| materia |
200/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que sejam estudadas e adotadas medidas para a instalação de baús coletores de lixo reciclável em todas as linhas do município |
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201/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a viabilização da aquisição de um equipamento de Ultrassom, com o objetivo de ampliar a capacidade diagnóstica e garantir maior qualidade e agilidade nos atendimentos prestados à população |
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202/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de um complexo esportivo nos bairros Jardim Líder e Santo Amaro, próximo ao centro de eventos, com a instalação de parquinho infantil, academia ao ar livre e arena society, visando promover a prática de esportes e o lazer para a população da região. |
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203/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias, reforma e readequação dos banheiros da Rodoviária Municipal de Marechal Cândido Rondon, visando oferecer mais conforto, funcionalidade e qualidade no atendimento aos usuários. |
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204/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas ruas Souza Naves, São João Del Rey e Américo Vespúcio, no trecho final antes do muro lateral do Cemitério Municipal, no Bairro Vila Gaúcha. |
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205/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de um trapiche flutuante no Parque de Lazer Anita Wanderer, em Porto Mendes, devido a grande variação do nível do Lago de Itaipu, o que gera grandes transtornos para colocação e retirada de embarcações da água |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-05 |
Ato da Mesa |
autoriza os vereadores Valdir Sachser (Valdirzinho), Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Luís Carlos da Silva (Carlinhos da Silva) a cumprirem Missão Oficial em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 05 a 06 de março de 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “ABRIL VERDE” REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ACIMACAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS II A XIII, DA LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-03 |
Ato da Mesa |
autoriza os vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) e Juliano Astor de Oliveira (Juliano Oliveira) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 09 a 12 de março de 2026. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-02 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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8/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 0,75 diárias aos servidores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Toledo nos dias 05 e 06 de março para participarem do evento “TCE Conecta”. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Ordinária |
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55/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual estágio do projeto de revitalização da praça distrital de Porto Mendes. |
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| materia |
174/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a aquisição e instalação de câmeras de segurança, portão eletrônico e vídeo porteiro, além de vigia Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni, no Bairro Boa Vista |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-27 |
Ato da Mesa |
autoriza os vereadores Iloir de Lima (Padeiro), Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr) e Fabio Fockink (Policial Fabio) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 02 a 04 de março de 2026. |
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| norma |
5669/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Declara inservível e autoriza a reversão do lote urbano nº 12, da quadra nº 149A, localizado na sede municipal, com área de 1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados) ao Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
1 |
2026-02-27 |
Pública |
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| sessao |
2 |
2026-02-27 |
Pública |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
determina a exigência da administração direta e indireta municipal de exigir a apresentação prévia de antecedentes criminais dos profissionais a serem contratados para trabalhar com crianças, tanto na área educacional quando na saúde pública, e dá outras providências |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito das obras do novo lago, a ser implantado no Jardim Primavera. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da oferta de profissionais de apoio escolar em todos os educandários do município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Assistência Social acerca das ações e políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de rua no Município, diante do aumento registrado nos últimos meses. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, implante neste município um programa que vise incentivar o desenvolvimento da suinocultura, avicultura e outras atividades agropecuárias, nos moldes do programa AGROFORTE, de Itaipulândia (PR). |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao DNIT solicitando estudo de viabilidade para construção de trevo de acesso a Novo Horizonte, Linha Horizontina e Frigobecker, bem como elaboração de projeto e viabilização de recursos. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita informações complementares ao Requerimento nº 515/2025 sobre os imóveis com área superior a 3.000m², incluindo identificação dos proprietários, fundamentação legal de benefícios fiscais e dados relativos à base de cálculo, alíquota e tributo devido. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
requer informações sobre a possibilidade de compartilhamento, em tempo real, das imagens das câmeras de segurança instaladas na pista de Bicicross e no entorno do Posto de Saúde do Bairro Augusto com a Central de Monitoramento da 2ª Companhia do 19º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Marechal Cândido Rondon, diante do aumento de ocorrências criminosas na região. |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de manutenção e reestruturação da iluminação pública no Distrito de Novo Três Passos, incluindo a Praça local, atualmente sem sistema de iluminação adequado. |
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| materia |
138/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento ou a pavimentação com pedras irregulares na estrada da Linha Sanga do Mico, no distrito de Bom Jardim. |
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| materia |
139/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal disponibilize transporte escolar adequado aos alunos matriculados no curso técnico do Colégio Estadual Eron Domingues, especialmente aos estudantes oriundos da Vila Rural Santa Clara, do distrito de Novo Horizonte e das linhas rurais próximas. |
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| materia |
140/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Planalto, no Bairro Barcelona, em trecho de meia rua ainda não pavimentada de aproximadamente 500 metros. |
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141/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de poda de árvores nas Ruas das Flores e Antúrios, no Bairro Higienópolis, visando garantir segurança e adequada manutenção urbana. |
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| materia |
142/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparo na travessia elevada localizada em frente ao Mercado Favorito, na Av. Irio Jacob Welp, visando garantir segurança aos usuários da via. |
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| materia |
143/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã, visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres. |
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| materia |
144/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de parquinho infantil na Escola Municipal 25 de Julho, no Bairro Primavera, visando promover lazer e desenvolvimento das crianças. |
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| materia |
145/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos para implantação de Farmácia Básica nas proximidades dos bairros São Lucas, Marechal, São Francisco, Parque Ecológico e Universitário. |
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| materia |
146/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de parquinho infantil em área pública localizada na Rua Bolívia, no Bairro Beija-Flor, visando promover lazer e convivência comunitária. |
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147/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de poda das árvores localizadas na ciclovia da Rua Santa Catarina, melhorando a visibilidade, iluminação e segurança para os ciclistas e pedestres. |
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148/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal aproveite a estrutura já existente na Escola Municipal 25 de Março, bastando apenas o fechamento lateral e a construção do piso da quadra de esportes para facilitar o uso do espaço para realização de atividades de educação física pelos alunos. |
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149/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a execução de melhorias com “tapa-buracos” na estrada rural da Linha Curvado, na extensão compreendida entre a primeira ponte até o início do pavimento com paralelepípedo. |
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150/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de escada com corrimão no Lago Municipal Rodolfo Rieger, no acesso ao bosque localizado em frente ao Teatro Municipal, visando facilitar o acesso de pessoas idosas e com mobilidade reduzida. |
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151/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão, manutenção e, se necessário, instalação de novos aparelhos de ar-condicionado no Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon. |
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152/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a urgente recuperação estrutural e recapeamento asfáltico da Travessa Estrela, no Bairro Vila Gaúcha, diante das precárias condições de trafegabilidade. |
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153/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um novo abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Avenida Maripá, nas proximidades da esquina com a Rua Natal, no Bairro BNH 1, visando oferecer maior conforto e proteção aos usuários do transporte coletivo urbano. |
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154/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de projeto de revitalização das Áreas de Preservação Ambiental do Município, incluindo a Área de Preservação Borboleta. |
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155/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de visita técnica e revitalização do parquinho da Escola de São Roque, com implantação de grama sintética ou substituição do gramado existente. |
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156/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que execute diversas melhorias nos parquinhos e praças dos distritos de Novo Horizonte, São Roque, Iguiporã e Novo Três Passos, incluindo corte de grama, limpeza e colocação de pedrisco nos passeios. |
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157/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a revitalização do calçamento em todo o entorno da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, com substituição do ponto de ônibus e implantação de toldo no acesso da Educação Infantil. |
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158/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de limpeza, roçada e retirada de entulhos na Rua Colombo, bem como estudo para pavimentação asfáltica até a Associação Vale do Sol da Polícia Militar. |
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