| materia |
11/2022 |
2022-06-21 |
Atas Diversas |
ATA DA TRIBUNA LIVRE DO DIA 21/06/2022, REFERENTE AO IPTU-2022 |
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16/2022 |
2022-06-21 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, reitera solicitação ao Executivo Municipal, para que tome providências na Rua Hipólito Alves de Araújo, com o feitio de faixa amarela, no trecho logo abaixo da Rua Senador Souza Naves. |
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17/2022 |
2022-06-21 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, manutenção e manilhamento do córrego que passa no final da Rua Pedro Passos Leoni, na Vila Esperança, tendo em vista que muitas crianças passam por ali ao irem a escola. |
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27/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na comunidade de Colônia São Carlos. |
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57/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a averiguação, tanto da Assistência Social para apoio na instalação/melhorias na fossa existente e limpeza de acordo com a necessidade social dos moradores do local, bem como verificação in loco da equipe da vigilância diante do perigo e risco iminente da contaminação à saúde das propriedades vizinhas e transeuntes da via referida. |
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123/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de intervir junto a Empresa Expresso Maringá, para que seja disponibilizado o horário das 08:15 h da manhã, que saia de Araucária, sentido à Lapa. |
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124/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de 1 vaga de estacionamento de 15 minutos na Rua Barão dos Campos gerais, nº 183, na frente da Clinica Espaço Evolução. |
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| materia |
3542/2022 |
2022-06-21 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS (3.542). |
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| sessao |
18 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município da Lapa. |
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121/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo para que seja instalado uma cobertura no ponto de ônibus escolar na Rua Conselheiro Alves de Araújo esquina com a Rua Indalecio Rodrigues. |
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122/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de lombada na Avenida Getúlio Vagas, em frente ou próximo do Mercado Avenida, neste Município. |
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| norma |
3949/2022 |
2022-06-17 |
Lei Municipal |
Declaração de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação da Feira da Agricultura Familiar. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-15 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a campanha “Dezembro Verde” no Calendário Oficial do Município da Lapa, dedicado à conscientização de ações educativas sobre a prevenção da crueldade contra os animais e o abandono, bem como da adoção e posse responsável e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, que determine a suspensão imediata da cobrança do IPTU, com a dilação do prazo de pelo menos trinta dias para o pagamento a vista. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requerer que seja inserido em Ata de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Jacira Sampaio da Silva. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a utilização do prontuário eletrônico em todos os seus departamentos, ainda se este sistema é pago, e qual o seu custo, e se o Estado ou a União disponibilizam sistema gratuito ao Município, como é o caso do sistema GSUS elaborado pelo Estado do Paraná. |
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54/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado do Paraná, à Comec e ao Executivo Municipal, informações sobre as tratativas e andamento do projeto de recuperação da Estrada da Maçã, que faz a ligação entre os municípios de Lapa e Balsa Nova, tendo em vista que as localidades rurais de Feixo e Lagoão são atualmente mantidas pela Prefeitura, muito embora a responsabilidade de manutenção seja do Governo do Estado. |
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55/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja providenciado duas vagas de Estacionamento com 15 minutos em frente ao Estabelecimento Alcance Soluções Financeira, na Rua Barão do Rio Branco, n. 1547. |
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56/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revisão do valor disponibilizado para o ticket alimentação fornecido aos profissionais da área de saúde que realizem plantão de 12 horas é no valor de R$ 15,00, tendo em vista o crescente aumento dos produtos alimentícios. |
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115/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar o Patrolamento e empedramento na Estrada de Porteiras, na Comunidade de restiinga Quilombola. |
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| materia |
116/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a limpeza de fosssas na Comunidade da Restinga Quilombola. |
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117/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja destinado um par de traves de futebol suíço para a Escola Municipal São Miguel, na localidade do Passa Dois. |
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118/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC para que seja confeccionado uma travessia elevada na Avenida Getúlio Vargas em frente ao Mercado Santa Clara. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada ampliação do sistema de água da Comunidade do Passa Dois, na localidade conhecida por Portão Pesado. |
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120/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o estudo e projeto para a construção de um heliporto neste Município, visando os atendimentos médicos de extrema urgência. |
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| materia |
3541/2022 |
2022-06-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM (3.541). |
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| sessao |
17 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão de rubrica orçamentária de indenizações e restituições para devolução do VAAF. |
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37/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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39/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de Ação ao Programa PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio, para o exercício de 2022. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município da Lapa-PR e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de trânsito e competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa/PR. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja feito ensaibramento na estrada da chácara do senhor Salvador Helson Ferreira Cardoso, mais conhecido por Helcio na comunidade do Canoeiro. |
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| norma |
3947/2022 |
2022-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. |
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| norma |
3948/2022 |
2022-06-10 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Lapa/Pr - RECILAPA e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-09 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Institui a regularização de parcelas de imóveis urbanos registradas em condomínio, em situação "pro diviso". |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-09 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no texto do programa 0049 – Programa de Manutenção das Atividades Legislativas, da Lei n° 3805 de 21 de junho de 2021, Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022- 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Art.18-A, no Capítulo V da Lei n° 3806 de 21.06.2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2022. |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, efetue a canalização do córrego, que se encontra a céu aberto, na AV. João Joslin do Valle - frente ao N° 1.457, no Bairro Jardim Cidade Nova. Requer ainda, que encaminhe a esta Casa de Leis o protocolo e informações sobre a autorização ambiental, para tal finalidade junto ao I.A.T. (Instituto Água e Terra), e demais órgãos necessários, antes a morosidade do início da obra. |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, efetue o estudo para a via de mão única na Rua Arthur Suplicy, entre as Ruas João Cândido Ferreira e Clementino Paraná. |
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13/2022 |
2022-06-07 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente ao Departamento de Esportes, que abra espaço e chamamento público para reunião com lutadores de academias do Município e posterior criação do Campeonato Municipal a ser organizado e promovido pelo Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-07 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias na Rua São Miguel, na Vila São José, pois a mesma encontra-se me péssimas condições, bem como nas demais ruas que ainda não foram pavimentadas. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-07 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias nas Ruas Francisco Vidal e Antônio Cardoso de Gusmão, no bairro Cascata. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-07 |
Anteprojeto de Lei |
Estende a vida útil dos veículos utilizados para serviços de transporte escolar, táxi e mototáxi, regulamentados pelo Município da Lapa/Pr. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informações de quais ações referentes a Lei 3.804 já foram colocadas em prática no Município e quais serão as medidas tomadas para plena aplicação da Lei, em vigor desde 18/06/2021. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal um levantamento das condições dos Veículos que fazem o Transporte Escolar, em especial a linha dos Alves Cardosos. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos na Rua Francisco Vidal no bairro Cascata, |
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