br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 235/2026 2026-03-12 Indicação sugere ao Poder Executivo Municipal a reposição da tampa de boca de lobo localizada na Rua Ponta Grossa, nº 622, visando garantir a segurança dos pedestres e moradores da região. 1 extracted
materia 236/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de consertos na tampa da galeria pluvial localizada na esquina das ruas 10 de Abril e Alfredo Nied, no bairro São Lucas, visando garantir a segurança no local. 1 extracted
materia 237/2026 2026-03-12 Indicação indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Mobilidade, seja realizado estudo técnico com o objetivo de ampliar o número de vagas de estacionamento de curta duração na região central da cidade, bem como avaliar a ampliação do tempo máximo de permanência das vagas já existentes para até 30 minutos. 1 extracted
materia 238/2026 2026-03-12 Indicação indica ao Executivo Municipal a implantação de uma travessia elevada em frente ao Colégio Integral, localizado na Rua São Paulo, nº 397. 1 extracted
materia 239/2026 2026-03-12 Indicação sugere que Executivo Municipal formalize convênio com a Itaipu Binacional para liberação de recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural existente entre a BR-163 e a Associação de Moradores da Linha Guavirá, numa extensão de 2,3 quilômetros. 1 extracted
materia 240/2026 2026-03-12 Indicação sugere que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o município de Toledo para viabilizar o alargamento da ponte existente sobre o Arroio Marrecos, localizada no limite dos municípios e que atualmente vem causando transtornos e dificuldades aos produtores da região quando realizam o deslocamento de maquinários agrícolas. 1 extracted
norma 9/2026 2026-03-09 Edital de Convocação convoca os senhores vereadores para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 6 2026-03-09 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROCURADORIA NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2026 2026-03-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a ausência de materiais básicos e indispensáveis nas escolas municipais. 1 extracted
materia 206/2026 2026-03-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia na Avenida Rio Grande do Sul, na extensão compreendida entre o portal de entrada e a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres). 1 extracted
materia 207/2026 2026-03-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a realização de uma nova pintura das faixas de pedestre na Avenida Maripá, em especial na extensão compreendida entre as ruas Espírito Santo e Pernambuco, onde diariamente há grande circulação de pedestres. 1 extracted
materia 208/2026 2026-03-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal viabilize a pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha Palmital, especialmente no morro da Linha Vorá, no interior do município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 209/2026 2026-03-06 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, aplicação de solo-brita e cascalhamento na estrada da Linha Santo Ângelo, em Vila Curvado, em extensão aproximada de 1.500 metros. 1 extracted
materia 210/2026 2026-03-06 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a viabilização de recursos para implantação do projeto “Meu Campinho” no Bairro Ana Paula. 1 extracted
norma 8/2026 2026-03-06 Ato da Mesa autoriza o vereador Marciel Evandro Escher a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 09 a 12 de março de 2026. 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-05 Requerimento solicita ao deputado estadual Hussein Bakri a viabilização, junto ao Governo do Estado do Paraná, da implantação de Colégio da Polícia Militar no município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre quais são as melhorias planejadas para serem executadas na Rodoviária Municipal Germano Bosembecker, detalhando o investimento, valor e prazo de execução. 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-05 Requerimento Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do pagamento de auxílio-alimentação aos profissionais contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). 1 extracted
materia 59/2026 2026-03-05 Requerimento Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da situação atual dos veículos contratados para a realização do transporte escolar no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 60/2026 2026-03-05 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, informações a respeito da elaboração do Plano de Arborização Municipal, estabelecendo diretrizes e ações voltadas ao manejo sustentável das áreas verdes públicas, garantindo acesso igualitário e promovendo o bem-estar coletivo. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-05 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações acerca dos valores de royalties recebidos pelo Município em 2025, sua aplicação e a previsão de utilização dos recursos no exercício de 2026 1 extracted
materia 62/2026 2026-03-05 Requerimento solicita ao Executivo Municipal informações e documentos acerca dos serviços de horas-máquina prestados a produtores rurais nos meses de setembro, outubro, novembro 2025 e fevereiro de 2026, bem como sobre eventual programa ou legislação municipal que autorize a prestação gratuita desses serviços. 1 extracted
materia 63/2026 2026-03-05 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da obra de revitalização da Rua Minas Gerais, incluindo dados técnicos, contratuais e cronograma de execução. 1 extracted
materia 176/2026 2026-03-05 Indicação Reitera e reforça a Indicação nº 956/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de recapeamento asfáltico nas vias que compreendem a região do Bairro Vila Gaúcha, incluindo os Loteamentos Andorinhas, Baio, Raquel Malhas e demais áreas adjacentes. 1 extracted
materia 177/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na sinalização horizontal da Rua 9 de Agosto, em frente à Copagril. 1 extracted
materia 178/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a instalação de superposte de iluminação pública no acesso à Linha Arará, visando ampliar a segurança no local. 1 extracted
materia 179/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada rural do Arroio Fundo, conforme trecho indicado em mapa anexo. 1 extracted
materia 180/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada rural da Linha Vorá até o encontro com a pavimentação em pedra irregular. 1 extracted
materia 181/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à implantação de uma Farmácia Básica nas proximidades dos bairros Higienópolis, Botafogo, Recanto Feliz, Barcelona e Augusto. 1 extracted
materia 182/2026 2026-03-05 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de um Centro Dia, para idosos e pessoas com deficiência, que dependam de outras pessoas para suas atividades básicas diárias e que apresentam maior vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 183/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à implantação de um pátio de máquinas para atendimento aos agricultores dos distritos de Margarida, Bom Jardim e Novo Três Passos. 1 extracted
materia 184/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 185/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza das margens e aplicação de solo-brita na estrada rural da Linha Barro Preto, no Distrito de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 186/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a instalação de bicicletário junto à Farmácia Básica Municipal. 1 extracted
materia 187/2026 2026-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal providencie a substituição do atual abrigo coberto existente na Rua das Dálias, no Bairro Sol Nascente, por uma estrutura nova e que ofereça maior proteção contra ação do tempo aos usuários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 188/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico e liberação de recursos para abertura da Rua Brasília, no Bairro Augusto, em extensão aproximada de 130 metros. 1 extracted
materia 189/2026 2026-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, execute um novo recape asfáltico na Rua Amapá, mais precisamente no Loteamento Espigão, contemplando inclusive um trecho de 200 metros de meia rua ainda não pavimentada. 1 extracted
materia 190/2026 2026-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, seja realizada uma poda das árvores na Avenida Irio Jacob Welp, em especial nas proximidades da Escola Municipal Criança Feliz. 1 extracted
materia 191/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal a instalação de travessia elevada em frente à Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni, no Bairro Boa Vista, visando reforçar a segurança de alunos, pais e pedestres. 1 extracted
materia 192/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada de acesso à Linha Schmidt, melhorando a circulação de veículos e o acesso da população. 1 extracted
materia 193/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Amir Dalla Vecchia. 1 extracted
materia 194/2026 2026-03-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Helmut Koch. 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, realize a elevação e adequação da lombada localizada na Avenida José Forlim, em frente ao Bar Tikao, no Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 196/2026 2026-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal realize a retirada ou realocação do ponto de ônibus localizado no Bairro Augusto, tendo em vista questões de segurança pública. 1 extracted
materia 197/2026 2026-03-05 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas nos passeios públicos e o plantio de árvores, reparando os danos provocados pela obra de alargamento da Rua Dom João VI, especificamente na extensão compreendida entre as ruas Sergipe e Natal. 1 extracted
materia 198/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal o plantio de árvores em toda a extensão da Avenida Irio Jacob Welp, promovendo arborização urbana adequada. 1 extracted
materia 199/2026 2026-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a implantação do Programa Meu Campinho no distrito de Porto Mendes. 1 extracted