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115/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Benjamin Constant no Bairro Jardim Primavera e da Rua Caetano Munhoz da Rocha no Bairro Menino Deus. |
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116/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que através da que através da Secretaria Municipal de PIanejamento Urbano - PPUPB, informe a esta Casa de Leis, quais demandas estão sendo desenvolvidas criadas, para que os projetos que refletem diretamente no desenvolvimento do Município. |
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2/2022 |
2022-02-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PL 189/2021 |
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3/2022 |
2022-02-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 191/2021 o qual visa autorizar a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a instalação de placas de energia fotovoltaica nos imóveis do Município, até o limite de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-02-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 40/2022/GP, datado de 17 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, senhor Robson Cantu, encaminhando os relatórios referente à Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2021, agendada para 24 de fevereiro de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa de Leis. |
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37/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a poda de árvores na Travessa Coelho Neto, bairro São Cristóvão. |
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38/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um equipamento eletrônico para exibir os resultados dos eventos esportivos (placar eletrônico) no Estádio “Os Pioneiros”. |
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39/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e manutenção do playground, localizado na Praça Getúlio Vargas. |
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100/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Ercília Corona, no Bairro Jardim Primavera. |
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101/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Helena Braun, no Bairro São Luiz. |
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102/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de rampa de acesso e substituição das lajotas da calçada na Escola Municipal Pequeno Príncipe, atendendo ao que preceitua a Lei nº 3.037 de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. |
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103/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências com urgência para sanar os problemas com erosão do solo entre as Ruas Dionísio D. Sauthier e Gelmino Martignoni, no Bairro São Francisco. |
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104/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção das estradas rurais das comunidades de São João Batista e Passo da Ilha. |
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105/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de academias ao ar livre e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” em todas as Comunidades Rurais do Município. |
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106/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a conservação das margens do Córrego Fundo bem como a limpeza do mesmo no trecho da contenção do Bairro Bonato até o Bairro Industrial. |
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107/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a conservação das margens do Córrego Penso bem como a limpeza do mesmo no trecho do Bairro Bela Vista até o final da Rua Guarani. |
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108/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerem à operadora de telefonia VIVO, a expansão da rede 4G para a área rural (interior) do município de Pato Branco. |
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109/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerem à operadora de telefonia CLARO, a expansão da rede 4G para a área rural (interior) do município de Pato Branco. |
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110/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerem à operadora de telefonia TIM, a expansão da rede 4G para a área rural (interior) do município de Pato Branco. |
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1/2022 |
2022-02-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da CJR ao veto parcial do Projeto de Lei nº 169/2021. |
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14/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014. |
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31/2022 |
2022-02-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 33/AL, datado de 16 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao ofício nº 43/2022-DL (indicações nºs 19 a 26/2022). |
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32/2022 |
2022-02-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 34/AL, datado de 9 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 13/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 10/2022-DL (requerimento nº 9/2022). |
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33/2022 |
2022-02-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 35/AL, datado de 9 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 15/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 26/2022-DL (requerimento nº 51/2022). |
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34/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, colocação de 8 ar- condicionados e fechar parte inferior da grade, lado da frente da escola Udir Cantu, bairro São João. |
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35/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o fechamento das laterais e parte do telhado do refeitório da escola Municipal Udir Cantu, bairro São João. |
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36/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que divulgue ao departamento responsável as tratativas que tangem a causa animal. |
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| sessao |
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2022-02-16 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento - Comissão Especial |
REQUEREM abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), considerando os graves fatos trazidos nas Denúncias e demais protocolos complementares, a saber: Denúncia Protocolo 3781/2021; Retificação: Protocolo 3822/2021; Pedido reinclusão demais citados na denúncia: Protocolo 3868/2021; Emenda de Denúncia Inicial: Protocolo 6/2022; Comunicação complementar: Protocolo 71/2022. Protocolos Câmara Municipal de Pato Branco”, quanto aos caracterizados indícios de atos ímprobos praticados na aquisição de terreno com finalidade de implantação de pedreira municipal, e futura eventual usina de asfalto; parcela/fração de 72.600,00m², pertencente ao imóvel rural sob a matrícula n.º 45.029 (R-7 e R.19/45.029); transmitente/vendedora da parcela/fração: Cristina Salete de Cezaro. |
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27/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que análise a possibilidade de conceder para a Clínica Veterinária Acco e Lanzarin LTDA ME, mediante Contrato de Comodato, a unidade móvel “castramóvel”, para que seja realizado o controle populacional de cães e gatos. |
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28/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no projeto Pato 360º com a instalação de câmara de segurança na saída do Bairro Planalto para Linha Martinello. |
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29/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Ferraza, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, no Bairro Amadori. |
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30/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza de vegetação (matagal sob o calçamento) na Rua Valdemar Ferraza, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, no Bairro Amadori. |
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31/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de placas de sinalização e denominação das ruas de acesso ao PB shopping. |
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32/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de promulgação de Lei Municipal prevendo impedimento da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha. |
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33/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização horizontal nas vias do bairro São Vicente, mais especificamente no entrocamento das ruas Anchieta, Possídio Salomoni, Antero Petri, Antonina, Waldemar Viganó e Sete de setembro. |
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80/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o encaminhamento da cópia do Instrumento Contratual de Prestação de Serviços, entabulado entre o Município e Clínica Veterinária Acco e Lanzarin LTDA -ME. |
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81/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o encaminhamento de cópia de todas as fichas de identificação de animais atendidos pela Clínica Veterinária Acco e Lanzarin LTDA -ME, bem como, informações sobre a seleção de animais atendidos e sua procedência. |
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82/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer à Clínica Veterinária Acco e Lazarin LTDA ME, que encaminhe cópia de todos os prontuários de atendimento de animais que foram encaminhados para procedimento pelo Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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83/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: José Viganó, Tapuia, localizadas no Bairro Industrial. |
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84/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: Francisco Debastiani, Miguel Parzianello, Pioneiro João Soranso, Rio Branco, Severino Cavazzola, localizadas no Bairro Jardim Floresta. |
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85/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências com urgência no que tange a substituição da tubulação do Rio Ligeiro nas proximidades do imóvel nº 123, na Travessa Javali, no Bairro Bortot. |
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86/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização da poda das árvores nas Ruas Nestor Cardoso, Irineu Bertani e Therezinha Marcante Rossoni, no Bairro Vila Esperança. |
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87/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Otávio Forselini, Ary Bodanese, Desidério Favetti e Geraldo Veronese no Bairro São Francisco, bem como a poda das árvores nessas vias. |
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88/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Vicente de Col, no Bairro Pagnonceli, bem como a poda das árvores nessa via. |
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89/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção das estradas rurais das comunidades de Quebra Freio e São Caetano. |
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90/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio dos relatórios e pareceres dos resultados do serviço referentes aos parquímetros eletrônicos instalados na área central. |
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91/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reforma da quadra esportiva, cercamento do pátio e implantação de uma praça com playground, na Escola Municipal Sede Dom Carlos. |
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92/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 213/2021, de autoria do Executivo Municipal, que pretende firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, com objetivo de promover o turismo sustentável no Município. |
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93/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios do Município de Pato Branco, afim de que realizem a limpeza dos mesmos. |
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