| materia |
5/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, através do Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando melhorias de acesso na BR 476, KM 231, em frente ao Colégio Juscelino Kubitschek de Oliveira, na localidade do Mato Preto. |
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6/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo para que interceda junto ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando recursos para que seja realizada pavimentação com pedras irregulares na estrada principal da comunidade do Marafigo. |
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3/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja efetuada a pintura nos bancos da avenida Dr. Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha e também que seja feito a retirada dos postinhos de cimento que tem em cada começo e termino de cada quadra de referida avenida. |
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1/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo para que seja feito um bueiro de entrada de 060 com (9) tubos com ângulo para caminhão e também (2) cargas de pedra (saibro). Da estrada principal em acesso para residência do Sr. Reginaldo Leandro Ferreira. |
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2/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC Comissão Municipal de Transporte Coletivo, para que seja confeccionado uma lombada na Rua Honestálio Alves Guimarães, na altura do número 150, Bairro Tamanqueiro. |
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1/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que reative o Hospital de Campanha, para testes e tratamento adequado às pessoas com suspeitas ou infectadas de COVID-19. |
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| materia |
114/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1085 – Operação de Crédito - Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal. |
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| norma |
3896/2021 |
2021-12-17 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de incentivo à criação de Hortas Comunitárias e Hortas familiares no Município da Lapa/PR e dá outras providências. |
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| norma |
3897/2021 |
2021-12-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2256, Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência. |
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| norma |
3898/2021 |
2021-12-17 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011, que institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e adota outras providências. |
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| norma |
3899/2021 |
2021-12-17 |
Lei Municipal |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS, e revoga legislação contrária. |
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| norma |
3900/2021 |
2021-12-17 |
Lei Municipal |
Altera anexo da Lei nº 3806 de 21 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022, já alterada pela Lei 3865 de 26 de novembro de 2021. |
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| norma |
3901/2021 |
2021-12-17 |
Lei Municipal |
Altera anexo da Lei nº 3878 de 06 de Dezembro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o ano de 2022. |
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| norma |
3893/2021 |
2021-12-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Comercial Bora Eireli EPP. |
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| norma |
3894/2021 |
2021-12-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município da Lapa/PR e dá outras providências. |
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| norma |
3895/2021 |
2021-12-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município. |
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| norma |
3887/2021 |
2021-12-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Hélia Binder de Aguiar. |
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| norma |
3888/2021 |
2021-12-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Indústria de Artefatos Araucária Eireli. |
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| norma |
3889/2021 |
2021-12-15 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3890/2021 |
2021-12-15 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3891/2021 |
2021-12-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 913838/2021/MAPA. |
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| norma |
3892/2021 |
2021-12-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-14 |
Ata de Homenagem |
ATA DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19 NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA LAPA-PR. |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-14 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO DOUTOR RODRIGO JARDIM PIERIN. (14/12/2021) |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Matos Domingues, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao filho Francisco Carlos Domingues e demais familiares. |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, de Voto de Congratulações e Aplausos a todos os Professores e Professoras das redes Municipal, Estadual e Particular do Município, pelo excelente e cansativo trabalho desenvolvido em 2020 e 2021, onde houve aulas remotas, usaram aparelhos particulares, sem curso deram conta de aprender a usar plataformas, foram criticados por trabalhar em casa e tanto peso que só quem é professor sabe o que passam. |
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| materia |
113/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
234/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias na calçada ao lado da Escola Professor David da Silva Carneiro na Rua Milette Gabriel Baduy, como como um estudo sobre a possibilidade de alargamento para facilitar a circulação de pedestres ao redor da Escola. |
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| materia |
235/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal providências para o envio de uma caçamba de lixo ou instalação de ponto de coleta nas proximidades do Km 202, Bairro Passa Dois, neste Município, conforme solicitação realizada na Ouvidoria desta Câmara Municipal, que segue em anexo. |
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| materia |
3521/2021 |
2021-12-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM (3521). |
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| sessao |
3 |
2021-12-14 |
Sessão Solene |
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| sessao |
36 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS, e revoga legislação contrária. |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo da Lei nº 3806 de 21 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022, já alterada pela Lei 3865 de 26 de novembro de 2021. |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo da Lei nº 3878 de 06 de Dezembro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o ano de 2022. |
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| norma |
3883/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a Firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel em Caráter não Oneroso com o SESC/PR e dá outras providências. |
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| norma |
3884/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
3885/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.837, de 03 de setembro de 2021. |
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| norma |
3886/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24.09.18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às “Associações de Pais e Mestres" das escolas da rede pública municipal de ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e o Centro de Atendimento Especializado (CAE), por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-09 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LAPA AO DOUTOR CARLOS HENRIQUE WIEDMER BOSCH. (09/12/2021) |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município. |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2256, Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência. |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011, que institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e adota outras providências. |
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| materia |
137/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize o corte de gramas e efetue as demais limpezas necessárias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Localidade de Faxinal dos Dias, bem como uma pintura no mesmo, ante o péssimo estado de conservação. |
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2 |
2021-12-09 |
Sessão Solene |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-08 |
Anteprojeto de Lei |
Declaração de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação da Feira da Agricultura Familiar. |
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| materia |
233/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que seja analisada a possibilidade de instalações de placas/sinalização e/ou lombadas na estrada principal na Colônia São Carlos. |
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