| materia |
133/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT para a construção de uma Rotatória na BR 476, KM 201, na entrada que dá acesso ao Parque Industrial e ao Parque de Exposições e Eventos do município da Lapa. |
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| materia |
134/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT para a instalação de abrigos na parada de ônibus na BR 476, KM 202, em frente ao estabelecimento Comercial Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
135/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao Secretário Estadual de Saúde a instalação de Centro de Hemodiálise e Quimioterapia no Hospital Regional São Sebastião na Lapa. |
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136/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, para que seja realizado pavimentação com pedras irregulares na comunidade do Rio da Várzea iniciando-se na entrada da PR 427 próximo a Igreja Santa Terezinha até a estrada principal do São Bento num trecho de aproximadamente 8 quilômetros. |
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| materia |
137/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, pavimentação com pedras irregulares na estrada principal da comunidade da Colônia Municipal, iniciando-se na PR 427, entrada do Lar Lapeano até a estrada do Faxinal dos Pretos num trecho aproximado de 10 quilômetros. |
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| materia |
138/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, o conserto com os necessários reparos de restauração ou a instalação de um novo parquinho infantil na localidade do Núcleo Leiteiro, bem como a limpeza e manutenção na quadra esportiva, ambos situados nos fundos do Clube. |
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| materia |
139/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicitando a Comissão Municipal de Trânsito para implantar uma placa de estacionamento rotativo (período de 15 minutos com pisca alerta ligado) em frente ao estabelecimento Comercial Material de Construção Bruzamolin, localizado na Av. Manoel Pedro, 2306, Centro da Lapa. |
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| materia |
3501/2021 |
2021-07-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E UM (3501). |
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| sessao |
17 |
2021-07-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso XXXI do artigo 69 e do artigo 70 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do §º 8º e acrescenta o §º 9º ao artigo 56 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-05 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde” no município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel. |
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| materia |
132/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade de incluir empresas promotoras de eventos, às mesmas normas/regras dadas aos restaurantes ou lanchonetes, dando a este setor tão afetado pela pandemia, a possibilidade de um retorno gradual, com os cuidados necessários, mas que garantirá renda e empregos no município. |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento especializado aos portadores do Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
130/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de incluir no planejamento a pavimentação asfáltica na Rua Tenente Belarmino da Silveira, no bairro Serafim do Amaral. |
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| materia |
131/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar patrolamento e empedramento na Rua João Luís dos Santos, na Vila Esperança. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-01 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19. as chamadas "xepas", no Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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| norma |
3817/2021 |
2021-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Monitora de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recurso financeiros de doação inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
3818/2021 |
2021-07-01 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.671, de 06 de novembro de 2019. |
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| norma |
3819/2021 |
2021-07-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para suprir despesas com a criação de novo cargo no Edital de Credenciamento nº 002/2017, denominado Clínico Geral Plantonista UPA/CAEC. |
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| norma |
19/2021 |
2021-06-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
3816/2021 |
2021-06-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município da Lapa a Receber Projeto Arquitetônico para o Novo Paço Municipal em Doação, com encargo para o Município, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aurora dos Santos, ocorrido no dia 13 de junho de 2021. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário José Magalhães Riceto, ocorrido no dia 27 de junho de 2021. |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, que solicite a Concessionária Caminhos do Paraná e aos demais órgãos competentes, a instalação de redutores de velocidade na PR 427, Rodovia Antônio Lacerda Braga, no perímetro urbano da comunidade denominada Colônia Johannesdorf, KM 37, entre o cemitério e o reservatório de água. |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza/manutenção e troca de manilhas na Rua Carlos Ganzert (sentido Hospital São Sebastião), nas proximidades da residência do senhor Jorge Kaseker, neste Município. |
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| materia |
3500/2021 |
2021-06-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUINHENTOS (3.500). |
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| norma |
3814/2021 |
2021-06-29 |
Lei Municipal |
Cria o Programa "Bem Rural", que institui políticas públicas de incentivos a produtores rurais, através de melhorias em estradas e vias internas das propriedades, com a finalidade de melhores condições de trafegabilidade e escoamento da produção agropecuária, estabelece regras de incentivo e dá outras providências. |
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| norma |
3815/2021 |
2021-06-29 |
Lei Municipal |
Altera o artigo primeiro da Lei nº 2498, de 08 de novembro de 2010, a qual declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Apoio as Pessoas com necessidades Especiais da Lapa - AAPNE. |
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| sessao |
16 |
2021-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-28 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva de autoria do Vereador Fenelon ao projeto de lei 12/2021. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre duas solicitações da munícipe, senhora Priscila dos Santos Lima. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de pedras com urgência na localidade do Caracol, nas proximidades das residências dos senhores Silvio Kogeratski, Osvaldi Kogeratski e em sua sequência. |
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| norma |
3813/2021 |
2021-06-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, conforme Proposta 09477.318000/1200-02 do Ministério da Saúde, para Maternidade Humberto Carrano. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que venha a ser feita a pintura de um espaço para 5 vagas de moto na Rua Amintas de Barros, entre o sacolão e o consultório veterinário, em frente a loja Diamante. |
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| norma |
18/2021 |
2021-06-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 3.711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município da Lapa e dá outas providências. |
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| norma |
3812/2021 |
2021-06-25 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vitimas da Covid-19 no âmbito do Município da Lapa/Pr. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
3807/2021 |
2021-06-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos no Município da Lapa/PR e dá outras providências. |
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| norma |
3808/2021 |
2021-06-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 1069 - Recuperação e Modernização do Módulo Esportivo da Vila São José, Contrato de Repasse N° 905.604/2020(N° 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA. |
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| norma |
3809/2021 |
2021-06-24 |
Lei Municipal |
Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela Participação em Consórcio Público na Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3810/2021 |
2021-06-24 |
Lei Municipal |
Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela participação em Consórcio Público na Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3811/2021 |
2021-06-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária referente Rateio pela Participação em Consórcio Público na Ação - 2265 Manutenção das Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município da Lapa e dá outras providências. |
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72/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicitando que seja encaminhado manifestação de apoio aos diretores das escolas estaduais do Município da Lapa, pelo excelente trabalho realizado à frente dessas instituições. |
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125/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado o emanilhamento na vala ao lado do imóvel situado na Rua Ângelo Bortoleto nº 71 de propriedade do Diácono João Cruz. |
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3499/2021 |
2021-06-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO DO DIA 15/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE (3.499) |
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| sessao |
15 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
117/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, que seja perfurado um poço artesiano do outro lado da Rodovia na comunidade de Santos Reis. |
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