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28/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
elabore um Requerimento endereçado ao prefeito Adriano Backes e ao diretor da Fundação Promotora de Eventos (PROEM) de Marechal Cândido Rondon, pleiteando que, ao definirem pela realização de shows durante a Expo´Rondon 2026, priorizem a contratação de artistas "pratas da casa", valorizando a cultura e os profissionais locais. |
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29/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
ANULADO - ANULADO - ANULADO - ANULADO |
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no document
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30/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
solicita diversas informações do Executivo Municipal, em especial das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde, a respeito da criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD). |
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83/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de abrigos nas entradas de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ainda não contam com referido equipamento. |
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84/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas ruas Cabral e Colombo, no Bairro Recanto Feliz, visando melhorar a segurança e as condições de trafegabilidade. |
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85/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nos bairros Jardim Guaíra e Jardim Marechal, visando maior eficiência energética, economia e segurança. |
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86/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de acostamento na entrada da Linha Adams, visando melhorar a segurança viária e as condições de acesso à localidade. |
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87/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere ao presidente do Poder Legislativo a fixação da pauta e do expediente das sessões em projeção visível ao público, durante sua realização, visando ampliar a transparência e o acesso à informação. |
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88/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de cascalhamento e aplicação de solo-brita na estrada rural que liga o Distrito de São Roque à Linha Eldorado, visando garantir melhores condições de circulação, durabilidade da via e eficiência no escoamento da produção agrícola. |
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89/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para aquisição de mesas de bolãozinho destinadas aos clubes de mães do município, com levantamento das entidades interessadas e previsão de recursos orçamentários específicos. |
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90/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de piscina com dimensões e raias dentro dos padrões oficiais, apta à realização de competições e ao desenvolvimento de atividades esportivas. |
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91/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de corrida ou caminhada alusiva ao Dia Internacional da Mulher, visando promover saúde, valorização e integração das mulheres do município e a participação das famílias rondonenses. |
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92/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de uma ampla reforma na Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, principalmente os banheiros. |
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93/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de uma quadra de areia para vôlei e beach tênis na praça do loteamento Recanto Feliz. |
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94/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Câmara de Vereadores a realização de treinamento com os servidores e atores políticos, objetivando a implantação da Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública, conforme Lei Federal nº 15.263, de 14 de novembro de 2025. |
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95/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal alteração no trevo do Anel Viário Sul, substituindo o ângulo de visibilidade do acesso sentido Margarida à rodoviária, alterando o atual ângulo de 45° para 90° em relação à rodovia, ampliando assim a visão dos motoristas. |
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96/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias, visando aumentar o número de atendentes na farmácia básica de saúde, em especial para agilizar a retirada de medicamentos, evitando filas imensas e demora excessiva. |
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97/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam tanto a execução de pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Eldorado como também o alargamento da ponte existente sobre o Rio São Francisco Verdadeiro. |
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98/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal providencie a reparação da estrada rural do distrito de São Roque, que vai da Linha 5 Cantos até a divisa com o município de Toledo, já que a situação da via é precária e vem gerando transtornos para a comunidade. |
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99/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de parquinho infantil e academia ao ar livre no Bairro Saatkamp, visando promover lazer, saúde e qualidade de vida à comunidade. |
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100/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a necessidade de revitalização da área de banho na praia no Parque de Lazer Anita Wanderer, em especial a troca de areia, visando a melhoria da infraestrutura turística, segurança dos usuários e valorização do referido espaço público. |
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101/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize um estudo técnico visando a implantação do número telefônico 156, com funcionamento 24 horas por dia, como Central Municipal de Informação, Orientação e Direcionamento ao Cidadão. |
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102/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, elabore e implemente a Campanha Educativa Permanente de Segurança Viária voltada ao uso seguro de bicicletas (convencionais e elétricas), patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do município. |
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4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 5.632, de 16 de outubro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Cândido Rondon - COMTUR - MCR e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que cria o programa "Inova Marechal" como Política Pública de Incentivo à Inovação, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Ambiente Produtivo no Âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, cria o conselho e o fundo municipal de ciência, tecnologia e inovação. |
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74/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico, alargamento das vias, remodelação das calçadas e melhorias no escoamento das águas pluviais nas ruas José Bonifácio e Mem de Sá, no trecho entre as ruas Ceará e Natal. |
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75/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico para pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Ajuricaba até a divisa com o Município de Pato Bragado, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
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76/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a agilização dos trâmites internos para viabilizar a pavimentação asfáltica sobre pedra no trecho do aeroporto até o cemitério da Linha Boa Vista, bem como na via que liga os distritos de Curvado e Novo Horizonte. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de poda de árvores no entorno da Praça do Distrito de Iguiporã, visando segurança, iluminação adequada e preservação do espaço público. |
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78/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, adição de solo-brita e compactação em trecho da estrada rural Linha São João – Margarida, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
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79/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de Academias ao Ar Livre em bairros e localidades do município, visando promover saúde, lazer e qualidade de vida à população. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à celebração de parceria com o Governo do Estado do Paraná, por meio da COHAPAR, para adesão do Município de Marechal Cândido Rondon ao Programa Casa Fácil Paraná. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de reforma completa do Lago Municipal, visando a revitalização do espaço, segurança dos usuários e melhoria das condições de lazer e convivência. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de pavimentação asfáltica a quente (CBUQ) em estradas rurais da Linha Peroba, conforme mapa anexo, visando melhorar a trafegabilidade, a segurança viária e o escoamento da produção. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-10 |
Edital de Convocação |
disponibiliza à comunidade por 60 dias, a contar da data de publicação, o Parecer Prévio nº 392/2025 – do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon do exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de patrolamento e aplicação de solo-brita na estrada rural da Linha Schimidt, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Rio Grande do Sul, no sentido do Centro ao Bairro Vila Gaúcha, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança viária. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da substituição dos semáforos existentes no Município, incluindo a existência de estudos técnicos, projetos e processos licitatórios. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações e providências acerca da implantação de sistema para divulgação, controle e transparência das emendas parlamentares, nos termos da Lei nº 5.613, de 01 de setembro de 2025. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de reunião emergencial com fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais que atendem pacientes com TEA pelo CISCOPAR, para discutir impactos e transtornos decorrentes da Instrução Normativa nº 03/2026, publicada em 20 de janeiro de 2026. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão e o aumento do salário base dos operários do quadro de servidores da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura (telhado) na área frontal da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando proteger usuários, acompanhantes e servidores das intempéries climáticas. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do critério de cálculo do adicional de insalubridade dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, bem como a avaliação de alteração do Estatuto do Servidor e da legislação municipal. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas nos passeios públicos e o plantio de árvores, reparando os danos provocados pela obra de alargamento da Rua Dom João VI, especificamente na extensão compreendida entre as ruas Sergipe e Natal. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-06 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-06 |
Ato da Mesa |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR no expediente dos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026, em razão do Carnaval e Cinzas. |
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| sessao |
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2026-02-06 |
Ordinária |
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20/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer informações à Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores sobre a implantação do serviço de intérprete de Libras nas sessões e eventos oficiais, de forma presencial e nas transmissões pelo canal oficial do YouTube, visando assegurar acessibilidade e inclusão da comunidade surda. |
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21/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Governador do Estado do Paraná e ao Deputado Estadual Hussein Bakri, requerendo a garantia prévia de isenção de pedágio nas futuras praças dos trechos Marechal Cândido Rondon–Toledo e Marechal Cândido Rondon–Guaíra para pacientes em tratamento de saúde e trabalhadores que realizam deslocamento diário. |
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22/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, Sandro Alex e ao Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, solicitando apoio e providências para viabilizar o alargamento da ponte da Usina da Cercar e da ponte que liga os distritos de Margarida e São Roque. |
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