| materia |
121/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal ampliação de um bueiro de 0,40cm mais 6 tubos, sendo 3 para cada lado, na localidade de Mato Preto Povinho. |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja feito um bueiro de 0,40, na localidade de Mato Preto Povinho, mais 8 tubos. |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito novo bueiro na estrada da comunidade do Santo Amaro, no inicio da estrada a esquerda da ponte de concreto. |
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124/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal pavimentação na Rua Conselheiro Alves de Araújo, no alto da Lapa. |
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| norma |
3805/2021 |
2021-06-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3806/2021 |
2021-06-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. |
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70/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado do Paraná, senhor Carlos Roberto Massa Júnior, intervenção por todas as medidas legais cabíveis a fim de resguardar a isenção plena e de direito para o livre acesso dos munícipes lapianos do pedágio da Lapa. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo Municipal relatório completo de cada etapa concluída e recebida da obra de pavimentação realizada na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, formalizado por engenheiro e/ou arquiteto que estejam acompanhando e fiscalizando as obras de recapeamento. |
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| norma |
3803/2021 |
2021-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
3804/2021 |
2021-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3729, de 22 de junho de 2020, no que se refere à Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para suprir despesas com a criação de novo cargo Edital de Credenciamento nº 002/2017, denominado Clínico Geral Plantonista UPA/CAEC. |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal para que analise sugestão desta vereadora, anexo a esta, que sugere modelo para escolha de Livros Didáticos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Instituição do Encontro Municipal do Livro Didático. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita junto ao Executivo Municipal que seja feita melhorias na estrada do Caracol, por esta ser a única estrada que desvia o pedágio. |
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| norma |
409/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Excelentíssimo Reverendo Dom Celso Antônio Marchiori, conforme especifica. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal da Lapa para o envio das informações sobre a fase atual do projeto e demais atos administrativos necessários já realizados e/ou etapas a serem cumpridas para o Projeto das Câmeras de Segurança que estava em andamento na gestão do Poder Executivo anterior. |
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68/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Voto de Louvor e Aplausos ao grupo Bosch pela doação de dois respiradores pulmonares a Secretaria de Saúde do Município da Lapa. |
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| materia |
118/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada melhorias e instalação de pontos de ônibus completos com cobertura e assentos na localidade da Johannesdorf, neste Município. |
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| materia |
119/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura para que verifiquem a possibilidade de rever o local de acesso para cadeirantes na Avenida Caetano Munhoz da Rocha. |
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| materia |
3497/2021 |
2021-06-15 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE (3.497). |
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| materia |
3498/2021 |
2021-06-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO DO DIA 08/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO (3.498). |
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| sessao |
14 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-14 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de realização de reuniões mensais, elaboração e divulgação de atas das audiências públicas e reuniões dos conselhos municipais, comitês e grupos técnicos de trabalho, no Diário Oficial e Portal da Transparência do Município e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que este informe a respeito de eventuais denúncias recebidas por supostas práticas "fura-filas" no que diz respeito a campanha de vacinação contra o COVID-19 que está sendo realizado pelo Município, solicitando, ainda, que sejam encaminhadas as cópias das denuncias até agora recebidas. O presente pedido refere-se a toda e qualquer denúncia até então recebida. |
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| norma |
3802/2021 |
2021-06-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente aquisição de um tomógrafo computadorizado. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela Participação em Consórcio Público na Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela participação em Consórcio Público na Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária referente Rateio pela Participação em Consórcio Público na Ação - 2265 Manutenção das Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Lapa a Receber Projeto Arquitetônico para o Novo Paço Municipal em Doação, com encargo para o Município, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.671, de 06 de novembro de 2019. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Monitora de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recurso financeiros de doação inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requerendo ao Executivo Municipal que seja revisto o motivo pelo qual foi desativado a Linha 01 do Transporte de passageiros da Translapa que faz o roteiro Sanatório/Cidade. |
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13 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 163 e seu §2º, da Lei Municipal nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a possibilidade de nomear a rua ao lado da linha férrea no bairro Estação, pois segundo moradores, a "Rua" parece pertencer a RUMO Logística. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requerendo ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria responsável, laudo do Engenheiro responsável pela obra na Rua Victor do Amaral, ao lado da loja Material Elétrico Avenida, que garanta a segurança das estruturas das casas após obras no local. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requerendo ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de inclusão de professores de cursos livres e profissionalizantes para a vacinação prioritária contra o COVID-19 junto aos professores da rede pública de ensino regular. |
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| materia |
113/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de um alambrado com um portão entre o posto de saúde e o colégio Juscelino K. de Oliveira, na localidade de Mato Preto Santa Regina. |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja nominadas as ruas Projetadas de número 09/10/11/12 e 13 no bairro São Lucas. |
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| materia |
115/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal que sejam restauradas as placas de identificação das ruas no bairro Olaria II. |
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116/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável, que verifiquem a possibilidade de manutenção, patrolamento e empedramento da rua (sem nome) ao lado da linha férrea no bairro Estação. |
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| norma |
3800/2021 |
2021-06-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2387 - Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no enfrentamento ao Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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| norma |
3801/2021 |
2021-06-07 |
Lei Municipal |
Acrescenta a alínea 'L' ao inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 2748/2012. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 3.711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 4° da Lei n° 3.701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e o parágrafo único do artigo 117 da Lei n° 3.711, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa. |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicar ao Executivo Municipal que seja feito o Ensaibramento e Patrolamento na estrada da cachoeira, entrada do cruzeirinho na localidade do Faxinal dos Castilhos. |
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| sessao |
12 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Excelentíssimo Reverendo Dom Celso Antônio Marchiori, conforme especifica. |
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| materia |
109/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria responsável, para que verifique o que poderia ser feito papa minimizar os transtornos causados à moradores do Bairro Estação, mais precisamente a próximo a linha férrea, pois segundo moradores, após o maquinário de obras passar no local, ficam muitos buracos e piorou significativamente o tráfego no local. |
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| materia |
110/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo junto á secretaria responsável, para que verifique a possibilidade de ampliação da Unidade de Saúde de Capão Bonito. |
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