| materia |
79/2024 |
2024-09-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Cria o Programa de Prioridade no Atendimento Psicológico para Vítimas de Abuso ou Exploração Sexual Infanto-juvenil no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-09-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 181/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1233/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 105/2024 de autoria do Vereador Rodrigo José Correia – União Brasil que, institui a Política Municipal à População Migrante. |
1 |
extracted
|
| materia |
1234/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para entrega de homenagem ao Senhor Andrey Herget, conforme Decreto Legislativo nº 16/2024, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1235/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, parecer referente o Projeto de Lei nº 113/2024, que denomina de “Itacilio Chiochetta” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
1236/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Carlos Roberto Carraro, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1237/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a poda de galhos do cedro localizado na rua Dos Jasmins, 636, bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1238/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Travessa das Bandeiras no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1239/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Eduardo Albani Dalla Costa, a continuidade da tramitação normal do Projeto de Lei nº 114/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito dos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1240/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, no cruzamento das ruas Leôncio Amadori e Xisto Ramires Gutierrez. |
1 |
extracted
|
| materia |
1241/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada e limpeza da Reserva Municipal Lote 01, Quadra 1970, localizada na rua Angelina Lira Dalmagro, no bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1242/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada e limpeza na área de preservação permanente localizada na rua Ângelo Gabriel, entre às ruas Valdemar Polazzo e Antônio Lorenzetti, no bairro Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1243/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Marcos Penso entre às ruas Ricardo Tesser e Leôncio Amadori, no bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1244/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da disponibilização de linha de Transporte Público Coletivo, aos sábados, domingos e feriados, no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1245/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer a Companhia de Saneamento - Sanepar, para que tome as providências para implantação de rede coletora de esgoto, na Rua Martin Afonso de Souza no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1246/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer seja convidada a senhora Kelly Cristine Custório dos Santos, Diretora Geral do Ciruspar, para participar da sessão ordinária, no dia 30 de setembro de 2024, para explanar sobre o App Ligue 192 Voip. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-09-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 43/2024: Altera dispositivos da Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, visando incluir os micro empreendedores, empresários de pequeno porte e MEIs no Programa da Porteira Adentro. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Pioneiro Pedro Martinello” a estrada rural municipal localizada na Linha Martinello.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-09-20 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Altera dispositivos da Lei nº 4.871, de 21 de setembro de 2016, a qual dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares – food trucks. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-09-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 77/2024
Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Pato Branco |
1 |
extracted
|
| materia |
1227/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, o arquivamento do Projeto de Lei nº 47/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1228/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da construção de uma Capela Mortuária Municipal, no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1229/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize a colocação de Tachões Refletivos na Estrada Rural Ricieri Picolo, próximo a propriedade de Luiz Fiorenzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1230/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construir um espaço de lazer tipo Playground, no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1231/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a instalação de lombada na Rua Santa Rita, numero 145, Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1232/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Ação Social, o Procurador Jurídico do Município ou um representante do Procon compareçam a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos e explanar sobre o Decreto de desapropriação do Loteamento Edi Siliprandi e sua posterior revogação |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2024 |
2024-09-20 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, matrícula nº 1180-0/1, passando da Classe 4- Nível 25, para a Classe 4 – Nível 32 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 5 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1223/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade de possível reinstalação do ponto de ônibus localizado na Avenida Tupi, em frente ao número 1582, em outro local na mesma via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1224/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Resolução nº 6/2024, que visa altera dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de abril de 2023, que estabeleceu procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1225/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Dom João VI, entre a Rua Alexandre de Gusmão e a Rua Osvaldo Cruz, nas proximidades da Creche Enedina Colla, no bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1226/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem à senhora Marilei Rufato Borges, conforme Decreto Legislativo nº 9/2024, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-09-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 181/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-09-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1098/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 323/2024-DL |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2024-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-09-17 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-09-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Altera dispositivo da Lei nº 5.842, de 25 de novembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-09-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado nos órgãos da
administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-09-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2024
Altera dispositivo da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei
Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1215/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada rural da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Curva do Farroupilha nas proximidades da propriedade do Senhor Gresele. |
1 |
extracted
|
| materia |
1216/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção da malha asfáltica e do meio-fio em frente a residência de nº 594, localizada na rua Clevelândia, no bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1217/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição da grade de ferro por de concreto na boca de lobo localizada no cruzamento da ruas Gralha Azul e das Garças, no bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1218/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma vaga de estacionamento de curta duração (10 minutos), em frente ao imóvel nº 1475, localizado na Avenida Tupi, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1219/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Armando Chioquetta entre às ruas Vinícius de Morais e Clevelândia no bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1220/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, informações sobre a paralisação da obra de pavimentação asfáltica nos bairros Alto da Glória e São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
1221/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através Secretaria competente, providencie com urgência a retirada do lixo que vem sendo constantemente depositado na área próxima a sede do Grupo de Escoteiros Coroados, no Parque de Exposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
1222/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, informe se haverá replantio de árvores em substituição as que foram retiradas na Rua Itacolomi, próximo ao Colégio Nossa Senhora das Graças, bem como, quais espécies serão replantadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-09-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 79/2024 : Cria o Programa “Doação On-line” no Município de Pato Branco e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1209/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes – DNIT a manutenção com urgência do acostamento na BR 280 que dá acesso à empresa Data Distribuidora de Peças e Acessórios Agrícolas. |
1 |
extracted
|