| materia |
73/2024 |
2024-09-03 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável PROJETO DE LEI N.º 117/2024
Revoga a doação de imóvel autorizada pela Lei nº 3.525, de 24 de
fevereiro de 2011, para a empresa Favinco Indústria e Comércio de Embalagens Ltda |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-09-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-09-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 02/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-09-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 122/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-09-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 132/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize um recapeamento asfáltico na rua André de Barros em frente o Cmei Lídia Maria Lachman. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do DEPATRAN, a reserva de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na rua Francisco Xavier, 28, e na rua Arariboia, 260, bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
1132/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, o arquivamento do Projeto de Lei nº 134/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o alargamento da estrada rural que dá acesso a Pedreira Municipal (Núcleo Dourado) na Comunidade de São Caetano bem como tome as providências cabíveis em relação à poeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes – DNIT a manutenção com urgência do asfalto na BR 158 que margeia as Ruas Vereador Cacique Ângelo Cretã e Bom Jesus no Bairro Anchieta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Leão Ruaro, Pedro Boldrini, Santina Polazzo, Ângelo Gabriel, Valdemar Polazzo, Azaléias, Uruguaiana e Orquídeas no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Altevir Turra, Carmelinda Bortolini Paloschi, Avelino Giasson e Bruno Ceni no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
1137/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Marechal Costa e Silva no Bairro Sambugaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Pio XII no Bairro Sambugaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 10/2023, que solicita a construção de bocas de lobo na Rua Jair Tonial proximidades da residência número 230 no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um container de lixo reciclável na Rua Tapir proximidades ao imóvel nº 1805 no Bairro Bancários. |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza das margens do rio e da área verde situados na Rua Bruno Ceni no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reimplantação da linha 115 que passa no Bairro Planalto, Anchieta e pelo Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que a linha de transporte público que faz o Bairro Cadorin possa atravessar o Loteamento Tumelero através da Rua Urbano Wittmann levando os passageiros até a Unidade de Saúde do Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
1144/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua das Acácias no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1145/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto das Ruas São Vicente e Bogotá no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de São Miguel Cachoeirinha que dá acesso à propriedade do Senhor Francionei Rodrigues Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 268/2024, que solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Itabira proximidades do imóvel número 2390 no Bairro Parzianello. |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Possídio Salomone nas proximidades do imóvel número 732 no Bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1149/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Santos Dumont nas proximidades do imóveis números 528 e 580 no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1150/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tapir nas proximidades do imóvel número 1805 no Bairro Bancários. |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Urbano Wittmann nos locais onde foram retirados os mesmos para a obra do asfalto no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
1152/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vítor Silvio Biazus nas proximidades do imóvel número 273 no Bairro Anchieta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1153/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Bernardo Refinski, no bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1154/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ademar Rosa, no bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1155/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, serviço de roçada, limpeza e recolhimento de entulhos na Reserva Municipal nº 14, Quadra 1384 na rua Bernardo Refinski, no bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1156/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, para que envie os dados abaixo discriminados, para que seja dado andamento na análise do impacto financeiro pelo Departametno Contábil, referente ao Projeto de Lei nº 114/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1157/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a tomada de providências cabíveis em relação aos cachorros erantes que estão em frente ao Comércio Varejista de Carnes Walter, localizado na rua Albina Rotilli, no Loteamento Zanella no bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1158/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, sua manifestação em relação ao Projeto de Lei nº 119/2024, que “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-09-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1041/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 301/2024-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-09-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 1050, 1053 e 1059/2024 enviados ao Executivo Municipal através dos ofícios 306 e 308/2024-DL |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-08-30 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à luta dos Policiais e Bombeiros Militares do Paraná, por uma remuneração digna, e que essa moção seja encaminhada a Assembleia Legislativa do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de expandir a linha de transporte público coletivo até a rua Matilde Borsoi Campestrini, bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de câmeras de segurança na praça localizada ao lado do ginásio esportivo do Bairro Morumbi, bem como na área externa do ginásio, na Rua Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Vereador Rodrigo José Correia – União Brasil manifestação sobre a intencionalidade de emendar o Projeto de Lei nº 73/2024, de sua autoria, que reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral, parcial ou total no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências, conforme solicitado no Ofício ASPB nº 47/2024 de, 19 de agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, aplicação de pedra brita e compactação de solo na rua Ursolina Pallaoro, no bairro Alvorda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua do Pinhão no Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Presidente Costa e Silva no Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal notificação através da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências, do proprietário do imóvel localizado na Rua Mem de Sá esquina com a com Rua Antônio Franco no Bairro Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mem de Sá proximidades do imóvel número 7980 no Bairro Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de quatro bancos na área de lazer situada na Rua do Pinhão no Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Fiorelo Zandoná com a Rua Genuino Piacentini, no bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a realização de um estudo para a possível instalação de um semáforo na BR-158, em frente à loja HAVAN. O semáforo deverá ser sincronizado com o já existente abaixo da passarela, no trevo da Rua Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Engenharia e Obras, a análise do recapeamento asfáltico realizado no trecho da Rua Iguatemi, esquina com a Rua Santa Maria, antes de virar Rua Santos Dumont, em frente ao ginásio, no Bairro Morumbi. Solicita-se, ainda, que sejam tomadas as devidas providências para refazer o serviço, garantindo sua qualidade e durabilidade. |
1 |
extracted
|