| materia |
1267/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ângelo Merlo, no bairro São Luiz. |
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| materia |
1268/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Rosa Bortot Merlo, no bairro São Luiz. |
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| materia |
1269/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Pedro Soares, no bairro São Luiz. |
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| materia |
1270/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Das Oliveiras, no bairro São Luiz. |
1 |
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| materia |
1271/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no bairro São Luiz. |
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| materia |
1272/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua José Cattani, no bairro São Luiz. |
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| materia |
1273/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Pio Miotto, no bairro São Luiz. |
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| materia |
1274/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, a implantação de rede coletora de esgoto nas ruas do bairro São Luiz, que ainda não usufruem de tal serviço. |
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| materia |
1275/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade na rua Altamira, no bairro Bonatto. |
1 |
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| materia |
1276/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que disponibilize Containers de Lixo Orgânico e Reciclável na Rua Guarani, próximo a esquina com a Rua Primo Zanotto, bairro Bortot. |
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| materia |
1277/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a repintura da sinalização horizontal na Rua Primo Zanotto, bairro Bortot. |
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| materia |
1278/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade na rua Antonia Catusso, no bairro Bonatto. |
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| materia |
1279/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade na rua João Penso entre às ruas José Leonardi e Leôncio Amadori, no bairro Vila Esperança. |
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| materia |
1280/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, a implantação de rede coletora de esgoto nas residências nº. 155 e 162, localizadas na rua Presidente Costa e Silva, no bairro La Salle. |
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| materia |
1281/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a poda de galhos das árvores localizdas na rua Leodir Viganó, entre às ruas Octaviano Marcante e Helena Braun, no bairro São Luiz. |
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| materia |
1282/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a sincronização dos semáforos localizados nas ruas Tocantins, Araribóia, Itacolomi, Paraná e Avenida Brasil. |
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| norma |
51/2024 |
2024-10-01 |
Portaria Legislativa |
Exonera Pollyana Poletto Sangalli, matrícula nº 1285-8/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão, a partir da data de 1º de outubro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2024. |
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| norma |
6338/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei no 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco. |
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| norma |
6339/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Institui na rede municipal de Ensino o Programa de Combate e Prevenção à Corrupção e dá outras providências. |
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| norma |
6340/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência. |
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| norma |
6341/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação com planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais, nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e escolas municipais, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6342/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (amigo dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares. |
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| norma |
6343/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Fiorelo Cecchin”, a estrada rural municipal que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos a Comunidade de Sede Gavião. |
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| norma |
6344/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 6.269, de 24 de abril de 2024, que instituiu no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná, a Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para professores e funcionários das escolas municipais e centros municipais de educação infantil. |
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| norma |
6345/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Travessa Joaquim José da Silva" a via pública localizada no bairro São Roque. |
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| sessao |
61 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao senhor Paulo José Sartor. |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro do mês de agosto de 2024. |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Originais Motor Club. |
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| materia |
1255/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada, na Rua Maria Madalena Tatto, em frente ao CMEI, no Bairro Fraron. |
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| materia |
1256/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Primo Mioto entre as Ruas Ibiporã e Iguaçú, no Bairro Parzianello. |
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| materia |
1257/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR a ampliação da rede de esgoto na Rua Maria Martinelli Lavezzo, no Bairro Fraron. |
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| materia |
1258/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de uma faixa elevada na Rua Benjamin Borges dos Santos, no Bairro Fraron, em frente à UNIDEP. |
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| materia |
1259/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, o estudo de viabilidade para a criação de uma vaga destinada à carga e descarga na Rua Farrapos, em frente ao número 654, no Centro. |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 118/2024 |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 o qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências |
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| materia |
1247/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Travessa São Francisco, João Gualberto Gáspar, Ilda Bazo, Aquiles Bet e Waldomiro Dalligna no Bairro São Francisco. |
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| materia |
1248/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Primo Lavezzo no Bairro Fraron. |
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| materia |
1249/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção e/ou instalação de banheiro público na Praça Octaviano Marcante no Centro. |
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| materia |
1250/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reforma dos banheiros da Escola Municipal Antônio Cadorin no Bairro Cadorin. |
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| materia |
1251/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o cascalhamento na estrada municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo que dá acesso à propriedade do Senhor Marcelo Fioreze. |
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| materia |
1252/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada na Rua dos Pardais nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil José Benato, no Bairro Planalto. |
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| materia |
1253/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a cobertura do playground da Escola Municipal Olavo Bilac, no bairro Industrial. |
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| materia |
1254/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que emita parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 140/2024 o qual visa Institui no Município de Pato Branco o "Projeto Chá de Fralda Social". |
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| norma |
6337/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
Atualiza as disposições do Conselho Municipalde Saúde de Pato Branco (CMS) e dá outrasprovidências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-25 |
Ofício do Executivo |
Encaminhamento da Prestação de Contas para a Câmara Municipal |
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| sessao |
60 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acresce parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 181/2023, com o seguinte teor:
Parágrafo Único. Além da divulgação referida no caput deste artigo, os condomínios deverão fixar placa informativa advertindo que quaisquer casos de maus-tratos aos animais serão imediatamente denunciados às autoridades competentes. |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Educação Ambiental na rede municipal de ensino. |
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| materia |
78/2024 |
2024-09-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco. |
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