| materia |
67/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de viabilizar juntamente com a Delegacia de Policia Civil, um pátio para os veículos apreendidos, desobstruindo assim o espaço da Alameda David Carneiro. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
Solicita patrolamento e ensaibramento na estrada do Faxinal dos Pintos até a Pedra Alta e ensaibramento em alguns pontos necessários. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhada a Secretaria da Fazenda, cópia da indicação nº 107/2022, bem como a resposta recebeida do Executivo Municipal para que se possível possa ser feito o estudo do impacto financeiro. |
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| materia |
150/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, um estudo da possibilidade de implantação da Guarda Municipal no Município. |
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| materia |
3546/2022 |
2022-07-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/07/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS (3.546). |
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| sessao |
22 |
2022-07-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Solicitando informações referente a concessão de progressão de carreira por merecimento e produtividade conforme Lei Municipal N°1773/2004. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações dos motivos pelos quais as comunidades de Restinga, Porteiras e Vila Esperança, ainda não receberam o serviço de retirada dos resíduos das fossas sépticas. |
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| materia |
145/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja verificado a possibilidade de manutenção do parquinho de crianças da comunidade de Rincão, ou mesmo dispor um novo parquinho para a comunidade. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja verificado a possibilidade de pavimentar o trecho final da Rua Amazonas no Bairro Olaria. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que a prefeitura da Lapa, firme parcerias com Centros Universitários de Educação à Distancia para ofertar vagas em cursos Superior para estudantes de baixa renda, como cursos de administração, contabilidade, licenciaturas em geral, em que custam cerca de R$ 200,00/mês. Nestes termos, se fossem cedidos a cinquenta estudantes, custariam para os cofres públicos do município, algo em torno de apenas R$10.000,00 por mês. Estes mesmos alunos poderiam trabalhar como estagiários em diversos departamentos da prefeitura como retorno do valor investido. |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura da Lapa verifique com a COMEC e outros órgãos governamentais para que seja realizado estudo sobre a viabilidade de termos uma linha metropolitana de ônibus entre os municípios de Lapa e Campo Largo. |
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| materia |
149/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado a ampliação do sistema de água do Mato Preto Povinho para as comunidades de Mato Preto Machado e Água Vermelha. |
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| norma |
3967/2022 |
2022-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas orçamentárias da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| norma |
3968/2022 |
2022-07-18 |
Lei Municipal |
Estende a vida útil dos veículos utilizados para serviços de transporte escolar, táxi e mototáxi, regulamentados pelo Município da Lapa/Pr. |
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| norma |
121/2022 |
2022-07-13 |
Resolução Legislativa |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído na Orçamento Financeiro Geral do Munícipio para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-12 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que crie o cadastro municipal dos Clubes de Mães, para levantamento de número de participantes locais e se possível estudar a possibilidade de criar um Fundo Municipal para projetos dos Clubes de Mães. |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-12 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de aparelho de Raio-X no atendimento odontológico do Município, para que o Dentista possa fazer um tratamento perfeito e cada vez melhor aos munícipes. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o retorno dos atendimentos pós-pandemia na Clinica da Mulher, visto que durante este tempo a prioridade foi dada somente as gestantes. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Governo Estadual do Paraná, mais precisamente ao DER, o empedramento e reparos necessários da estrada da PR-433, a partir do Canoeiro iniciando no antigo bar do João do Pito até a BR-476 que termina na Água Azul de Cima. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alcebíades Pinheiro Gomes, conhecido como Bugrinho, ocorrido no dia 10/07/2022, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a filha Marilene Gomes Turmann. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações oficiais, referente ao concurso público do ano de 2017, sob edital nº 12.01/2017 de 13/11/2017. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Superintendente no Paraná da Polícia Federal Rodoviária, senhor Antônio Paim de Abreu Júnior, informações oficiais sobre a permanência das unidades operacionais, aumento de efetivo nos locaise se haverá projeto para construção de unidade maior da Polícia Federal Rodoviária para o atendimento dos municípios de toda a região. |
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| materia |
144/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de um Ponto de Ônibus coberto na Avenida Aloisio Leoni, na esquina do INSS e outro em frente ao Posto Estação. |
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| materia |
3545/2022 |
2022-07-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/07/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO (3.545). |
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| sessao |
21 |
2022-07-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído na Orçamento Financeiro Geral do Munícipio para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária de
Auxílio-alimentação, para o Conselho Tutelar e várias Ações do Fundo Municipal de Saúde |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente utilização de valores para merenda escolar. |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a suplementação de rubricas orçamentárias de Obras e
Instalações para Secretaria de Educação. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária para pagamento das empresas médicas prestadoras de serviço nas Unidade de Pronto Atendimento e Centro de Atenção Especializado ao Covid-19. |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Realiza modificações na Lei Municipal nº 3688/2019, que trata sobre a concessão mensal de Auxilio Refeição, e dá outras providências |
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| norma |
3965/2022 |
2022-07-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão de rubrica orçamentária de indenizações e restituições para devolução do VAAF. |
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| norma |
3966/2022 |
2022-07-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal destinado a saúde, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 3806/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2472 a Programa 0010 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2472 a Programa 0010 da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras
providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reforma de uma Balsa de travessia entre a divisa dos Municípios de Lapa e São João do Triunfo. |
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| norma |
3960/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências |
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| norma |
3961/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3962/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de Ação ao Programa PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio, para o exercício de 2022. |
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| norma |
3963/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
Institui o Primeiro Domingo da Primavera como o Dia Municipal do Skate na Lapa. |
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| norma |
3964/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para Cargos Públicos de provimento efetivo, alterando o anexo II da lei 1773/04 e dá outras providências. |
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| norma |
3959/2022 |
2022-07-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão do Art.18-A, no Capítulo V da Lei n° 3806 de 21.06.2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de Bueiro Inteligente nas obras e serviços públicos de saneamento como forma de prevenção de enchentes e alagamentos no Município da Lapa/Pr. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que informe se há previsão ou estudo sobre o avanço funcional na carreira do Magistério e do funcionalismo, plano de cargos e salários e mudança na tabela geral dos Servidores Municipais. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que informe sobre a destinação dos equipamentos que estão armazenados nos corredores da Escola Manoel Pedro. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de orçamento de menor valor, por via de acordo extrajudicial, por dano ocorrido em veículo estacionado próximo a descarregamento de pedras efetuado por caminhão da Prefeitura. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a Prestação de informações referente a remuneração dos servidores que exercem a função de Motorista Socorrista, e ainda a realização de reunião destes vereadores,com o Prefeito Municipal, e Secretarias Municipais de Administração e Saúde, e os servdidores em questão para demais apontamentos e esclarecimetos referente ao tratamento paritário e com igualdade. |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal, quanto ao término da obra de pavimentação realizada na Av. Cetano Munhoz da Rocha. |
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| materia |
142/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado a reforma dos banheiros do Parque Linear, ao lado das quadras esportivas. |
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