| materia |
159/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a implantação de barreira física central em faixa de pedestres existente na Avenida Maripá, mas precisamente na esquina com Rua Espírito Santo. |
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| materia |
160/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida Maripá, junto ao muro da Escola Municipal Antônio Rockenbach, no Bairro Botafogo. |
1 |
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| materia |
161/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza em galerias pluviais localizadas na Rua Otto Folmann, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
162/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, em substituição à rotatória existente. |
1 |
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| materia |
163/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo a realização de demarcação individual das vagas de estacionamento paralelo na área comercial do Município, com o objetivo de otimizar a capacidade de ocupação e aumentar a rotatividade de veículos. |
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| materia |
164/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo a realização de manutenção em tampa de bueiro danificada e a limpeza do passeio público na Rua São Paulo, nº 5690, em razão de risco à segurança de pedestres, especialmente crianças. |
1 |
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| materia |
165/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias nas estradas rurais que ligam a Linha São Cristóvão a São Roque e no trecho de São Roque passando pelo Cemitério até Marrecos Atena. |
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| materia |
166/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal inicie tramites administrativos e providencie a aquisição/recebimento de veículos, em especial de ambulâncias, sendo uma de suporte básico e uma de suporte avançado, para uso por parte da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento a toda comunidade rondonense. |
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| materia |
167/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a construção de um posto de saúde porte um no final do Bairro Primavera, nas proximidades do Bairro Paraíso, com o terreno a definir junto a Administração municipal, através da Secretaria de Saúde, buscando a melhor localização por conta da construção do conjunto habitacional. |
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| materia |
168/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de brinquedos adaptados e inclusivos, com foco em acessibilidade e estímulos sensoriais, nos parquinhos públicos de Marechal Cândido Rondon, destinados especialmente a crianças com deficiência, cadeirantes e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
169/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a implantação de uma área de lazer completa no Bairro Ana Paula, contemplando Arena Society, parquinho infantil e academia ao ar livre. |
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| materia |
170/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a implantação de programa de vacinação domiciliar, mediante agendamento e avaliação técnica, para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
171/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implementação de aplicativo de gestão pública para divulgação da execução orçamentária, bem como a instalação de totens de consulta em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
172/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Baitaca. |
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| materia |
173/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a construção de um Ginásio de Esportes no Bairro Boa Vista, visando fortalecer a prática esportiva e atender às necessidades da comunidade local. |
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| materia |
175/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal providencie a realização de melhorias no acesso a UBS do Bairro Primavera, em especial na rampa que é íngreme e na instalação de corrimão, ampliando a mesma ação nas demais unidades básicas de saúde de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
solicita que a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entregue a Medalha de Honra ao Mérito ao professor Claudemiro Vieira dos Santos (Miro), em reconhecimento a sua dedicação ao esporte rondonense, conforme relatório abaixo descrito. |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a realização de reparos no telhado do ginásio de esportes do distrito de Margarida. |
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| norma |
5661/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 |
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| norma |
5662/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
5663/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS – PROEM E CONSELHEIROS TUTELARES, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
5664/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
5665/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.632, de 16 de outubro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Cândido Rondon - COMTUR - MCR e dá outras providências. |
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| norma |
5666/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que cria o programa "Inova Marechal" como Política Pública de Incentivo à Inovação, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Ambiente Produtivo no Âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, cria o conselho e o fundo municipal de ciência, tecnologia e inovação. |
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| norma |
5667/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº 5.470, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências |
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| norma |
5668/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.804, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-23 |
Ato da Mesa |
autoriza a vereadora Marciane Specht a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 23 a 25 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-23 |
Ato da Mesa |
autoriza os vereadores Valdir Sachser (Valdirzinho) e Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 23 a 26 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-23 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| norma |
5658/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº 5.469, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5659/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5660/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.471, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS ISSQN 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Roni Miranda Vieira, com cópia ao Chefe do Núcleo Regional da Educação de Toledo, Sr José Carlos Guimarães, solicitando informações sobre a construção do Colégio Estadual no bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de adequação do horário de trabalho das garis do município de Marechal Cândido Rondon, permitindo início mais cedo da jornada e encerramento antecipado, em razão das altas temperaturas. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando à captação de recurso no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para obras de recape asfáltico nos pontos mais críticos do município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a construção de uma capela mortuária na região do Bairro Boa Vista, nas proximidades do Cemitério Municipal, proporcionando local adequado para velórios e acolhimento das famílias. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-20 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-20 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para participarem da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no plenário desta casa de leis no dia 20 de fevereiro de 2026, com início às 18h00, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao professor e ex-vereador Dilmo Antônio Bedin. |
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| sessao |
1 |
2026-02-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2026-02-20 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Jantar da Associação de Taekwondo ACDR”, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao DNIT solicitando a implantação de redutor de velocidade na marginal da BR-163, no trecho compreendido entre os km 279 e 280, na Linha João Pessoa, sentido Marechal Cândido Rondon a Quatro Pontes. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Concede Menção Honrosa à Soldado Mariéle Tuise Rosa Petry e ao Soldado Eliakim Andrey Araujo, da Polícia Militar do Paraná, pela atuação exemplar em ocorrência no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal acerca da legalidade da placa instalada no estacionamento externo da Rodoviária Municipal, com a inscrição “Proibido Estacionar Carro de Aplicativo”. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao DNIT solicitando a realização de estudos técnicos visando à implantação de ciclovia na BR-163, no trecho compreendido entre o viaduto da AACC e o portal de entrada do município. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao DNIT solicitando a implantação de iluminação pública na ciclovia às margens da BR-163, no trecho compreendido entre o Posto Trovão Azul e o portal de entrada do município, passando pelo Bairro São Francisco. |
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