| materia |
23/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza da vala na Rua Papa João 23, no bairro Jardim Cidade Nova. |
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24/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja construída uma lombada na Rua Duque de Caxias próximo ao número 876. |
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12/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município. |
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13/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município. |
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14/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente alteração de rubrica do Auxilio-alimentação. |
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15/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 920556/2021/MAPA. |
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8/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §1º, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1070/1991. |
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9/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2098, de 05 de Novembro de 2007. |
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10/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração que tem por objetivo a Realização de Campeonato de Futebol de Campo na Cidade da Lapa-Pr, com Organização da Sociedade Civil (OSC), a qual será selecionada através de Edital de Chamamento Público, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia de multas administrativas sob a égide da Lei Municipal nº 3781/2021 que versa sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. |
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17/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal providências a respeito do escoamento de água na Rua Acre no bairro Antena. |
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18/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado a manutenção da quadra esportiva e área de lazer na Rua Heraclides de Almeida com a Rua Francisco de Souza no bairro Tamanqueiro. |
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19/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado uma limpeza na área onde se localiza a Escola Municipal Desativada na localidade de Barra dos Mello, bem como a possibilidade de execução de um campo de futebol. |
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20/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado uma reforma na Escola Campos Salles na Comunidade de Campina Vermelha ''Butiá'', bem como a implantação de uma área de Lazer, contando com Parquinho, Academia ao ar livre e melhorias no Campo de Futebol. Solicitamos também que após a reforma seja cedido o imóvel para a Associação de Moradores da Referida Comunidade que deverá efetuar a sua manutenção. |
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6/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, ou orgão competente, informações sobre a instalação de redutores de velocidade na Rua Roberto Hoffmann, no Jardim Esplanada. |
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7/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, ou orgão competente, informações se há previsão para manutenção do asfalto em curto trecho entre a Maternidade Municipal até a entrada que dá acesso à comunidade do Piripau. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que seja analisada a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Desembargador Otávio Ferreira do Amaral, próximo ao número 300, Bairro Serafim, onde se encontram duas escolas públicas, ou a possibilidade de reestudo do projeto urbanístico do local. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura para que seja analisada a possibilidade de recapagem asfáltica na Rua José Pazzinato, e também que a Secretaria de Meio Ambiente faça algo com relação ao grande número de cachorros na rua. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município da Lapa o Projeto Esporte na Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o reparo do calçamento da Rua DES. FRANCISCO DE PAULA XAVIER FILHO, entre às Avenidas Papa João XXIII e Aloisio Leoni. |
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| norma |
27/2022 |
2022-01-31 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município da Lapa a proceder cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o art. 1° da Lei Municipal 3902/2022 para designar que o pagamento do auxílio-alimentação se dará por tickets/cartão magnético. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de uma Área de Entretenimento e Lazer no Bairro Olaria. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado a reforma da Ponte da localidade de Santo Amaro, perto da Igreja, ponte conhecida como Ponte do Jeka. |
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| materia |
3523/2022 |
2022-01-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/01/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS (3.523) |
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| norma |
3906/2022 |
2022-01-24 |
Lei Municipal |
Autoriza a convalidação de requisições de exames de raio x, por médicos da rede privada, para realização pelo Sistema Único de Saúde, no Município da Lapa/PR. |
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| norma |
3907/2022 |
2022-01-24 |
Lei Municipal |
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
3908/2022 |
2022-01-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica orçamentária de Contribuições no FUNDEB 30%. |
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| sessao |
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2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 4° Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município da Lapa no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização na página oficial do Município de todos os Decretos do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Vem solicitar junto ao Executivo Municipal em que fase se encontra o projeto de Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Campina das Dores. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Vem reiterar junto ao Executivo Municipal o Requerimento de Número 17/2021 que solicita ampliação da rede de abastecimento de água na Comunidade da Lavrinha, que se encontra protocolado junto ao Governo do Estado no programa Sanepar Rural. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Reiterar junto ao Executivo Municipal o Requerimento de Número 11/2021 que solicita implantação do sistema da abastecimento de água nas Comunidades de Campo de Telha/Cerro. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Solicita junto ao Executivo Municipal a possibilidade da pavimentação asfáltica no encontro das Ruas Eugênio Alves Guimarães com a Joacir Campanholo no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, mas precisamente a Secretaria de Obras e Urbanismo, para seja feito a pintura em amarelo na esquina da Avenida Caetano Munhoz da Rocha com a Rua Francisco Teixeira Coelho. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica orçamentária de Contribuições no FUNDEB 30%. |
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8/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Ao Poder Executivo para que seja feita uma lombada elevada na Rua Alfredo Moreira Ribas, próximo ao portão dos fundos da Empresa Rodolapa. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Ao Poder Executivo para que seja instalado um leito de UTI neonatal na Maternidade Municipal Humberto Carrano. |
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| materia |
3522/2022 |
2022-01-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/01/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS (3.522) |
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| norma |
3902/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3903/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3904/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3905/2022 |
2022-01-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1085 – Operação de Crédito - Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal. |
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2022-01-13 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja instalado um parquinho infantil e uma academia ao ar livre na localidade do Rio da Areia ao lado do posto de saúde que já e propriedade do Município. |
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1/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município da Lapa a proceder cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a convalidação de requisições de exames de raio x, por médicos da rede privada, para realização pelo Sistema Único de Saúde, no Município da Lapa/PR. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja revisto a forma de acesso existente para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no cemitério municipal da Lapa, notadamente na parte mais antiga do cemitério. |
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