| materia |
89/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, determinar ao setor competente que instale redutores de velocidade nas ruas: Projetada 12 (rua sem saída), Rua Leocádio Dietrich e, Rua Arthur Virmond de Lacerda, Bairro São Lucas. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que veja a possibilidade de alargar as Ruas Noel Rosa e Rua Francisco Alves, ambas na Vila José Lacerda, assim como a instalação de redutores de velocidade. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade e verificar a sinalização de trânsito na Rua Vereador Naby Paraná Filho. . Nesta rua há um terreno ao lado que encontra-se abandonado, que pertence à Igreja Católica, a população sugere que a prefeitura entre em contato com a igreja para ver a possibilidade da construção de uma área de lazer, sugerindo ainda que se possível seja uma quadra de futebol sintética. |
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| norma |
3793/2021 |
2021-05-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município da LAPA a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
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| norma |
3794/2021 |
2021-05-12 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.135, de 04 de novembro de 2015. |
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| norma |
3795/2021 |
2021-05-12 |
Lei Municipal |
Fica autorizada a adesão do Município à ADETUR - Rotas do Pinhão, bem como a contribuição anual do valor referente à anuidade. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita apuração de denúncia de alguns munícipes por não conseguirem atendimento telefônico para saber e seus resultados de exames realizados do COVID-19. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita que seja encaminhado a esta Casa o projeto de lei de municipalização de trânsito o mais breve possível. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicitando nome de ruas da cidade que estão em fase de construção e possível termino de pavimentação. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o vínculo familiar entre os funcionários Marici Wolf Coelho e Nilson Sergio Dallabona. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a apresentação de Projeto de lei para adequação legal da carga horária dos assistentes sociais, tendo como base a Lei federal nº 12.317/2010, para a consequente redução da jornada para 30 (trinta) horas semanais com 6 horas diárias ininterruptas, sem redução de salário dos servidores. |
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| materia |
3494/2021 |
2021-05-11 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO (3.494). |
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| sessao |
9 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando patrolamento e ensaibramento na estrada do São João e Alves Cardosos. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal caixa de água para a comunidade de Palmital de Baixo. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal reforma da ponte de Palmital de Baixo. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo saibramento na estrada das laranjeiras em São João do Caíva, divisa com o município de Contenda. |
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3/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 31/2021, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2387 - Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no enfrentamento ao Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Chefe do Poder Executivo a construção de lombada na Rua Conselheiro Alves de Araújo (sentido antiga piscina) nas proximidades do número 425 como ponto de análise e referência. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o número de estudantes que moram na Colônia São Carlos, que necessitam de transporte escolar e estudam nas escolas da localidade de Mariental. |
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| norma |
17/2021 |
2021-05-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. |
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| norma |
111/2021 |
2021-05-05 |
Resolução Legislativa |
Altera a redação do § 6º do artigo 20 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| norma |
112/2021 |
2021-05-05 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica e Ata Escrita Resumida, gerada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-04 |
Anteprojeto de Lei |
Disciplina as relações humanas com cães e gatos no âmbito do Município de Lapa-PR, em áreas rurais e urbanas e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade no atendimento do processo nº 1980/2021, cod. verificador nº 23ZI para o prolongamento da Rua Orlando Schimidt na Localidade de Colônia Joannesdorf. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que apure denúncia que recebemos de vários munícipes, sobre descaso no serviço de limpeza do Cemitério Municipal. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre se há no Município a possibilidade de um auxílio para as famílias de pessoas que tiveram sequelas graves após internamento pela contaminação do COVID-19. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Rua Floriano Melhem Zarur nas proximidades do número 620 e demais pontos comprometidos, no bairro Cristo Rei desta cidade. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal a transferência da Placa permissiva de estacionamento por 15 minutos, localizada à Rua Cel. Francisco Cunha, em frente à residência do Sr. Cássio Araújo para a próxima quadra nas proximidades da Funerária São José situada na referida via e o impedimento de estacionamento somente em frente ao portão da residência. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito limpeza, no Cemitério Municipal. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja instalada lixeira grande "tipo container de ferro com tampa", na Rua Cândido Correa Costa, Vila Esperança (antiga Cerca Viva). |
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| materia |
3493/2021 |
2021-05-04 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS (3.493). |
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| sessao |
8 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Bem Rural", que institui políticas públicas de incentivos a produtores rurais, através de melhorias em estradas e vias internas das propriedades, com a finalidade de melhores condições de trafegabilidade e escoamento da produção agropecuária, estabelece regras de incentivo e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Dr. Arno Rubens Pamplona. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Professor José Luiz de Castro. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações.
1) Qual o parâmetro de inclusão de insalubridade para as demais categorias já contempladas no Decreto nº 20889/2014;
2) Uma vez que na resposta deste Poder Público foi considerada a negativa de requerimento qual foi a justificativa considerada para não inclusão até o presente momento;
3) Quais profissionais de categoria solicitante passaram por avaliação de enquadramento tanto de insalubridade como de periculosidade por profissional da área de medicina do trabalho, em caso afirmativo solicitamos os esclarecimentos;
4) Que seja realizada análise para avaliação dos Assistentes Sociais e demais profissionais referidos que não passaram pelo crivo da medicina do trabalho; |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município da LAPA a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 8º do Anexo I, integrante da Resolução nº 71/2012 da Câmara Municipal da Lapa/Pr. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento na Rua 2, na comunidade do Marafigo. |
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| norma |
3792/2021 |
2021-04-29 |
Lei Municipal |
Altera a redação do § 3º e inclui os § 4º, § 5º e § 6º, ambos no artigo 43 da Lei Municipal nº 3701, de 20.03.20, que dispõe sobre o Código de Postura e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-28 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 no âmbito do Município da Lapa/Pr. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de:
a) Agendamento prévio via telefone ou outra forma que facilite o acesso e;
b) o aumento de atendimentos de pacientes/dia odontológicos no Posto Geral da localidade da Água Azul realizados pela Dentista e demais profissionais da área no referido local. |
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| norma |
3790/2021 |
2021-04-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, prédio escolar em desuso, e dá outras providências. |
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| norma |
3791/2021 |
2021-04-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações inespecíficas do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Resolução |
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre se há estudo para realização de um programa que pense na saúde mental dos Médicos, Enfermeiros e Servidores da Saúde, que se encontram na Linha de Frente do COVID 19. |
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