| materia |
79/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.675, de 06 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município da Lapa - Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência
Complementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2183, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardino Lourenço Dias, ocorrido no dia 12 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto ao departamento competente, para que verifique a possibilidade de adicionar faixa amarela no meio fio de um dos lados da Rua Noel Rosa, Vila José Lacerda, proibindo o estacionamento de veículos neste lado da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada operação "tapa buracos" e/ou nivelamento do recapeamento na Rua Francisco Teixeira Coelho, Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja colocada uma lombada na Rua JOSÉ CARDOSO MONTEIRO, Bairro ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal, o Planejamento das ações do município referente à castração e controle de natalidade de animais (Cães e Gatos), assim como as datas de futuros cadastros para castração, pois temos a intenção de auxiliar na divulgação. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para analisar a possibilidade de atender as seguintes demandas:
-Disponibilizar plantão veterinário nos finais de semana e feriados.
-Criar o Centro Municipal de Castração e Identificação de Animais.
-Que a população possa realizar o cadastro dos animais para castração. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a Proceder Junto à COPEL o Parcelamento da Dívida de Iluminação Pública e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
410/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Dr. Carlos Henrique Wiedmer Bosch. |
1 |
extracted
|
| norma |
3842/2021 |
2021-10-06 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores das Comunidades de São Bento l, São Bento ll, Pedrinhas, Pinheiros e Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3843/2021 |
2021-10-06 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico no perímetro urbano e rural do Município da Lapa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 210 da Lei Municipal nº 3701/2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento Verbal |
solicitando ao Executivo Municipal que informe a este Vereador, com a remessa dos respectivos comprovantes, quais foram os valores gastos pela gestão passada nas últimas 3 explosões realizadas nas pedreiras do Município, incluindo todos os gastos. Solicita ainda, que seja informado se houve alguma explosão neste ano, se positivo, que também seja encaminhado os comprovantes dos totais gastos nas explosões. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor Antônio Rubens, pela sua aposentadoria na data de hoje, é uma pequena homenagem, uma forma de enaltecer o servidor pelos seus anos de trabalho e bons préstimos a este Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-10-05 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal melhorias nas estradas que dão acesso ao Colégio do Contestado, entre a Colônia São Carlos e o local, pois conforme relatado por vários professores e funcionários, as estradas estão em péssimas condições depois das últimas chuvas, e estão encalhando e estragando os seus veículos próprios, pois não possuem transporte escolar até o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-10-05 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente as Secretaria de Obras, reparos nas estradas da Comunidade do Espigão Branco, pois segundo alguns moradores informaram, as estradas encontram-se em péssimas condições, causando encalhamento dos veículos, incluindo uma estrada vicinal, que dá acesso propriedade do senhor Atanásio Kampa. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-10-05 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal que informe a esse vereador, com a remessa dos respectivos comprovantes, quais foram os valores gastos pela gestão passada nas últimas 3 explosões realizadas nas pedreiras do município, incluindo todos os gastos. Solicita ainda, que seja informado se houve alguma explosão neste ano, se positivo, que também seja encaminhado os comprovantes dos totais gastos nas explosões. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-10-05 |
Anteprojeto de Lei |
Reconhece o Rodeio Crioulo e as provas do Laço Comprido como manifestação Cultural e eleva à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio Cultural do Município da Lapa e dispõe sobre a criação do Projeto "Laço Comprido" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de congratulações e Aplausos a todos os Policiais e Bombeiros Militares da Reserva e Reformados do Estado do Paraná pelo DIA DO MILITAR ESTADUAL VETERANO comemorando anualmente no dia 1º de Outubro. Nosso reconhecimento e nossa imensa gratidão aos homens e mulheres que dedicaram sua vida à tão nobre missão de proteger a todos nós. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda Munsio Compagnoni Saretto, ocorrido no dia 02 de outubro e 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada operação "tapa buracos" e ou nivelamento do recapeamento na Travessa Milette Grabriel Baduy, em frente à residência sob. nº 115, Vila do Príncipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
3513/2021 |
2021-10-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TREZE (3513). |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2021 |
2021-10-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST), através do Instituto Água e Terra (IAT); para a cessão funcional de servidora pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para a instalação de abrigos na parada de ônibus na BR 476, KM 201, em frente ao abatedouro da JBS, para embarque e desembarque no sentido São Mateus do Sul Lapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado pavimentação asfáltica no prolongamento da rua Duque de Caxias, conforme abaixo assinado recebido da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado pavimentação asfáltica da Rua Afonso Hammerschimidt às margens da BR 476, desde a antiga Bailanta até o Posto Ipiranga, e também que interceda junto à Concessionária Caminhos do Paraná para verificar a possibilidade de regulamentar a entrada de veículos automotores pela Av. Juscelino Kubitscheck no sentido Avenida Aloísio Leoni no KM 196,5 na Vila são José , em frente à Metalúrgica Bosch. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 5, de 02.10.2013, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção sanitária para Produtos de Origem Animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação das ruas nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, todas do Loteamento Chão VII e VIII, da via de nome na Quadra N, do antigo Chão IV, e denomina de Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Tiradentes, Rua Voluntários da Pátria, Rua Barão do Serro Azul, Rua Dezenove de Dezembro e Travessa Princesa Isabel os logradouros municipais que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o impacto financeiro no caso de uma possível reabertura do Pastifício. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto de pavimentação asfáltica da Vila SÃO JOSÉ e quais ruas serão pavimentadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-09-28 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021. (28/09/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-09-28 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal a análise da possibilidade de reativar os Clubes de Mães, fornecendo subsídios de materiais aos profissionais voluntários que atendam essa demanda. Como justificativa, além da geração de renda às mulheres que participam, o trabalho é muito gratificante, pois a Lapa tem poucas possibilidades de lazer, o que não só trará benefícios como aprender a fazer artesanatos, tricô, crochê, como também benefícios psicológicos e de bem estar. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-09-28 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal Informações de como funciona a Central de Leitos, como são distribuídas as vagas, se é possível algum vereador ou político intervir (furar a fila do SUS). E sugere ainda, a possibilidade de criar um aplicativo para que o cidadão possa acompanhar essa fila, seja para vagas em UTI ou exames como as ressonâncias, por exemplo. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento Verbal |
Parabeniza o Executivo Municipal pela agilidade na conclusão dos bueiros na Rua Pedro Mendes de Camargo, que já estavam há quatro anos com as obras paradas, e informa ainda que está aguardando ansioso pela pavimentação asfáltica definitiva daquela via pública. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2021 |
2021-09-28 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de reativar os Clubes de Mães que já existiam no Município, fornecendo subsídios de materiais aos profissionais voluntários que atendem esta demanda. Além da geração de renda às mulheres que participam, o trabalho é muito gratificante, pois a Lapa tem poucas possibilidades de laser, o que não só trará benefícios como aprender a fazer artesanatos, tricô, crochê, etc, como também benefícios psicológicos e de bem estar. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-09-28 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, informações de como funciona a Central de Leitos, como são distribuídas essas vagas, se é possível algum vereador ou outro político intervir (furar fila do SUS). Sugere ainda, que seja pensado a possibilidade de criar uma espécie de aplicativo para que o próprio cidadão possa acompanhar essa fila, seja para vagas em UTI ou exames como as ressonâncias, por exemplo.
O Vereador Fenelon Bueno Moreira, Vilmar Fávaro Purga e Osvaldo Benedito Camargo fizeram uso da palavra para parabenizar a Vereadora Brenda Ferrari da Silva pelo seu Requerimento verbal. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-09-28 |
Indicação Verbal |
Solicita a Secretaria de Obras e Urbanismo a relação das ruas que serão contempladas no Distrito de Mariental com a pavimentação asfáltica, pois possui vários pedidos de moradores desta comunidade solicitando o asfaltamento em determinadas ruas, e talvez já tenha um projeto pronto para essas pavimentações. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, informe se existe previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mendes de Camargo, entre as quadras Eugênio Alves Guimarães e Expedicionário Sebastião Goll. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata e dado ciência aos atletas lapeanos de fisiculturismo Gustavo Tomm, Bernardo Sill e Ketrin Ganzert, que participaram do evento Sardinha Classic realizado no último sábado em Balneário Camboriú. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito de quais as Ruas do Bairro Vila Lacerda que se encontram contempladas para elaboração do projeto de pavimentação urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado maiores informações sobre as iniciativas do Departamento de Esportes e Lazer, para o ano de 2022, referente à concessão de Bolsa Esporte aos Atletas da nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de fazer uma manutenção no parquinho, assim como uma reforma no ponto de ônibus na comunidade do Feixo (Rincão). |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providencias quanto a Sinalização nas Ruas Agenor Scandelari com a Rua Luciano Lacerda. |
1 |
extracted
|
| materia |
3512/2021 |
2021-09-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E DOZE (3512). |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|