
4058/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que veja a possibilidade de fazer a limpeza no bueiro na Rua: Paulista, em frente ao número 70, próximo ao Lago das Flores. (foto em anexo) |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a manutenção dos banheiros como: tintura e troca dos espelhos do Centro da Melhor Idade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4057/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Ivaiporã/PR, através de cartão de débito e crédito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
758/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo na rua Placidio Miranda nº 1.105. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie faixa de mão única na Rua Emilio Ganzert, para estacionamento de apenas um lado da rua, por se tratar de uma rua estreita, como tambem placas de sinalização. |
1 |
extracted
|
| norma |
4055/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4056/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer. |
1 |
extracted
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| materia |
757/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça colocação de cascalho na Rua Osvaldino Gomes da Conceição perto da APAE segue fotos anexas |
1 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
JAFFER G. SAGANSKI FERREIRA, Vereador que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Nicollas Padilha de Souza pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. |
1 |
extracted
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| materia |
756/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias na galeria pluvial, na Avenida Paraná, em frente prédio da ACISI, em dias de chuva mais forte a dificuldade no escoamento de água. |
1 |
extracted
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| materia |
4052/2024 |
2024-12-02 |
Veto da Lei |
Veto Integral da Lei nº 4.052, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2024. Dispõe sobre a criação da “Rua do Grau”, no município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2025, concede descontos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4053/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4054/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DO RIM DE IVAIPORÃ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
752/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, analise a possibilidade de organizar atividade física masculina acompanhada por professor de educação física, como acontece para o público feminino. |
1 |
extracted
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| materia |
753/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a ampliação dos cursos técnicos para cuidadores de idosos, incluindo pessoas debilitadas e acamadas no Município de Ivaiporã-PR. A ampliação dos cursos, é uma medida essencial para atender às necessidades crescentes. Os cursos técnicos proporcionam aos cuidadores as habilidades necessárias para oferecer cuidados de qualidade, promovendo a saúde, o bem-estar e a dignidade dos indivíduos atendidos. Isso inclui conhecimentos em cuidados básicos de saúde, administração de medicamentos, técnicas de mobilização e posicionamento, prevenção de úlceras de pressão, além de habilidades comunicativas e de interação humana. |
1 |
extracted
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| materia |
754/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie um ponto de ônibus na Rua Esperança, no distrito de Jacutinga. |
1 |
extracted
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| materia |
755/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a sinalização de trânsito vertical no distrito de Santa Bárbara. |
1 |
extracted
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| norma |
4052/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Rua do Grau”, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2024-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4051/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|