| materia |
111/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que sejam construídas lombadas na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Mariental que tem um trecho longo de asfalto e está servindo de pista para racha de veículos automotores. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, conforme Proposta 09477.318000/1200-02 do Ministério da Saúde, para Maternidade Humberto Carrano. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo disponibilização com urgência de uma cópia, na íntegra, do relatório apresentado pela Comissão Especial de Investigação da Assembleia Legislativa do Paraná que apura irregularidades na fila da vacinação em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo junto ao departamento competente, para que verifique a possibilidade de adicionar faixa amarela no meio fio de um dos lados da Rua Hipólito Alves de Araújo, próximo a Rua Senador Souza Naves, proibindo o estacionamento de veículos neste lado da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito o patrolamento no final da Avenida Dr. Manoel Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a pavimentação asfáltica e que verifique a possibilidade da instalação de um poste de iluminação pública na continuação da Rua David Timóteo Widmer (Rua sem saída). |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a revitalização da Rua Idelfonso Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-26 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021. (26/05/2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-26 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021. (25/05/2021). |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2021 |
2021-05-26 |
Resolução Legislativa |
Altera o artigo 8º do Anexo I, integrante da Resolução nº 71/2012 da Câmara Municipal da Lapa/Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
408/2021 |
2021-05-26 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3799/2021 |
2021-05-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de materiais hospitalares adquiridos através do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de materiais hospitalares adquiridos através do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicita a Empresa Translapa informações sobre a interrupção do serviço de linha 2 de ônibus, que realizava o trajeto Vila do Príncipe, Estação, Olaria e Antena. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize a contratação de um Médico ou Engenheiro do Trabalho para realizar a classificação dos graus de insalubridade ou de periculosidade existente no Centro de Atenção Psicossocial da Lapa- Caps I, para o fim de verificar a existência ou não destas condições de trabalho e, em sendo confirmada, que seja concedido o adicional de insalubridade aos profissionais lotados na citada unidade e que ainda não são contemplados com este benefício. Tal pedido está amparado no artigo 90 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal da Lapa e nos artigos 190 e 195 da CLT. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita junto ao Executivo Municipal extensão e manutenção de rede de iluminação Pública nas ruas PROFESSOR RAIMUNDO (CENTRO) intervalo entre postes; SABOIA CORTES (CENTRO) intervalo entre os postes e TEOFILO AUGUSTO RAMALHO (BARCELONA) intervalo entre os postes. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita junto ao Executivo Municipal extensão e manutenção de rede de iluminação Pública na localidade de Marafigo, especificamente na curva que da entrada para o SCHEFFER MADEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja retomado o programa municipal de distribuição de calcário aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município da Lapa-Pr, pelo que preconiza a Lei Municipal 1399, de 08 de Maio de 1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
3496/2021 |
2021-05-25 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS (3.496). |
1 |
extracted
|
| norma |
3796/2021 |
2021-05-25 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação União dos Artistas Lapeanos (UAL). |
1 |
extracted
|
| norma |
3797/2021 |
2021-05-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo criar o Parque Municipal Ambiental em área de preservação do loteamento São Lucas delimitada no anexo desta Lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
3798/2021 |
2021-05-25 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores do Conjunto Olaria Novo Horizonte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
58/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. Carlos Roberto Massa Júnior e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná, Cel Hudson Leôncio Teixeira para ofício solicitando informações sobre os motivos da não continuidade do patrulhamento rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, na pessoa do Diretor Luis Raimundo Corti para o envio das informações da fase atual do andamento da regularização dos imóveis da Vila do Rosário, bairro São Lucas (antigo Nosso Chão) entre outros, assim com a transferência da escritura e matrícula dos seus imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Rua Floriano Melhem Zarur nas proximidades do número 620 e demais pontos comprometidos, no bairro Cristo Rei desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a transferência do ponto de ônibus, bem como do acesso à cadeirantes situado na Avenida Caetano Munhoz da Rocha respectivamente nas proximidades do Hotel Degraus para local mais apropriado na mesma via. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja analisada a solicitação em anexo da Presidência do Sindicato dos Bancários e Financiários para inclusão dos trabalhadores do ramo financeiro que atuam em nosso Município na lista de profissionais aptos a receberem a vacina contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do PR que seja analisada a solicitação em anexo da Presidência do Sindicato dos Bancários e Financiários para inclusão dos trabalhadores do ramo financeiro que atuam em nosso Estado na lista de profissionais aptos a receberem a vacina contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo patrolamento e saibramento na estrada principal do alto da Lapa sentido a colônia São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n° 3.711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos no Município da Lapa/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 1069 - Recuperação e Modernização do Módulo Esportivo da Vila São José, Contrato de Repasse N° 905.604/2020(N° 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito uma reforma no telhado nas Unidades de Saúde, na localidade de Água Azul e Carqueja. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito um estudo para instalação de Internet, na Unidade de Saúde, na localidade de Carqueja. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a pintura, assim como a instalação de um toldo na Unidade de Saúde, na localidade de Canoeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja instalada uma academia gratuita ao ar livre, assim como uma quadra sintética de futebol, na localidade de Água Azul, junto ao Posto de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento Verbal |
Solicita que seja encaminhado cópia a Secretaria de Saúde para que seja resolvido o problema referente banheiro do Posto de Saúde Central, pois são vinte e dois funcionários do posto e até agora não houve resposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento Verbal |
Solicita que seja encaminhado sugestão a comissão de Trânsito do Município da Lapa, para incluir na pauta da próxima reunião a inversão da preferencial da Rua Roberto Hoffmann com esquina da Rua Francisco Notto. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento Verbal |
Solicita o envio de Projeto de Lei que determine o retorno das aulas de forma Híbrida somente depois que todos os profissionais da educação tenham tomado as duas doses da vacina contra o Covid 19 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento Verbal |
Solicita Limpeza das fossas sanitárias na Comunidade de Restinga Quilombola. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o por quê um funcionário com Cargo Comissionado (Assessor Especial de Secretaria) encontra-se trabalhando na farmácia municipal dispensado medicamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3495/2021 |
2021-05-18 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO (3.495). |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2021 |
2021-05-18 |
Resolução Legislativa |
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
Altera o artigo primeiro da Lei nº 2498, de 08 de novembro de 2010, a qual declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Apoio as Pessoas com necessidades Especiais da Lapa - AAPNE. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente aquisição de um tomógrafo computadorizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o andamento da construção da UBS, que seria construída ao lado do CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Assistência Social, a visita a uma moradora, na Rua Carlos Ganzert, no Bairro Cohapar, para estudar o que poderia ser feito com vários pinheiros que pertencem a um vizinho, mas que está colocando em risco a casa e a vida dos moradores. |
1 |
extracted
|