| norma |
117/2021 |
2021-08-11 |
Resolução Legislativa |
Altera a redação do §º 8º e acrescenta o §º 9º ao artigo 56 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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3/2021 |
2021-08-10 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que dê uma atenção especial no final da Avenida Manoel Pedro, principalmente no beco onde mora o senhor José Aguiar, onde precisa de melhorias com urgência. |
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15/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, apoiado pelo Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando que seja enviado um Oficio de Agradecimento pela atenção dispensada ao município pelo Deputado Luciano Ducci e registrando o recebimento do Ofício/Gabinete 165/2021 informando a ordem bancária referente a indicação de recursos financeiros, ao orçamento geral da união - OGU 2021 por meio de emenda individual no valor de R$ 700.000,00 que serão de imensa importância para o Município da Lapa- Paraná. |
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98/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal atenção especial as ruas do bairro Olaria, tendo em vista que a camada asfáltica vem se deteriorando, já ocasionando perigo aos transeuntes. |
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99/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos a Policita Militar do Estado do Paraná, pela comemoração dos 167 anos no dia 10 de agosto de 2021. |
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167/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que sejas providenciados e deixados à disposição do Serviço de Assistência Social, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores e também de um ônibus ou micro-ônibus para transporte de pessoas para acompanhar sepultamentos de parentes e amigos. |
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168/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de uma praça de lazer,com academia ao ar livre no bairro Estação, em local a ser designado pelo Executivo Municipal, tendo em vista a revitalização do Bairro com a pavimentação Asfáltica. |
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22 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
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97/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de prestadores de serviços na área de atendente de museus em caráter excepcional e temporário. |
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164/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal um estudo para a implantação do auxílio alimentação aos Servidores Públicos do Município da Lapa-Pr. |
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165/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de fazer uma limpeza e manutenção no parquinho da comunidade Monsenhor Henrique. |
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166/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de pavimentar as ruas Noel Braz Felizardo e Monteiro Lobato, assim como verificar como está o saneamento na questão do esgoto. |
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| materia |
163/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de uma lixeira na comunidade de Santa Clara. |
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3506/2021 |
2021-08-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E SEIS (3506). |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a previsão do edital da Lei 14.017/20 - Lei Aldir Blanc, para apoio ao Setor Cultural. |
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162/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de agilizar o edital da Lei 14.017/20 - Lei Aldir Blanc, dando ampla divulgação, haja vista que se não for realizado a tempo, a prefeitura terá que devolver este valor. |
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161/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada secundária dos Alves de acesso à propriedade do senhor Rogério Sarnick Scardanzan. |
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3828/2021 |
2021-08-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições a empresa Noemi Fabrasil Transporte ME, para cumprimento ao que dispõe o Parecer Jurídico nº 520/2021, desta Prefeitura. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques, pontos turísticos, bairros, distritos e principais pontos de acesso na área urbana e rural do Município da Lapa/Pr, por intermédio de convênios, parcerias públicos-privadas ou concorrência pública e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa Banco de Alimentos da Lapa-Pr e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal lista de Secretários e Diretores que eventualmente possuam condenação ou estejam respondendo a processos judiciais. |
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| materia |
160/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada verificação in loco para abertura de valeta e se necessário manilhamento para escoamento de água, bem como limpeza de bueiro na Rua Carlos Weiss e Rua Ana Teider, no Distrito da Mariental nas proximidades do Salão Tio Toninho, neste Município. |
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| materia |
3505/2021 |
2021-08-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/07/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E CINCO (3505). |
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| norma |
3827/2021 |
2021-08-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19. as chamadas "xepas", no Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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21 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações e Aplausos a senhora Gabriela Sampaio da Silva, Secretária de Saúde e Desenvolvimento Social. |
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158/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal fazer ampla divulgação de campanha quando houver doação de sangue a fim de conscientizar o maior número de pessoas possíveis. |
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| materia |
159/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal fazer ampla divulgação, informando a população antecipadamente do cronograma de datas de cadastro para a realização de castração de animais. |
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| norma |
3824/2021 |
2021-07-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentaria na Ação 2387 – Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculo 1024. |
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3825/2021 |
2021-07-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao acréscimo da rubrica orçamentária de Locação de Software para contratação de empresa para prestação de serviços para desenvolvimento de site para o Departamento de Turismo. |
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| norma |
3826/2021 |
2021-07-30 |
Lei Municipal |
Adiciona o item 4, ao inciso I, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3769/2021, e, autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos conselheiros tutelares. |
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8/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo VI da lei nº 3710, de 20 de março de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 19 de 30 de junho de 2021, novos parâmetros de uso e ocupação do solo para Zona de Uso Misto – ZUM. |
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156/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja colocadas (duas) lombadas na rua Agenor Scandelari (Jardim Montreal). |
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157/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja disciplinado o estreitamento da rua Eduardo Correia ao lado da Igreja Matriz. |
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| norma |
3823/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as normas de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel. |
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2/2021 |
2021-07-27 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras do Município, ensaibramento e colocação de pedras na estrada vicinal que dá acesso a residência do senhor Roque Zela, na localidade de Vista Alegre. |
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58/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura a Diretoria Executiva do LAPAPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências. |
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90/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Gonsalves, mais conhecido como Maceco. |
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91/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre providências adotadas no atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua em diversos bairros da Lapa/Pr. |
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92/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado do Paraná e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, isenção de ICMS na operação interna de óleo diesel a Translapa, de acordo com a Lei Estadual nº 17557/2013. |
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93/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Aguilar Ferreira da Silva. |
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152/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC (Comissão Municipal de Transporte Coletivo), que seja confeccionado uma lombada na rua João Antonio Ramalho ao lado do Santuáro de São Benedito. |
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153/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o andamento do projeto para revitalização da Avenida Getúlio Vargas a qual da acesso ao Parque Estadual do Monge. |
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154/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de uma área, bem como recursos necessários para a construção de uma pista para a prática de BMX "Bicicross". |
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155/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam instaladas 03 placas de estacionamento rotativo de 15 minutos na rua Hipólito Alves de Araújo, entre as ruas Barão do Rio Branco e Amintas de Barros. |
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3504/2021 |
2021-07-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/07/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO (3504). |
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3821/2021 |
2021-07-27 |
Lei Municipal |
Disciplina as relações humanas com cães e gatos no âmbito do Município de Lapa-PR, em áreas rurais e urbanas e dá outras providências. |
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3822/2021 |
2021-07-27 |
Lei Municipal |
Institui a obrigatoriedade de realização de reuniões mensais, elaboração e divulgação de atas das audiências públicas e reuniões dos conselhos municipais, comitês e grupos técnicos de trabalho, no Diário Oficial e Portal da Transparência do Município e dá outras providências. |
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20 |
2021-07-27 |
Sessão Ordinária |
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