| materia |
143/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada do Faxinal dos Pintos, a qual dá acesso à estrada principal em frente à Fazenda Ribas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3544/2022 |
2022-07-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/07/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO (3.544) |
1 |
extracted
|
| norma |
3956/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e outras para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. |
1 |
extracted
|
| norma |
3957/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2256, Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência. |
1 |
extracted
|
| norma |
3958/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração no texto do programa 0049 – Programa de Manutenção das Atividades Legislativas, da Lei n° 3805 de 21 de junho de 2021, Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022- 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
60/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer considerações da Empresa Expresso Maringá que justifiquem o aumento no importe de 28,04% na passagem da Lapa à Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Leocádio Dietrich, na Comunidade do São Lucas, entre o Caic e a Associação dos Servidores Públicos Municipais da Lapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizadas adaptações e manutenção nas grades e portões da quadra poliesportiva, localizada junto a Escola Municipal Leopoldo Jacomel, no Canoeiro, assim como limpeza e pintura |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica o chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação para que ocorra a limpeza o cemitério São Miguel, na comunidade do Passa Dois. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal encaminhamento ao PROCON para que este órgão do consumidor proceda com a fiscalização dos preços de combustíveis praticados pelos postos do município da Lapa/Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requerer, que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Biehl Knaut, ocorrido no dia 29 de junho de 2022. Requer, outrossim, que da decisão desta casa, seja dao ciência a seus filhos, João Luiz Knaut, Antônio Carlos Knaut, José Aloísio Knaut, Waldir Knaut, Marlene Biehl Knaut e Maria Aparecida Knaut. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada pavimentação asfaltica na Rua Coronel João Pacheco, entre a Rua Cônego João Evangelista Braga e Avenida Tancredo de Almeida Neves. |
1 |
extracted
|
| norma |
3953/2022 |
2022-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade de Garantia de Crédito do Sul do Paraná - GARANTISUL/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3954/2022 |
2022-07-01 |
Lei Municipal |
Institui o “Programa Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde no Município da Lapa/Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
3955/2022 |
2022-07-01 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município da Lapa/Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
3952/2022 |
2022-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-06-28 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação, que seja analisada a possiblidade de fornecer Estagiárias para as crianças autistas da Escola Serafim do Amaral, assim como a agilidade para o inicio das obras na Escola. Principalmente as Estagiárias, devido ao deslocamento que as crianças terão durante essas obras, pois hoje há somente uma Estagiária para cinco crianças autistas. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2022 |
2022-06-28 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra esportiva na Escola do Assentamento Contestado. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, se há previsão ou não para este ano de 2022 do repasse da data base dos funcionários públicos municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio da relação de todas as sindicâncias e processos administrativos, bem como a relação das partes requeridas do ano de 2020 até a presente data, e a Cópia integral do PAD nº 01-12-2020 e da sindicância a respeito do material de convalescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado limpeza no "Valetão" localizado na Avenida João Joslin do Valle esquina com a Rua Gélson Luiz Capelin. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal providências a respeito do escoamento de água na Rua Henrique Wiedmer do Bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado a Limpeza de Bueiros e Patrolamento na Estrada Principal do Butiá - Campina Vermelha. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Duque de Caxias com a Rua Cândida Correa Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de reparos e melhorias necessárias na Rua Alberto Weiss, próximo ao número 114, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito ensaibramento na estrada que vai para as estufas de fumo do Senhor Reinaldo Afonso Meira, mais conhecido como Nardo, na Comunidade de Água Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
3543/2022 |
2022-06-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS (3.543) |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2022 |
2022-06-28 |
Lei Complementar |
Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3951/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão funcional de servidor público municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
128/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Esportes, a possibilidade de retomar o campeonato de futebol que era realizado entre Escolas do Campo e Escolas da Área Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de contratar profissional Médico Neurologista, para atuar no CAE, Centro de Atendimento Especializado, aqui o Município da Lapa e urgente contratação de Psicopedagoga. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Procuradoria da Mulher, que seja analisada a possibilidade de instalação de um banheiro feminino no campo de futebol/ quadra na localidade de Água Azul. |
1 |
extracted
|
| norma |
3950/2022 |
2022-06-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade de Garantia de Crédito do Sul do Paraná - GARANTISUL/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal ensaibramento na estrada que dá acesso a residência dos senhores Dito Budek, Adilson Budek e Tico do Rio do Sul, na localidade do Segundo Faxinal. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de residência do senhor mais conhecido como Veio do Rio, na localidade de Floresta São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal ensaibramento na estrada que dá acesso a residência do senhor Eduardo Coelho Pinto, na comunidade Campina da Taipa, Faxinal dos Pintos. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal destinado a saúde, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 3806/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubricas orçamentárias no orçamento de 2022, para o Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2471 a Programa 0029 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2471 a Programa 0029 da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de Ação para o Enfrentamento da Emergência COVID 19, para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2473 a Programa 0065 e Ação 2474 a Programa 0067, e complementam os textos dos itens lll e V do Programa 0065, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2473 a Programa 0065 e Ação 2474 a Programa 0067, e complementam os textos dos itens lll e V do Programa 0065, da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias para o Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente pavimentação de vias urbanas. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e outras para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas orçamentárias da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
1 |
extracted
|