| materia |
57/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Reitera ao Executivo Municipal a Indicação nº 21/2021, que solicita a readequação e manutenção das quadras poliesportivas do Parque Linear. |
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3528/2022 |
2022-03-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO (3528). |
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3529/2022 |
2022-03-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE (3529). |
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6 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo para colocação de lombada elevada em frente aos pontos turísticos do Pantheon dos Heoes e Casa Lacerda, na Rua Xv de Novembro. |
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54/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a ampliação de rede de água na Comunidade de Primeiro Faxinal. |
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52/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Obras a possibilidade de estudo para avaliar qual é a melhoria ideal na continuação da Rua Bortolo Sera, Bairro Baixo da Lapa. |
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21/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer a Prefeitura Municipal da Lapa o envio das seguintes informações: Quais são os projetos e planejamento dos eventos do Departamento de Cultura deste ano. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza e manutenção de todos os bueiros da Comunidade do Passa Dois, e destaque para os pedidos do Sr. Edson Nardes da Silva para o bueiro próximo da residência do Sr. Joao Horning, do Sr. Jair Griten para o bueiro próximo da casa do Sr. Carlos Francisco de Oliveira, da Sra. Rosimara Figueiró Mayer na estrada secundária próximo do Sr. Euclides Varela e do Sr. Reinaldo Horning próximo a sua residência. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de Projeto de lei Municipal a ser apresentado nesta Casa de Leis para autorizar o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município da Lapa. |
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| norma |
3921/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3781, de 12.04.2021. |
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| norma |
3922/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
Acrescenta o art. 1º - A na Lei Municipal 3902/2022 para autorizar a concessão do auxílio-alimentação em folha de pagamento enquanto durar o tempo da licitação para contratação da empresa especializada mencionada no art. 1º, da Lei Municipal 3902/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, de agradecimento aos Deputados Estaduais, Michele Caputo Neto, Gilson de Souza e Deputado Federal Luizão Goulart, pelas Emendas enviadas ao Município da Lapa. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-22 |
Atas Diversas |
ATA TRIBUNA LIVRE DO DIA 22/03/2022, SOBRE DENÚNCIA REFERENTE AO ATENDIMENTO 24 HORAS DA FARMÁCIA NISSEI/LAPA-PR. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe se existe previsão para pavimentação asfáltica da Rua Acre, e ainda informações sobre as licitações feitas para tal finalidade, valores, ante a morosidade no início da obra. |
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49/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a verificação in loco ara adequação de estacionamento em apenas um sentido na Rua João Cândido Ferreira (via de mão dupla) entre os cruzamento entre as Rua Senador Souza Naves e Rua Dr. Itamar Cortes, neste Município. |
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| norma |
3919/2022 |
2022-03-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente alteração de rubrica do Auxilio-alimentação. |
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| norma |
3920/2022 |
2022-03-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 920556/2021/MAPA. |
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5 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
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17/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam apresentados os motivos pelos quais Prefeitura Municipal da Lapa ainda não realizou o pagamento do Piso Nacional aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, se possível com planilhas e descrição dos gastos. |
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18/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre quem é responsável por manter a segurança nas dependências do antigo Hospital Hipólito e Amélia de Araújo, que atualmente se encontra desativado, e qual seria a posição da prefeitura sobre denúncias de situações de vandalismo, invasão e de que o local está sendo usado para uso de ilícitos. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a criação legal de funções gratificadas, bem como a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmios e demais mecanismos equivalentes estavam vedadas durante i estado de calamidade pública pelo Covid-19 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 1º - A na Lei Municipal 3902/2022 para autorizar a concessão do auxílio-alimentação em folha de pagamento enquanto durar o tempo da licitação para contratação da empresa especializada mencionada no art. 1º, da Lei Municipal 3902/2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da prefeitura doar anualmente, jogo de camisas de futebol e futsal, masculino e feminino para estudantes de escolas estaduais que irão participar dos Jogos Escolares fase Municipal. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da Prefeitura doar itens para o café da manhã para crianças carentes de escolas estaduais. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja construído um bueiro na estrada principal da Comunidade de Faxinal dos Dias em frente à residência do Sr. Lauro Mentes Valente. |
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16/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja inserido Voto de Congratulações e Aplausos à Senhora Jacira Oliveira, moradora do bairro Cidade Nova, pois a mesma mantém viva a tradição e funcionamento do Clube de Mães na sua Comunidade. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar patrolamento e possível empedramento na estrada do Passa Dois. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que seja feito a manutenção da estrada que liga Mariental até a escola Municipal do Campo Dr. Aloísio Leoni na Comunidade do Alves Cardosos. |
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| norma |
3915/2022 |
2022-03-18 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei nº 2098, de 05 de Novembro de 2007. |
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| norma |
3916/2022 |
2022-03-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração que tem por objetivo a Realização de Campeonato de Futebol de Campo na Cidade da Lapa-Pr, com Organização da Sociedade Civil (OSC), a qual será selecionada através de Edital de Chamamento Público, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
3917/2022 |
2022-03-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município. |
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| norma |
3918/2022 |
2022-03-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente implementação e execução de poços artesianos e sistema de distribuição de água nas localidades da Área Rural do Município da Lapa. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3781, de 12.04.2021. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo e à Farmácia Nissei, sobre diversas reclamações de munícipes quanto a procura deste estabelecimento em horário noturno e se encontrava fechado para atendimento. |
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41/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma ou a substituição dos bancos da Avenida Juscelino K. de Oliveira / João Joslin do Valle. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Rua João Candido Ferreira nas proximidades do Número 275. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Rua José Mayer, no distrito de Mariental. |
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| materia |
3527/2022 |
2022-03-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE (3527). |
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| norma |
3914/2022 |
2022-03-15 |
Lei Municipal |
Altera a redação do caput do art. 3º, do art. 6º e do art. 10 da Lei Municipal nº 3834 de 24 de agosto de 2021. |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja instalado uma academia ao ar livre e um parquinho infantil ao lado do posto de saúde da localidade de Carqueja. |
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14/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo Municipal que seja disponibilizado a este Vereador prints da rede social facebook da prefeitura onde aparece o nome dos usuários bloqueados, bem como as mensagens enviadas com as respectivas datas, bem como o nome do servidor responsável pelas redes sociais. |
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3913/2022 |
2022-03-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológico, otorrinolaringológico e odontológico em alunos do ensino fundamental matriculados na rede pública de ensino do Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizado estudo/levantamento pelo Poder Executivo da contrapartida para a viabilidade de realização de Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Lapa e o Governo do Estado do Paraná, por meio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), para contemplar nosso Município com a divisão do subsídio tarifário do transporte coletivo que opera dentro do Município a fim de isentar da tarifa nossos munícipes. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Menonita de Assistência Social Estrela de Belém - AMAS e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011, que institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e a dota outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito patrolamento na Rua Ismael Dietrich Weinhardt, que faz ligação com a Rua Honestalio Alves Guimarães. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-09 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 3710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências. |
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