| materia |
1210/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requer a Missão SOS Vida Pato Branco manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 122/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Correia – União Brasil, que institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1211/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requerem a Mesa Diretora, por recomendação da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, a suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 114/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências, tendo em vista o disposto no Art. 73, §10 da Lei nº 9.504/97. |
1 |
extracted
|
| materia |
1212/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora, o arquivamento do Projeto de Lei nº 59/2024, de 15 de abril de 2024, pois já está tramitando nesta Casa de Leis, projeto de Lei nº 130/2024, que trata do mesmo tema, apresentado pelo autor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1213/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora, o arquivamento do Projeto de Lei nº 57/2024, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Repasse de Taxas das Concessionárias de Energia para o Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1214/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requer às Coordenadoras da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, Senhoras Carolina Cerqueira e Claudia Klein, manifestação a respeito do Projeto de Lei 112/2024, que denomina de “Eurides Vendruscolo” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PL, a fim de informar quanto a concordância ou não da comunidade no que se refere a denominação em tela. |
1 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1201/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Visconde de Guarapuava, Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1202/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Prudente, Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
1203/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Jundiaí, Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
1204/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Ana Paula Breowicz Slonski, conforme o Decreto Legislativo n.º 5, de 08 de abril de 2024, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1205/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Marlene Frizon Dalla Valle, conforme o Decreto Legislativo n.º 6, de 10 de abril de 2024, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1206/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar bancos em frente a todas as UBS(Unidades Básicas de Saúde) |
1 |
extracted
|
| materia |
1207/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor de Recursos Humanos, o fornecimento da lista de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados que estão ou são excepcionais em férias no período de junho a outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1208/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, obras de melhorias na escadaria da localizada na rua Presidente Jucelino, esquina com rua André de Barros, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-09-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 84/2024 que Institui o Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-09-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COF AO PL 100/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-09-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 117/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-09-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
: PROJETO DE LEI Nº 105/2024 : Institui a Política Municipal à População Migrante. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-09-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 1142 e 1143/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 333/2024-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinalização horizontal e vertical, como inserção de semáforo para pedestres, pintura da faixa e edificação de lombada na rua Itabira, nº 27572, próximo a Escola São Caetano (Irmãs Teatinas). |
1 |
extracted
|
| materia |
1192/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se expondo a viabilidade técnica e orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 46/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1193/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se expondo a viabilidade técnica e orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 92/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1194/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, explicação referente a falta de água no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1195/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notificação dos proprietários dos lotes baldios situados no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1196/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o PL 136/2024, que denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1197/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade nas proximidades da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Clevelândia, no bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1198/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, abertura de duas bocas de lobo nas proximidades das residências nº 217 e 230, localizadas na rua Jair Tonial no bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1199/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutores de velocidade na rua Pioneiro Alberto Braun, entre às ruas Maria Bombarda Oldoni e Lídio Guerra, no bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
1200/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade na rua Itá, entre às ruas Tomé de Souza e Luis Xavier, no bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-09-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1170/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 336/2024-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-09-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1129/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 3292024-DL |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-09-11 |
Resolução |
Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2024-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-09-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1157/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 333/2024-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
1174/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na rua Dos Cardeais, entre às ruas Santa Clara e Das Garças, no bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1175/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua André Cavalli, bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1176/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua Ilda Bazzo, em frente a Escola Municipal Professora Edelvina Roldo, bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1177/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco ou reperfilamento asfáltico na rua São Francisco de Assis, entre às ruas Gralha Azul e Cardeais, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1178/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, estudo de viabilidade para ampliação da rede coletora de esgoto na rua Josefina Maria Leonardi, até nas proximidades do imóvel de nº 649, no bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1179/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, informações sobre a paralisação da obra de pavimentação asfáltica na Comunidade de Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1180/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas David Tironi, Santo Agostinho, Câmara Junior, Vitorio Della Betta, 15 de Fevereiro e Luiz Ferreira Mafra no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1181/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Jandir Perusso esquina com a Rua Paulo Rotilli no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1182/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de Farmácia junto a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1183/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de transporte público municipal da Avenida Tupi até as proximidades da Loja Havan. |
1 |
extracted
|
| materia |
1184/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reimplantação de transporte público municipal aos sábados e domingos no Bairro Planalto e no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1185/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cascalhamento na estrada municipal da Comunidade de São Brás que dá acesso ao depósito do Zanin. |
1 |
extracted
|
| materia |
1186/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a implantação da rede coletora de esgoto onde a mesma ainda não foi implantada em todo o Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1187/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo, estudo de viabilidade para aumento de horários/linhas de ônibus no bairro Planalto aos sábados, domingos e feriados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1188/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo, estudo de viabilidade para aumento de horários/linhas de ônibus nos bairros Alto da Glória e São João, aos sábados, domingos e feriados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1189/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a instalação de uma lombada na Rua Santa Maria, número 480, Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|