| materia |
84/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de fazer uma manutenção no parquinho que está localizado no Largo Francisco Cunha Pereira Filho, no Centro Histórico da Lapa. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja construído um parquinho para as crianças, assim como a instalação de academia ao ar livre para os idosos na Comunidade da Vila José Lacerda. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada operação "tapa buracos" e/ou nivelamento do recapeamento nas esquinas da Rua Frederico Virmond Cruzamento com as Ruas Nossa Senhora do Rocio (Foto em Anexo) e Dr. Joaquim Linhares de Lacerda, neste município. |
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| norma |
3930/2022 |
2022-05-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr o "Programa Câmara Mais Transparente" e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja dada publicidade de todas as progressões por merecimento concedidas com o respectivo período e referênca que cada servidor teve direito, bem como seja verficado internamento de critérios utilizados diante dos inúmeros relatos de possível tratamento desigual. |
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| norma |
118/2022 |
2022-05-04 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| norma |
119/2022 |
2022-05-04 |
Resolução Legislativa |
Cria a "Sessão Plenária do Estudante" no âmbito da Câmara Municipal da Lapa. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-03 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, reforma da escola desativada na comunidade de Barra dos Melos, para que a mesma possa servir como uma unidade de saúde naquele local. |
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19/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo pela Secretaria de Educação, para que possa ser subsidiado ou gratuito, o transporte escolar para os lapeanos que fazem Faculdade fora do Município, como em Mafra, Curitiba e Araucária. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja informado como funciona o cronograma de visitas dos assistentes sociais àquelas famílias que necessitam ter o cadastri social validado. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a recuperaão e revitalização do campo de futebol da Cohapar. Caso os trabalhos já estejam em andamento, solicito que seja enviado o cronograma e quais as benfeitorias que serão realizadas. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada licitação para aquisição de cadeiras de rodas, muletas, andadores, cadeiras de banho e óculos para a secretaria e departamento social. |
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| materia |
3534/2022 |
2022-05-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/05/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO (3534). |
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| sessao |
11 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Guilherme Seefeldt (João do Hellyus - Restaurante e Pizzaria), ocorrido no dia 01 de Maio de 2022. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elizabeth Pereira Ribas. |
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79/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de incluir no planejamento a construção de uma Unidade de Saúde para atendimento semanal na Comunidade de Colônia Johannesdorf. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar patrolamento e empedramento em pequeno trecho que dá acesso na estrada principal da Colônia Johannesdorf, PR 427. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizada uma pintura e pequenos reparos de manutenção, na Unidade de Saúde, na Localidade do Passa Dois. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja construído um parquinho infantil para crianças na Colônia Johannesdorf. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-29 |
Anteprojeto de Lei |
Altera dispositivos na Lei nº1090 de 1º de julho de 1991 e revoga integralmente a Lei nº 1266, de 14 de março de 1995. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de lombada elevada ou outra forma de segurança ao acesso de pedestres à Creche José Lacerda, com portão de entrada situada a Rua Otávio José Kuss, neste Município. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se o Município está atendendo os pacientes no transporte de ambulância entre hospitais, de acordo com a Resolução COFEN 375/2011 que estabelece em seu Art. 1° que "Assistência de enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel (Terrestre, aérea ou marítima), destinada ao Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco, conhecido ou desconhecido, somente deve ser desenvolvida na presença do Enfermeiro". |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-26 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da estrada rural que dá acesso a residência do senhor Osni Martins, na localidade de Primeiro Faxinal Cachoeira, devido a precariedade em que se encontra a via. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informação sobre: não havendo transporte coletivo em localidades como a comunidade do Contestado, localizado em área rural, à mais de 30 km da zona urbana, qual seria a ilegalidade para que a Prefeitura Municipal pudesse dar subsídios ao transporte de servidores públicos e moradores desta comunidade, pois, mesmo se dispondo a pagar o valor do transporte coletivo, como é o caso de Araucária/Lapa, isso não está sendo possível, e o transporte individual (para quem tem carro) é muito mais caro, o que leva a ter falta de funcionários para atender a comunidade tanto na área da Saúde quanto da Educação. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, de Voto de Congratulações e Aplausos a Soldado Veridiane Rosa Kampa, que atua na Rádio Patrulha da Lapa, no 20º Batalhão da Polícia Militar da Lapa, por ato de bravura salvando a vida de um bebê que havia se engasgado com leite materno, obtendo êxito na manobra. |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica a verificação para adequação de estacionamento em apenas um sentido na totalidade da Alameda David Carneiro na via localizada em frente a Delegacia de Polícia Civil. |
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| materia |
3533/2022 |
2022-04-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS (3533). |
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| sessao |
10 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras previdências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar algumas manilhas na estrada do Marafigo, mais precisamente na rua 2, estrada que dá acesso para o Bairro Olaria, dando continuidade na instalação de manilhas que já foi iniciado há algum tempo, assim como a possibilidade de instalação de um bueiro. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar patrolamento e ensaibramento na estrada indo em direção ao Mercado Renovar, e Borracharia do Hulk, na localidade do Faxinal dos Dias. |
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| norma |
3929/2022 |
2022-04-20 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n° 3907, de 24.01.2022, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Resolução |
Cria a "Sessão Plenária do Estudante" no âmbito da Câmara Municipal da Lapa. |
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13/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, de Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Levi Tadeu Bosch, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos irmãos. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, instalação de rede de água pluvial na Rua Hipólito e Amélia Alves de Araújo (fundos do antigo Hospital Hipólito), entre as Ruas Amintas de Barros e Coronel Dulcídio. O pedido se faz necessário tendo em vista abaixo-assinado dos comerciantes da referida rua. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos, pela atuação em ocorrência de roubo de veículo, dos Soldados da Policia Militar da Lapa, Anderson Vieira Guzzoni, Juliano Viante, Veridiane Rosa Kampa, Cabo Antônio Marcos dos Santos Soares e Soldado Wilcemar Ducati Rodrigues de Contenda, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos Militares e ao Comando do 28º Batalhão da Policia Militar da Lapa, Ten. Cel. Hélio José Hornung. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção da ponte de madeira, localizada entre as Ruas Augusto Burda e Luiz Corrêa de Lacerda, próximo à igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cohapar. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado ofício à Direção do Hospital São Sebastião solicitando informações referente a prestação de serviços de curativos especiais em seu ambulatório. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho e uma academia ao ar livre na localidade de Água Azul, ao lado do posto de saúde. |
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| materia |
3532/2022 |
2022-04-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS (3532). |
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9 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3907, de 24.01.2022, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias. |
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26/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicito que ao Executivo Municipal que utilize um critério/parâmetro único para as concessões de insalubridade de forma igualitária e em condições justas de atendimento a todos os casos requeridos. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício a Empresa Expresso Maringá para que, quando houver necessidade de mudança do horário de linhas de onibus, a empresa realize a ampla divulgação nos meios sociais, rádio, jornal e todos os demais que sejam oportunos sempre de forma antecipada, e ao Executivo Municipal solicitando as medidas realizadas para averiguazão e fiscalização do cumprimento da legislação vigente. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, se possível seja realizado manutenção e o empedramento do carreiro que passa ao lado do CAIC- Centro de Educação Integral a Criança e ao Adolescente, que dá acesso entre a comunidade do São Lucas ao bairro da Cohapar/Jardim Explanada. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-14 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (14/04/2022). |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município da Lapa/PR -CMDPD, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. |
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