| materia |
40/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de doação das sobras de material de asfalto das obras, tanto pela Concessionária Caminhos do Paraná, quando por serviços do Município. |
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41/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, envio de Relatório das verbas/emendas concedidas ao Município, destinada ao SAMU e como é distribuída atendendo às necessidades da Base no Município da Lapa. |
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42/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, informações de dias e horários das reuniões do Comitê do Covid19, bem como a identificação dos integrantes. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, informações se há um levantamento, estudo ou perspectiva de um possível aumento no valor do Vale alimentação dos servidores Municipais da Saúde que são motoristas de carros e ambulâncias que levam pacientes para outras cidades. |
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44/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, explicações se houve o cancelamento das vacinações do COVID19 na sexta feira, dia 23/04, na sala de Vacinas, segundo a família de um idoso, a aplicação da segunda dose, mesmo estando agendada, não foi realizada. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, explicações sobre qual foi o critério de contemplação da insalubridade de 40% aos setores destinados. |
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75/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento da Rua Bortolo Sera, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal melhorias no alojamento dos motoristas na Central de Ambulância. |
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| norma |
3789/2021 |
2021-04-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
Acrescenta a alínea 'L' ao inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 2748/2012. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, as seguintes informações: Qual o critério e enquadramento em função da pandemia utilizado pelo município para o fechamento dos pontos turísticos municipais com atendimento de receptivo em especial aos museus para visitação. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre, na localidade do Feixo, próximo ao Posto de Saúde. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal melhorias e reforma, no posto de saúde na localidade do Rio da Várzea, assim como a limpeza do terreno. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de toldo nas instalações do SAMU. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-23 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores do Conjunto Olaria Novo Horizonte, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a implantação de travessia elevada na Avenida Getúlio Vargas, próximo a Rua dos Imigrantes. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal implantação de uma lombada, travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Cel. Eduardo Correia com a rua João Lacerda Braga. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a implantação de um ponto de ônibus coberto na rua José Pazinatto em frente ao número 125, Olaria I. |
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| norma |
3788/2021 |
2021-04-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
109/2021 |
2021-04-22 |
Resolução Legislativa |
Altera a redação do § 2º do artigo 84 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| norma |
110/2021 |
2021-04-22 |
Resolução Legislativa |
Altera os artigos 23 e 24 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-20 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo criar o Parque Municipal Ambiental em área de preservação do loteamento São Lucas delimitada no anexo desta Lei. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal as informações da fase atual do projeto, atos administrativos necessários já realizados e demais etapas para construção do novo Posto de Saúde no Bairro São Lucas. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações de quais atos de fiscalização foram realizados em cumprimento a Lei Municipal nº 3781/2021, pela equipe de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feito o ensaibramento na estrada que liga a Igreja do Rio dos Patos até a estrada principal. |
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37/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Freitas de Lima. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada do Itabaúna no município da Lapa, divisa com o Município de Balsa Nova. |
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61/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja informado a este Vereador, com referência às comunidades de Mato Preto e Pracinha Santos Reis, sobre a situação dos sistemas de água. |
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62/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública nas Ruas José Lacerda (centro) final de rua; José Dias da Silva (centro) final da rua e Rua Ivone Maria Chiamulera (Cidade Nova) final de rua. |
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63/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na Rede de Iluminação Pública, em frente à escola Martin Afonso Hammerschimidt na localidade de Mariental. |
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64/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de disponibilizar para a AAECLLA (Associação Alimente a Economia Criativa Local da Lapa) o uso de 2 banheiros químicos para apoio a realização da feira que acontece todos os sábados. |
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65/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de lombada na Rua Joaquim Linhares de Lacerda entre o condomínio Bela Vista e o Condomínio Napoli. |
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66/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica o Poder Executivo Municipal a proposta de instalação de passagem elevada na Avenida Dr. Manoel Pedro, em substituição a lombada normal em frente a padaria Zeni. |
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67/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica que sejam realizadas podas nas árvores da Av. Dr. Manoel Pedro e em demais pontos na Avenida da cidade que se fizerem necessário. |
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68/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação ou melhorias na Rua Angelo Bortoletto e na Rua do Contestado, situadas na Vila São Benedito. |
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3492/2021 |
2021-04-20 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS (3.492). |
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2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja inserida, em decreto, as Academias de Ginástica como serviços essenciais. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a adesão do Município à ADETUR - Rotas do Pinhão, bem como a contribuição anual do valor referente à anuidade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-15 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal atualizações necessárias no Portal da Transparência e Site da Prefeitura Municipal da Lapa com maior regularidade. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal, Estadual e Privada, que necessitam entrar em contato direto com alunos. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação União dos Artistas Lapeanos (UAL). |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
407/2021 |
2021-04-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município ao Padre Celmo Suchek de Lima. |
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| norma |
3782/2021 |
2021-04-14 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3783/2021 |
2021-04-14 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3784/2021 |
2021-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 1070 – Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA. |
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| norma |
3785/2021 |
2021-04-14 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3786/2021 |
2021-04-14 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências. |
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