| materia |
187/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal instalação de lombadas ou redutores de velocidade e placas de sinalização nas ruas do Princípe e Dr. Francisco A. Guimarães. |
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188/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal recuperação da via urbana Tenente Henrique dos Santos, que dá acesso ao Ciretran da Lapa, e também a Apae. |
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189/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja restaurada e enlargada a ponte localizada na comunidade de Alves Cardosos, utilizada por diversos moradores e produtos agrícolas, tendo como referência as casas mais próximas do Sr. Rogério Sarnick Scardanzan e Sr. Antônio Carlos Brogian, bem como ensaibramento, haja vista que foi recentemente realizado o patrolamento e necessita de saibro. |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja restaurado um bueiro no Passa Dois próximo à residência de Carlos Francisco de Oliveira na estrada utilizada para acesso de aproximadamente 40 (quarenta) famílias. |
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| materia |
3509/2021 |
2021-08-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVE (3509). |
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| norma |
3835/2021 |
2021-08-31 |
Lei Municipal |
Altera a denominação do Parque Industrial e de Serviços Passa Dois, localizado neste Município criado pela Lei Municipal nº 1482/2000 para Parque Industrial e de Serviços "Miguel Lourenço Horning Batista". |
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| sessao |
25 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-30 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos no Município da Lapa, Paraná. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-26 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores das Comunidades de São Bento l, São Bento ll, Pedrinhas, Pinheiros e Barreiro e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-24 |
Indicação Verbal |
Reitera Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento de alguns pontos da estrada principal da localidade de Espigão Branco. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-24 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, para que se faça a desobstrução (limpeza) dos bueiros de água pluvial da Rua Gustavo Kuss. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-24 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Adote uma Praça no Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações com relação aos depósitos de lixo reciclável. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado à Prefeitura Municipal da Lapa o envio das seguintes informações: O planejamento e agenda do ano vindouro (2022) com a programação a ser realizada pela Prefeitura Municipal da Lapa em todas as áreas correlatas. |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal reparos na Av. João Joslin do Vale nas proximidades da marginal da rodovia, neste Município, conforme foto em anexo. |
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| materia |
3508/2021 |
2021-08-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E OITO (3508). |
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| norma |
3831/2021 |
2021-08-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, prédio escolar em desuso, e dá outras providências. |
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| norma |
3832/2021 |
2021-08-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Órgãos Públicos Municipais disporem de profissional habilitado na Língua Brasileira de Sinais (Libras), incentiva sua utilização em estabelecimentos privados e dá outras providências. |
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| norma |
3833/2021 |
2021-08-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto na Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
3834/2021 |
2021-08-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-23 |
Anteprojeto de Lei |
Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município da Lapa e da outras providências. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita junto ao Executivo Municipal que seja efetuado o patrolamento acompanhado do rolo, na estrada do Campo de Telha até o Cerro e ainda a possibilidade de um Bueiro no Cruzamento do acesso a Serraria do Srº Marcelo Hoffmann. |
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| materia |
183/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que determine a realização de todos os procedimentos necessários para estabelecer, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, uma servidão de passagem em um lote de terreno baldio localizado na Rua José Ferreira do Amaral e Silva, Vila São José. |
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| materia |
184/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja feito um bueiro com (10) tubos de (60) de diâmetro na localidade da Floresta São João. |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da Prefeitura Municipal da Lapa, participar do Programa Titula Brasil, que tem por objetivo apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, limpeza de valetas e bueiros na comunidade de Campinas Butiá até a ponte divisa com Antonio Olinto. |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, saibramento na estrada do Faxinal dos Dias ao lado da BR 476, na entrada ao lado do armazém do finado Tião. |
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| norma |
3829/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde” no município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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| norma |
3830/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 3781 de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre a doação de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19 e sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-17 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, a colocação de pedras na localidade do Espigão Branco, pois as últimas chuvas causaram encalhamento de veículos na estrada principal. Tendo em vista que é uma região muito produtiva, além de ser uma via de acesso a uma PR. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-17 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal a construção de asfalto no trecho que inicia na Rua Otávio José Kuss e termina na Rua Joaquim Linhares de Lacerda, onde fica o armazém do senhor Pedro Coelho até a casa do senhor Telcio. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-17 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias nas estradas da localidade de São João (divisa com Rio do Poço), e na localidade do Caracol sentido BR 476, na estrada que passa pelo meio dessa comunidade, sendo de bastante movimento, principalmente no escoamento da produção agrícola. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando que seja enviado um convite ao Diretor de Esportes do Município da Lapa, para que venha a esta Casa de Leis, em hora oportuna, esclarecer sobre o projeto que existe da construção do ginásio de esportes. Pois a Lapa é a única cidade da região sul que não tem um ginásio de esportes decente. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-17 |
Anteprojeto de Lei |
Inclui Inciso no Artigo 5º e modifica o Artigo 14 da Lei nº 3.706, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Planejamento do Município da Lapa. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-17 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico no perímetro urbano e rural do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento de Fonoaudiólogo para pacientes do CAE. |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso a empresa POMALAPA. |
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172/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso a residência do senhor Altair dos Santos. |
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173/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso a residência da senhora Maria Helena Fonseca em Rio da Areia. |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de fazer um reparo no asfalto da esquina da Rodoviária, mais precisamente na Rua Hipólito Alves de Araújo, esquina com a Avenida Munhoz da Rocha. |
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175/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de cobrar da empresa responsável pela ferrovia que corta o Município, a manutenção do acesso ao Bairro Olaria, onde devido ao grande fluxo de veículos, houve um desgaste que está causando prejuízo para motoristas e moradores da região. |
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177/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal manutenção da rua Barão do Rio Branco, proximo ao Quartel. |
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178/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita junto ao Executivo Municipal a possibilidade da inclusão da Rua Carlos Ganzert, do trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz e a Rua Ricardo Ganzert, na elaboração de projeto executivo de pavimentação urbana em CBUQ, em substituição das pedras irregulares. |
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| materia |
179/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudo tecnico e jurídico para exclusão no Plano Diretor Municipal da área de Proteção Ambiental situada na rua Nossa Senhora do Rocio. |
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| materia |
3507/2021 |
2021-08-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E SETE (3507). |
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| sessao |
23 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal reparos na entrada da Rua Treze de Maio. |
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170/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal colocação de placas de trânsito para carga e descarga em frente ao estabelecimento comercial Papelaria Nanise. |
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