| materia |
133/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e conservação na ciclovia da estrada do Lara, que liga à empresa Biodiesel. |
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| materia |
228/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o patrolamento e ensaibramento (colocação de pedras) na estrada que dá acesso à residência do Tadeu Rosa Alves, na localidade de Faxinal/Faxinal dos Dias. |
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| materia |
3518/2021 |
2021-11-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZOITO (3518). |
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| sessao |
33 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.837, de 03 de setembro de 2021. |
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| materia |
226/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja feito patrolamento na estrada do Rio da Varzea e Pica-Pau Serro. |
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| materia |
227/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de rever o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, para que os profissionais da educação (da limpeza, da cozinha e secretaria) que trabalham em escolas rurais passem a ter o direito de receber a gratificação do difícil acesso. |
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| norma |
3862/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
Reconhece o Rodeio Crioulo e as provas do Laço Comprido como manifestação Cultural e eleva à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio Cultural do Município da Lapa e dispõe sobre a criação do Projeto "Laço Comprido" e dá outras providências. |
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| norma |
3863/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 2183, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-19 |
Redação Final |
Recebimento da redação final ao projeto de lei 62/2021. |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que solicite a autorização ao DENIT, para a implantação de duas lombadas na estrada marginal em frente ao Colégio JK na localidade do Mato Preto. |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a Firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel em Caráter não Oneroso com o SESC/PR e dá outras providências. |
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| norma |
3861/2021 |
2021-11-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-17 |
Redação Final |
Recebimento da redação final ao projeto de lei 80/2021, de autoria da CLJR. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Drº Rodrigo Jardim Pierin. |
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27/2021 |
2021-11-16 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de contratações de professores de Educação Física na Rede Municipal de ensino, haja vista que são os professores regentes que estão atuando como professores de Educação Física, fazendo uma recreação e sendo assim, toda questão do desenvolvimento psicomotor dessas crianças não está sendo trabalhado de forma apropriada pelos profissionais da área. |
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28/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Santana Loures, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos filhos Anselmo Silveira Loures, Marcelo Silveira Loures, Marcia Silveira Loures e Mariza Silveira Loures. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-16 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal e órgão responsável, que seja feito uma fiscalização mais rigorosa nos lixões de recicláveis no município, como, por exemplo, nas comunidades da Vila São José, Bairro São Lucas, Vila do Príncipe, Jardim Esplanada (próximo ao mato do CAIC), etc, para que seja de fato mais organizado e limpo, evitando assim o acúmulo do lixo por muito tempo no mesmo local, o que causa a proliferação de animais como baratas, ratos, proporcionando um ambiente seguro para os funcionários e para os vizinhos. |
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29/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento Verbal |
Solicita que seja encaminhado um requerimento de Congratulações e Aplausos ao senhor Elio Lino Rush então Suplente de Deputado Estadual, por assumir definitivamente uma cadeira na Assembléia Legislativa do Paraná, o senhor Elio Rush quando assumiu a poucos dias atrás, nos encaminhou 300.000,00 Reais em Emendas para nosso Municipio, sendo R$ 170.000,00 para aquisição de VAN ( TRANSPORTE DE PACIENTES) e 130.000,00 para ( Unidade de Saúde - Reparos/Reforma) então assumindo definitivamente poderá contemplar o nosso municipio para o próximo ano com mais algumas emendas. |
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29/2021 |
2021-11-16 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada da senhora Mari Lima, esposa do senhor Osni Roberto Martins, na localidade de 1º Faxinal Cachoeira. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-16 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada do Cerrito, na localidade de Faxinal dos Corrêa, devido ao péssimo estado da mesma. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento Verbal |
Votos de Congratulações e Aplausos à empresa Tratorsolo que na última semana se instalou na cidade da Lapa, na Avenida Caetano Munhoz da Rocha. Requer, outrossim, que da decisão desta Casa, seja dado ciência ao Sr. Ataíde Lycenko, proprietário da empresa Tratorsolo e boas vindas a cidade, onde está oferecendo empregos diretos e indiretos aos lapenos. É uma empresa que vem para atender a demanda de peças multimarcas para o agronegócio do Município. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento Verbal |
Votos de Congratulações e Aplausos ao proprietário do Mercado e Açougue Campeão pela belíssima obra construída na Avenida Manoel Pedro, seu novo Mercado. Requer, outrossim, que da decisão desta Casa, seja dado ciência ao Sr. Ademar Giovani Costa Pinto, parabenizando-o pelo investimento feito na cidade e inúmeros empregos oferecidos, desejando muito sucesso para que cada vez mais aumente o movimento e o espaço comercial. |
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3517/2021 |
2021-11-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZESSETE (3517). |
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32 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3860/2021 |
2021-11-12 |
Lei Municipal |
Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo município, Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus e dá outras providências. |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei N° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei N° 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1071 - Operação de Crédito - Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal. |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município a Lapa – LAPAPREVI - a realizar Acordo nos autos nº 0001859- 85.2018.8.16.0103, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca da Lapa/PR. |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a Firmar Convênio com Cláusula de Cessão de Uso de Imóvel com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
225/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Chefe do Poder Executivo Municipal medidas para o cumprimento da Lei Municipal N° 3099 de 20 de Julho de 2015 que estabelece regras para remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município da Lapa/Pr. |
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25/2021 |
2021-11-09 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal o fechamento do terreno existente na Vila São José, ao lado da Escola Emília Ferreira Magalhães do Amaral, com o feitio de muros dos dois lados. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Barcímio Sicupira Junior, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021. O mesmo nasceu na cidade da Lapa no dia 10 de maio de 1944, foi o maior artilheiro do Atlético Futebol Clube, tornou-se o maior jogador de futebol profissional nascido aqui na Lapa. Deixa uma história e um enorme legado para o mundo esportivo e para a sociedade. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-09 |
Indicação Verbal |
Indicação ao Executivo Municipal, que interceda junto à Caminhos do Paraná, para que seja respeitado a vontade da comunidade, das pessoas da Vila São José e seja realizada uma audiência pública para determinar onde será instalada a tão sonhada passarela que há mais de 20 anos é solicitada. Pois o local que está pré-determinado para construir a passarela não vai servir para as pessoas da Vila São José. Nada mais justo que a Caminhos do Paraná, respeitar e ouvir as pessoas que de fato vão ser beneficiadas com essa passarela. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento Verbal |
Solicitando ao Executivo Municipal as seguintes informações: Se existe subsídio para pacientes com TEA (Transtorno de Espectro Autista) que necessitam fazer atendimento multidisciplinar em outra cidade; Há no município um plano/ planejamento/ programa de intervenção (IP) para que esses pacientes possam ter os atendimentos aqui mesmo no município a partir de 2022; Há possibilidade de um convênio com APAE ou outras Clínicas com atendimentos especializados; Quantos pacientes com TEA aguardam por atendimento na fila de espera; À curto, médio e longo prazo, quais são as medidas que serão tomadas com relação a contratação de especialistas nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia e Terapeuta Ocupacional (com Integração Sensorial) a qual esses pacientes tanto necessitam; Quantos pacientes são atendidos atualmente, com quais especialidades e com que frequência, período entre as sessões e quanto temo dura cada terapia; Existe acompanhamento contínuo dos progressos no desenvolvimento dos pacientes |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, para que seja formalizado um oficio a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, suplicando para que os Deputados Estaduais rejeitem o abusivo Projeto de Lei referente a majoração das custas judiciais em até 200%. |
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33/2021 |
2021-11-09 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município da Lapa/PR. |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Que seja inserido votos de Congratulações e Aplausos pelos 90 anos de fundações Esporte Clube Água Azul |
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| materia |
223/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC, que seja confeccionado lombadas na Rua Agenor Scandelari, no Bairro Cohapar. |
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| materia |
224/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC, que seja feita a construção da lombada elevada na Avenida Aloísio Leone, em frente ao Supermercado Barcelona. |
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| materia |
3516/2021 |
2021-11-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS (3516). |
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| sessao |
31 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Martins de Jesus, ocorrido no dia 03 de Novembro de 2021. |
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126/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre há previsão de lombadas ou redutores de velocidade nos projetos de pavimentação de ruas do Município. |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou órgão competente, informações sobre como está sendo direcionada a limpeza dos Cemitérios do Município, em especial ao Cemitério Municipal. |
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221/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada com urgência a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Vila dos Crentes, na localidade do São Bento. |
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| materia |
222/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para a construção de uma Rotatória na BR 476, KM 231, próximo a Churrascaria Saretto. |
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90/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações inespecíficas do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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