| materia |
176/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, tomada de providências no transporte escolar dos alunos que se deslocam para o Colégio Agrícola, pois este Vereador e o Vereador Osvaldo receberam reclamações de pais e responsáveis, que alunos estão sendo transportados em pé. Tendo em vista que tal fato coloca em risco a segurança e vida, requer com urgência, ações para o necessário atendimento. |
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177/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou, que, tendo em vista que esta Casa de Leis recebeu o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024 e irão novamente apresentar Emendas Individuais Impositivas, este Vereador verificou que as Emendas realizadas no ano anterior para aplicação neste ano de 2023 não foram aplicadas conforme determinação legal. Desta forma, as Emendas são nada mais que averbações permitidas por Emenda Constitucional e pela Lei Orgânica e seu cumprimento, e aplicação na Lei Orçamentária do Município é obrigatória. Então, como o Poder Executivo ainda não informou esta Casa de Leis, destaca aqui algumas Emendas Parlamentares que foram aprovadas nesta Casa e concordado pelo Poder Executivo, e que os Vereadores não tenham conhecimento da realização até o momento: equipamentos da Maternidade Municipal Humberto Carrano; construção de unidade de saúde de apoio rural da localidade de Johannesdorf.; equipamentos de incrementação ao SAMU; |
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3601/2023 |
2023-09-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E UM (3.601). |
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30 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Quadra Poliesportiva “LEVI TADEU BOSCH”, a Quadra de Esportes da Escola Municipal Padre Feijó, localizada na Colônia Johannesdorf. |
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19/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
Altera dispositivos na Lei nº 3934, de 13 de maio de 2022. |
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19/2023 |
2023-09-19 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, um planejamento, para que as comunidades do Feixo, Vila Esperança, Restinga e Quilombola, tenham pelo menos uma vez por semana ou a cada quinze dias, atividades de capoeira. |
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20/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Rua Vinte e Cinco de Julho", o logradouro municipal que especifica. |
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118/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o comparecimento nesta Casa de Leis da representante do Executivo Municipal e a Comissão para Análise de Alterações no Plano de Cargos e Salários, para conversar e apresentar aos senhores Vereadores quanto aos trabalhos e a proposta de alteração no plano de cargos e salários deste Município. |
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147/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a referida empresa STCP e ao Instituto Água e Terra, a realização de Audiência Pública sobre a elaboração do plano de manejo do Parque Estadual do Monge, para que todos os munícipes interessados possam se manifestar. |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito bueiro na Rua Felipe Teider na localidade de Mariental, em frente à casa do senhor Bianor Teider, pois quando chove o mesmo fica impossibilitado de ter acesso a sua residência devido o acumulo de água as margens da rua. A rua supracitada se encontra em mau estado de conservação, e carece de reparos urgentes, como colocação de manilhas para o escoamento das águas da chuva evitando assim o alagamento da via e a dificuldade do acesso as residências pelos moradores da região. |
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149/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação urgente para corrigir com preenchimento de cascalho as margens da estrada do Capão Alto sentido Colônia Municipal, pois foi feito abertura de valetas pelo Município e foi fechado sem a colocação de material resistente para ficar firme o local aberto, na data de hoje me chegou ao conhecimento que o ônibus escolar saiu fora da estrada quase acontecendo um grave acidente e se chover pode trazer risco maior de acidente aos moradores da região. Tal solicitação de correção é necessária para segurança dos moradores e crianças que usam a estrada que apresenta esta irregularidade, evitando assim acontecer algo mais grave. |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita que seja oficiado ao Ministério Público Estadual, para que o mesmo venha tomar as medidas legais cabíveis, encaminhando como Notícia de Fato o seguinte: considerando a matéria publicada no jornal de circulação do Município, A Tribuna Regional, edição 2277, referente aos gastos do evento do desfile de 7 de Setembro, e considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador que a empresa declarada vencedora da Licitação 44/2023, de 14 de junho de 2023, é a mesma que prestou serviço de sonorização no desfile de 7 de Setembro de 2022, conforme nota fiscal de serviço 147, com data de emissão de 08 de Setembro de 2022, com o valor de R$ 3.400,00, empenho nº 7279/2022, e até a presente data não foi elaborado contrato com a mesma em virtude do desentendimento da administração com a empresa, e pela mesma ter notificado extrajudicialmente o Município por falta de recebimento de serviços prestados de sonorização, o protocolo digital 20483, de 29 de agosto de 2023, onde existem valores. |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Reitera o pedido ao Executivo Municipal das seguintes informações: Que seja enviada a esta Casa de Leis relação de todos Agentes Políticos, Comissionados e Funções gratificadas desde do início da administração até a presente data, contendo: Nome completo, data e número do ato de nomeação, data e número do ato de exoneração (caso tenha sido exonerado), resumo da qualificação técnica contendo sua formação nível técnico ou superior, outros cursos da área; e Relação de todos servidores e estagiários que estão disponíveis exercendo suas atividades em órgãos ou entidades fora da municipalidade, contendo nome completo, data que foi colocado a disposição, número do ato ou cópia do convênio e a justificava de qual motivação e interesse público, e se é com ou sem ônus ao Município. Tal reiteração é necessária tendo em vista que em uma apuração prévia constatou-se que a resposta do Executivo Municipal encaminhada através do ofício nº 143 de 19 de julho de 2023 da Secretaria Municipal da Adm. |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento da estrada do Campo de Telha saindo da cidade até a Ponte Nova, pois está sem condições de trafegabilidade. A estrada supracitada se encontra em mau estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos, dificultando o trânsito dos moradores da região. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja instalado equipamentos de uma Academia ao ar livre e um playground na comunidade do Mato Preto Povinho, onde o casal João Santos Cardoso e a esposa Evanil, farão a doação do terreno para instalação dos aparelhos. Tendo em vista a reivindicação de vários moradores desta localidade a este Vereador e como outras comunidades já foram ou estão sendo beneficiadas com instalação de tais equipamentos, que seja então estendida tal beneficio por se tratar de uma comunidade que faz parte do Município e possui os mesmos direitos das demais. |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, a colocação de saibro na estrada aberta com máquina particular, pelos produtores de pêssego e nectarina, senhores Nerci e Cleiton, na comunidade do Segundo Faxinal, para facilitar a colheita. |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, a empresa Pércio Paz Serviços Gerais, pelo brilhante serviço prestado no Município, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao senhor Pércio e equipe. |
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156/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a possibilidade de entrar em contato com a empresa Hellman Construtora de Obras Ltda, responsável pelo contrato de manutenção da estrada da maçã, PR-512, para que seja dado prioridade no ensaibramento nesta PR a partir da BR-476, se estendendo pelo perímetro mais utilizado pelos moradores daquela comunidade. |
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157/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Voto de Agradecimento ao empresário Gilson Müller Berneck, pela doação voluntária destinada a dois fundos municipais de instituições da Lapa, uma doação no valor de cinquenta e cinco mil reais ao Fundo para a Infância e Adolescência e outra no valor de oitenta e dois mil reais, ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa. |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a colocação de luminária na estrada principal da comunidade do Mato Preto, mais precisamente em frente a residência do senhor Luiz Carlos Fonseca dos Santos. |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que, quando da próxima implantação de academia ao ar livre e parquinhos infantis, sejam incluídas as comunidades de Faxinal dos Correias e Pedrinhas, conforme solicitação das comunidades, as áreas serão cedidas pela Paróquia. |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Solicitando que a Secretaria de Educação realize convênio com a empresa Circense que se encontra instalada na Avenida Aloisio Leoni, para trazer as crianças assistir os espetáculos circenses, com a novidade de que o circo agora pode ir até as crianças, não precisando as crianças virem até o circo, minimizando assim os custos. |
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| materia |
3600/2023 |
2023-09-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL E SEISCENTOS (3.600). |
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29 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-15 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o "Dia do Enfermeiro, Técnico e do Auxiliar em Enfermagem" no âmbito do Município da Lapa/Pr |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação referente inclusão da rubrica orçamentária de Diárias - Pessoal Civil na Ação 2019 Manutenção FUNREBOM. |
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| norma |
4134/2023 |
2023-09-15 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1773/2004, que dispõe sobre o Quadro Pessoal e Institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências. |
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| norma |
4133/2023 |
2023-09-14 |
Lei Municipal |
Altera a denominação do “Museu de Armas da Lapa”, criado pela Lei Municipal nº 3113, de 20 de Agosto de 2015, para “Museu de Armas Osíris Stenghel Guimarães”. |
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| norma |
420/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-12 |
Redação Final |
Recebimento da redação ao projeto de lei 62/2023. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se o Departamento de Recursos Humanos do Executivo realizou a readequação dos períodos aquisitivos dos triênios, licenças especiais e demais direitos que foram afetados pela Lei Complementar 173/2020. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal realizar com urgência a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada principal e demais acessos da localidade de Amaro/Mato Preto Povinho. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize o recapeamento nas ruas Emídio José Pereira, João Rubens Meira, Carlos Barbosa e Marinaldo Cortes do Rocio Bergalsher, no Bairro Dibe Manne. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado, com urgência, o reparo de buraco na esquina entre as vias Rua Eufrásio Cortês e Rua Cônego João Evangelista Braga, se faz necessária a devida atenção diante ao risco eminente de danos aos veículos que trafegam na área referida, como corte de pneus, entre outros. |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos a lapeana, senhorita Giovana Vieira Dighit, que venceu no último dia 08/09/2023, em Santa Cruz do Sul, a etapa nacional do Concurso Miss Latina Brasil 2023. Em dezembro do ano passado, foi escolhida para representar o Estado do Paraná, competiu com outras treze modelos de diferentes regiões do Brasil e foi coroada para representar o Brasil no Miss América Latina Del Mundo, que acontecerá no próximo mês de Outubro na República Dominicana. |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado adequação e sinalização na lombada localizada próxima a Igreja da comunidade Quilombola do Feixo. |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado melhorias na caixa d’água da comunidade do Feixo, visto que, segundo moradores, quando tem água ocorre vazamentos com grande desperdício e por outro lado tem ocorrido falta de abastecimento com muita frequência, necessitando talvez de outra caixa, para suprir a necessidade da população local. |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicitando ao Executivo Municipal, instalação de uma caixa d’água na Escola Municipal do Feixo, pois a mesma tem sofrido com problema. |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto e execução, para troca do telhado da escola municipal da comunidade do Feixo, visto que devido a problemas na instalação elétrica, moradores relataram que a escola está com problemas no funcionamento da geladeira. |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações se a Prefeitura está cumprindo com a cota para compra de produtos orgânicos para alimentação de crianças nas instituições de ensino do Município da Lapa. |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, o envie de relatório com o número de visitas e retornos realizados pelos médicos da família nas casas dos moradores que necessitam desse serviço, como está sendo feito o acompanhamento da hiperdia em todos os Postos de Saúde, bem como a distribuição de insulina. |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Copel, que faça um reforço nas redes de energia elétrica nas comunidades de Paiquerê, Água Azul e Canoeiro, pois segundo os moradores constantemente estão ficando sem energia elétrica, causando prejuízos aos mesmos e chegando a ficarem até quatorze horas sem energia elétrica, sendo inadmissível os contribuintes que pagam a conta em dia, ficarem tanto tempo sem essa prestação de serviço. |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Diretor do DER do Paraná, que determine a limpeza dos bueiros na PR 433, entre os trechos de Água Azul de Cima e Canoeiro, pois na última vez que fizeram o patrolamento, o patroleiro do Estado entupiu os bueiros danificando a estrada e deixando em péssimas condições, e caso o Servidor do Estado não tenha tanta habilidade com a patrola ou a retro, que peça ajuda aos patroleiros do Município da Lapa. |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Voto de Agradecimento a ex-Secretária Maria Genoveva Leke Maciel, que esteve a frente da Secretaria Municipal de Finanças, pelos relevantes serviços prestados, e desejando-lhe sucesso na nova função. |
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146/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, uma readequação na pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Augusto Ramalho, trecho que compreende a ligação até a Rua Tancredo Neves, tendo em vista que é um pedido dos moradores daquela via. |
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| materia |
3599/2023 |
2023-09-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE (3.599). |
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4132/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubricas orçamentárias nas Ações 1039 E 1062, da Secretaria de Educação, no âmbito do Programa FINISA Nº 0614326-33. |
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28 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
419/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antonio Wandscheer. |
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