| norma |
3787/2021 |
2021-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2390, para aquisição de imunizantes pelo Consórcio Público e insumos por Consórcio. |
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5/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações e Aplausos pelo Projeto Dorcas que está fazendo um trabalho muito bonito no Município, realizando cursos de artesanato, promovendo a doação de alimentos e mobilizando a população. |
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25/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer envio de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e providências referentes a Indicação nº 01/2021. |
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30/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal ofício solicitando as seguintes informações referente ao Ofício nº 02/2021:
1) Justificativa detalhada pelo Diretor Responsável pela demora excessiva na resposta sem qualquer documento que o corrobore;
2) Qual a relação da pandemia com o processo licitatório necessário sendo que para demais casos não foi tomada esta atitude de paralisação;
3) Por fim requeremos cópia do "processo paralisado" mencionado na justificativa de 03 linhas após 02 meses e meio aguardando as informações. |
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31/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre cada secretaria e departamento da Prefeitura Municipal da Lapa:
- Número total de servidores e valor total gasto com pessoal/mês por secretaria;
- Quais departamentos/repartições fazem parte de cada secretaria, assim como as especificidades de cada uma. |
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32/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer junto ao Executivo Municipal melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor OSMAR CAVALARl situada na Região do Campo de Telha. |
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33/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja instalado mais um posto para iluminação pública na Localidade de Passa Dois conforme localização e croqui em anexo. |
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55/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo a priorização da vacinação contra a COVID 19 aos Professores e demais funcionários da Educação. |
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56/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras patrolamento em alguns lugares com saibro na estrada do Canoeiro divisa com Antonio Olinto e Gritem. |
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57/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal transformação da entrada de energia elétrica do poço artesiano de São Bento para trifásica. |
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58/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal ampliação de sistema de água do São Bento para atender a comunidade de Pedrinhas e um poço artesiano na comunidade de Pinheiros. |
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3491/2021 |
2021-04-13 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM (3.491). |
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2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. |
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3781/2021 |
2021-04-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19 e sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências. |
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54/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie uma equipe de segurança para que circule nos departamentos e demais órgãos da prefeitura, principalmente onde o maior número de servidores forem mulheres, em prol da segurança do estabelecimento e seus usuários. |
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53/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que disponibilize um local próprio, com os devidos profissionais de saúde que se fizerem necessários,
para realizar o tratamento precoce ao Coronavírus, para os pacientes que assim desejarem, sem contudo, obrigar a população a este tipo de tratamento. |
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2/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município ao Padre Celmo Suchek de Lima. |
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3778/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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3779/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências. |
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3780/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 1069 – Recuperação e Modernização do Módulo Esportivo da Vila São José, Contrato de Repasse Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA. |
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4/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento Verbal |
Solicita melhorias com urgência na Rua Cônego João Evangelista Braga, entre as Ruas Barão dos Campos Gerais e Tenente João Rodrigues, no Bairro Barcelona. (Ofício nº 201/2021) |
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24/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre:
- Há no Município um programa de incentivo à doação de sangue para pessoas que nunca doaram?
- A prefeitura dispõe de transporte para voluntários sem carteirinha e doadores até os centros coletores do Estado?
- Se não há projetos de conscientização, solicitamos saber a posição da prefeitura nesse sentido. |
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25/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, que tome ciência das solicitações feitas por este Vereador junto ao Deputado Estadual Michele Caputo. |
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26/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer comunicando o protocolo nº 17.444.740-3, encaminhado junto ao Governo do Estado solicitando KIT'S Esportivos o Município da Lapa-PR |
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27/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer a dispensa de utilização do veículo oficial da Câmara Municipal. |
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28/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informação dos valores que estão sendo recebidos pelo Município da Lapa-Pr, referentes ao lcMS ECOLÓGICO, e quais as possibilidades para melhorar o nosso índice. |
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45/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de academia gratuita ao ar livre, porém com aparelhos destinados para jovens e adultos em locais estratégicos, como por exemplo, no Parque Linear e Parque do Monge. |
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46/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para proceder a limpeza e recolhimento do lixo que se encontra acumulado em algumas ruas do Bairro Olaria II. |
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47/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal programação para readequação de ruas com calçamento de paralelepípedo no quadro urbano do Município. |
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48/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de vaga destinada a carga e descarga na Rua Joaquim Linhares de Lacerda em frente à empresa Pão Lucas - Padaria e Confeitaria. |
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49/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza e desentupimento de bueiro (próximo ao Salão de Baile do Tio Toninho), provisoriamente e assim que possível pavimentação e redutores de velocidade na Rua Ana Teider, no Distrito de Mariental. |
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50/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizado melhorias e colocação de pedras na estrada do Passa Dois que dá acesso a BR 476, KM 202, desde a BR até as residências próximas da casa do Sr. Valdeci Oliveira. |
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51/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja disponibilizado e levado dois caminhões de pedra na estrada utilizada pelas famílias do Sr. Antonio Furmann, Nerci Furman e demais famílias para acesso as lavouras agrícolas. |
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52/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja informado a este Vereador a situação do andamento do processo de ampliação do sistema de água da Comunidade do Passa Dois. |
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3490/2021 |
2021-04-06 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA (3.490). |
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2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
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23/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer que seja inserido votos de Congratulações e Aplausos à " Loja Cruzeiro", em nome dos Ilustres Empresários e Proprietários Sra. Dora Kaled e Sr. Fabiano Kaled, enaltecendo os mesmos pelos 89 anos de funcionamento ininterrupto no comércio Lapiano. |
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24/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações inespecíficas do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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43/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o manilhamento na Rua José Ferreira do Amaral e Silva, na vila São José. |
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44/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a permissão de acesso no portal do Município para a solicitação do processo de emissão de Alvará de licença de Funcionamento. |
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41/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a proposta de criação de um entreposto agrícola de comercialização de alimentos - Mini Ceasa Municipal. |
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42/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a permissão de acesso aos advogados cadastrados "logados" no Portal do Município tenho acesso ao campo "cadastro imobiliário" ou outro próprio para que tenham informações aos dados dos imóveis. |
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40/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a proposta de perfuração de poço artesiano na Localidade de Lagoa Gorda, com a construção de caixa mirante para atendimento da comunidade da região. |
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108/2021 |
2021-03-31 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o Regulamento Interno das Comissões Permanentes no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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3777/2021 |
2021-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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22/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata voto de congratulações e aplausos as senhoras: Cleusa Mara Piovizan Zbonik, fundadora do Grupo do Facebook: Papo de Maria e as administradoras: Carla Piovizan , Klarissa Henke, Analia Asforno, Letícia Mendes, Mary Rocha e Thaís Gonçalves. |
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3489/2021 |
2021-03-30 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE (3.489). |
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| sessao |
3 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
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