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49/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ambrósio Fior, ocorrido no dia 05 de junho de 2022. |
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50/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Leineker Pereira, ocorrido no dia 06 de junho de 2022. |
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51/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado reparos na estrada que dá acesso a residência do senhor Anotônio Diogo de Andrade na Localidade de Restinga. |
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109/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado limpeza nos tambores de Lixo do Parque do Monge e feito a perfuração nos mesmos para escoar a água que está ficando parada no fundo dos tambores. |
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110/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, tão logo que as condições climáticas permitam o trabalho, que seja feito o ensaibramento na estrada principal da
Colônia Johanesdorf que liga a Igreja a PR 427 passando pela Vila Rankel. |
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111/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada que dá acesso ao Centro Terapêutico Viva o Instante, localizado no Boqueirão, neste Município. |
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3540/2022 |
2022-06-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA (3.540). |
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| sessao |
16 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
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20/2022 |
2022-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão funcional de servidor público municipal. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, o envio do organograma completo de todos os cargos do Poder Executivo Municipal, constando nome dos funcionários e relação detalhada das funções gratificadas recebidas por cada servidor, tendo em vista os recentes decretos que alteram as funções anteriormente estabelecidas. |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a proposta do Projeto em homenagem ao Dia do Funcionário Público de autoria do Sr. Jairo Domingues Alberti para encaminhamento aos Departamentos correlatos, Secretaria de Administração e Procuradoria do Município para análise da viabilidade e aplicabilidade. |
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| norma |
3946/2022 |
2022-06-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1002 – Pavimentar e Recapear Ruas, no âmbito do Programa FINISA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Primeiro Domingo da Primavera como o Dia Municipal do Skate na Lapa. |
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| norma |
3945/2022 |
2022-06-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente prestação e serviços e aquisição de equipamentos para Geoprocessamento e Plano de Arborização Urbana. |
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| norma |
31/2022 |
2022-06-01 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do artigo 71 da Lei Municipal nº 3.700, de 20 de março de 2020, que instituiu a revisão do Plano Diretor Municipal da Lapa e estabeleceu as diretrizes para o planejamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
3943/2022 |
2022-06-01 |
Lei Municipal |
Denomina de Estrada dos Bucovinos a Estrada iniciando na Rodovia Antonio Lacerda Braga, PR-427 até a Usina Potencial Biodiesel. |
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| norma |
3944/2022 |
2022-06-01 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos na Lei nº1090 de 1º de julho de 1991 e revoga integralmente a Lei nº 1266, de 14 de março de 1995. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-31 |
Indicação Verbal |
Indicação do vereador Fenelon Bueno Moreira, que solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras a colocação de pedras na estrada do Caracol, sentido a Colônia Mariental, que dá acesso também a propriedade do senhor Adilson Kulka, que informou que recentemente um caminhão encalhou e foram necessários dois tratores para retirada. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-31 |
Indicação Verbal |
Indicação do vereador Fenelon Bueno Moreira, que solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, reparos na Rua Projetada 13, que fica próxima a Rua Alexandre Horning, que mesmo asfaltada está tomada de barro, vindo da outra rua. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento Verbal |
Requerimento da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, que solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao critério para aumento do IPTU, pois recebeu muitas reclamações, e que em pesquisa a outros municípios este aumento esteve entre 14 a 20%, e conforme relatos, em alguns casos passou de 100% no município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde informações em números sobre atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), assim como o de servidores lotados e suas funções, para sabermos se o número de funcionários está dentro do ideal para atender a nossa publicação. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente informações sobre o Canil Municipal e a disponibilidade de técnicos e veterinários. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o pedido ja realizado pelo requerimento N° 82/2021, para que seja feito a limpeza e colocação de material de prolongamento da Rua Hilário Lech, entre as Ruas 13 de Maio e Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requerer que seja inserido em Ata Vota de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Angelo Deichmann. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de instalação de câmaras de segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em pontos estratégicos, como sala de espera, corredores, etc, o que daria um respaldo, tanto para o servidor, quanto para o usuário, em caso de dúvidas sobre o atendimento prestado, o que ainda aumentaria a segurança do local. |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo e o Departamento de Controle e Bem Estar Animal, a possibilidade de realizar o CastraPet em outros bairros do Município, essa ação é realizada no Módulo Esportivo, e isso dificulta muito para os moradores de bairros afastados para que possam levar seus animais. |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Solicita junto ao Executivo Municipal a possibilidade de um reajuste significativo nos valores pagos aos Estagiários que cursam o Ensino médio, técnico e de nível superior. |
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| materia |
3539/2022 |
2022-05-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/05/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE (3.539). |
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| sessao |
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2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-30 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. (30/05/2022). |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2256, Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja patrolado e ensaibrado a estrada vicinal que da acesso a propriedade do senhor ASSIS MARTINS MACHADO, na comunidade do Canoeiro. |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de Farmácia de Manipulação Municipal, com o necessário encaminhamento aos órgãos competentes. |
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| norma |
3941/2022 |
2022-05-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições públicas similares no Município da Lapa. |
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| norma |
3942/2022 |
2022-05-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-24 |
Indicação Verbal |
Indivação verbal da vereadora Brenda Ferrari da Silva, que reforça ao Executivo Municipal, a indicação de setembro de 2021, que solicita a manutenção no Parquinho, na comunidade do Feixo, e que segundo a resposta de dezembro de 2021, a solicitação foi encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, porém até esta data não foi realizada a devida manutenção. |
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30/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1002 – Pavimentar e Recapear Ruas, no âmbito do Programa FINISA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no progama de calçamento com pedras irregulares o trecho compreendido da Rua Gustavo Kuss até a localidade do Campo de Telha. |
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41/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja inserido votos de congratulações e aplausos ao Cabo Cleverson José Paes Garret e ao Soldado Alex Lima pela ação em 30/04/2022. |
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101/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja reiterado o pedido de implantação do Sistema de água na localidade de Bonito. |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicita a Viação Expresso Maringá a possibilidade de reforço em mais horários, devido a lotação na linha Araucária X Lapa por motivos de frequentes reclamações dos passageiros. |
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3538/2022 |
2022-05-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO (3.538). |
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| sessao |
14 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Exexcutivo Municipal que seja instalado um parquinho e uma academia ao ar livre na localidade do Bonito. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado um parque infantil no bairro Vila Esperança. |
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4/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Resolução |
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa/Pr. |
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29/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências. |
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